DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200290
290
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Prainha - PA, torna público a Anulação do processo licitatório
Nº 3.141104.2024, na modalidade de Concorrência Pública nº 3.141104.2024, que tem por
objeto Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia para Construção de uma Escola
de Educação Infantil Tipo B, no Bairro Açaizal no Município de Prainha/PA, pela ocorrência
de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no Art.
71 da Lei Federal 14.133/2021, e lição assentada pelo STF no enunciado das Súmulas 346
e 473.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90010-2025-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº
14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da
Abertura: 26/05/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo
e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
nos 
endereços 
eletrônicos 
www.tcm.pa.gov.br 
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRONICO Nº 90006-2025-SRP
A prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão permanente de
licitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros
materiais, torna público a presente ERRATA referente ao Edital e Termo de Referência do
certame em epígrafe veiculado nos meios de comunicações legais, em 05 de maio de 2025,
no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 82, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município,
conforme segue:
1. DA ALTERAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
Fica RETIRADO do Edital e do respectivo Termo de Referência, o conteúdo dos
subitens 9.30.2 e 9.30.3, constantes na seção de Qualificação Técnica, conforme
transcrições a seguir:
ONDE SE LÊ:
9.30.2.Registro no INMETRO - Pneus devem possuir certificação do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia (INMETRO), garantindo que atendam as
normas Brasileiras de qualidade e segurança. (para os itens que couber)
9.30.3.Normas ABNT - Os produtos devem estar de acordo com as normas da
Associação Brasileira de Normas (ABNT), com a NBR 6080 e a NBR 6081 (para os itens que
couber).
LEIA-SE:
Os itens 9.30.2 e 9.30.3 encontram-se suprimidos do Edital e do Termo de
Referência.
2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e prazos
previstos no Edital e no Termo de Referência.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005.2025, cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE CAMINHÃO
CAÇAMBA
BASCULANTE,
OBJETIVANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, NOS TERMOS DO
TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 943077/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será
em 
26/05/2025
às 
09:00
horas,
por 
meio
do 
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº,
CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria
Municipal de Saúde torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90008.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇAO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁBRBARA DO PARÁ/PA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
27/05/2025 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90008.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS
MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 27/05/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010.2025, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
27/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025, na forma
Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, Nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado à
Merenda Escolar no Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública será em
23/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs
cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025, na forma
Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços Funerários, Com
Fornecimento de Material (Urnas) e Serviços de Translados, Com Vista aos Atendimentos
das necessidades de Familias Carentes Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Santa Maria/Pa. A abertura da sessão pública será em 23/05/2025
às 14:00 horas, por meio do
endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs
cplsntmp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025, na forma Eletrônica,
com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, para Contratação de Empresa Especializada Para Executar a Obra
de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais na Rua Antônio Simplício e na Vila
São Paulo a Serem Realizados no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da
sessão pública será em 27/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 12:00hs cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 9 de maio de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 4/2025 - SEMAP
Republicação
Registro de preço para manutenção corretiva dos equipamentos de ponto
eletrônico, locação de software e aquisição de bobinas de papel térmico para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 14/05/2025
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início
de 
entrega
das
propostas: 
14/05/2025
a 
partir
das
08h 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 9 de maio de 2025
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 002/2025-SEMAP. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da
publicação. Empresas: A.K Picanco Bentes - Me - CNPJ nº 21.380.843/0001-30, Valor R$: R$
119.715,24 (cento e dezenove mil e setecentos e quinze reais e vinte quatro centavos).
Branco e Corrêa - CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Valor R$: 7.525,00 (Sete mil e quinhentos
e vinte e cinco reais), Cristielle Muniz de Sà - CNPJ n° 32.202.677/0001-07, Valor R$:
9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), F.V. Pereira Eireli - CNPJ n° 07.494.968/0001-60, Valor
R$: 29.358,00 (Vinte e nove mil trezentos e cinquenta oito reais). J S Lima Comercio Ltda -
CNPJ n° 21.387.438/0001-44, Valor R$: 9.008,00 (Nove mil e oito reais). N S Distribuidora
de Generos Alimentícios Ltda, CNPJ n° 35.946.280/0001-00, Valor R$: 20.269,50 (Vinte mil
e duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).