DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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291
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 09/05/2025 no DOU, Seção 3. Nº 86. Pág. 325.
Onde se lê: 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 042/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. Leia-se: 1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 042/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto:
Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no Município de Santarém-PA Alteração da portaria
de fiscalização. Vigência: 11.07.2025 a 07/01/2026. Execução: 12.05.2025 a 08/11/2025.
Dotação 26.451.0010.1011.0000.- Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações.
Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de Repasse Nº.
943651/2023/MCIDADES/CAIXA Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Queiroz e Moura Ltda. Objeto: Pavimentação
Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-PA. Alteração da portaria de
fiscalização. Vigência: 11.06.2025 a 11/12/2025. Execução: 11.05.2025 a 11/11/2025.
Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações.
Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de Repasse Nº.
947633/2023/MCIDADES/CAIXA Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 FMS
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00804001/25/
O Município de Santarém Novo/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna
público o para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 12/05/2025 Realizará
início
do recebimento
dos
envelopes, a
partir da
publicação
deste Aviso.
O
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES DE ESPECIALIDADES E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://santaremnovo.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica
de
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
https://www.tcm.pa.gov.br/,
informações
e
esclarecimentos
via
e-mail
-
pmsn.licita@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das
08:00hs às 12:00hs.
KATIUSCIA MACHADO CORREA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Repetição
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS,
COM ENFÂSE NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO,
GOVERNANÇA E APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA. Abertura:
26/05/2025 às 09 h30m. Abertura: 23/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025, Firmado Entre a Secretaria Municipal de Assistência
Social de São Francisco do Pará, Cnpj 15.442.785/0001-20 e a Empresa: R. Rocha & e Cruz
Com de Medicamentos e Prod Alimenticios Ltda, Cnpj 26.729.746/0001-24, os Itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, no Valor de R$ 667.600,00 (seiscentos e sessenta e sete
mil e seiscentos reais). Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 006/2025. Objeto: Registro De
Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit de Enxoval de
Bebê Para Atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de São
Francisco do Pará, Totalizando o Valor de R$667.600,00 (seiscentos e sessenta e sete mil
e seiscentos reais). Validade:12 (Doze Meses). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira -
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 073/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão À Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social de São Francisco do Pará, Cnpj:15.442.785/0001-20, Contratada: distribuidora
Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto:
Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São
Francisco do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo
de Adesão á Ata de Registro de Preços nº049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de
Castanhal/Pa. Vigência: 03 (Três) Meses a Contar a Partir da data da Assinatura do
Contrato. Valor Global: R$32.715,51 (trinta e dois mil, setecentos e quinze reais e
cinquenta e um centavos). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira.
CONTRATO Nº 074/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de São Francisco do Pará, Cnpj:22.405.201/0001-01, Contratada: distribuidora Progresso
Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de
Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco
do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão
á Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa.
Vigência: 03 (três) meses a Contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global:
16.681,66 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais sessenta e seis centavos).
Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalcante.
CONTRATO Nº 075/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São
Francisco do Pará, Cnpj 12.062.549/0001-90. Contratada: distribuidora Progresso Comercio
de Alimentos Em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa
Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa.
Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão á Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa. Vigência: 03
(três) meses a Contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global: 64.824,61
(sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).
Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva.
CONTRATO Nº 076/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão À Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco
do Pará, Cnpj 05.125.992/0001-05. Contratada: distribuidora Progresso Comercio de
Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Com
Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão á Ata de Registro
de Preços nº 049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa. Vigência: 03 (três)
meses a contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global:
67.425.91(sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um
centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
CONTRATO Nº 077/2025. Adesão nº 006/2025 PM-SFP, Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 049/2024/Pmc. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de
São Francisco do Pará, Cnpj 23.741.164/0001-75. Contratada: distribuidora Progresso
Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Objeto: Contratação de
Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e didático, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco
do Pará/Pa. Com Conforme Especificações Contidas no Processo Administrativo de Adesão
á Ata de Registro de Preços nº 049/2024/Pmc da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa.
Vigência: 03 (três) meses a contar a Partir da data da Assinatura do Contrato. Valor Global:
R$ 114.670,34 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos).
Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza,
higiene e descartáveis, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 23/05/2025
às
09:30h,
horário
de
Brasília.
O
Edital
está
disponível
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
Informações
no
e-mail:
pregoeirapmssbv@gmail.com.
São Sebastião da Boa Vista/PA, 9 de maio de 2025
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas:
09/05/2025; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205001-
2023 até o dia 05 de novembro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 2º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
2205002-2023 até o dia 05 de novembro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003-2023.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo vigência e de execução
do Contrato nº 2205003-2023 até o dia 05 de novembro de 2025, adequação, nos termos
do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
2205004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
execução do Contrato nº 2205004-2023 até o dia 05 de novembro de 2025, adequação,
nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250158; ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A.2025-
001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADA: SERVICES ADVISORY LTDA; OBJETO: Aquisição de licença de uso de software para
a automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos
parametrizável, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e
documentos, com serviço de backup e armazenamento em nuvem (Cloud); VALOR TOTAL: R$
78.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006,
Classificação econômica 3.3.90.39, Subelemento 3.3.90.39.99,; VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a
01 de Abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250161; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-018PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MERENCIO SERVI ÇO S
DE CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria técnica e
Representação Municipal junto aos órgãos Estaduais e federais, para fins de melhor
subsidiar à celebração de Convênios, termos de parcerias, termo de fomento, termos de
cooperação técnica entre outros instrumentos congêneres; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.99; VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a
03 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-018PMSJP; OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria técnica
e Representação Municipal junto aos órgãos Estaduais e federais, para fins de melhor
subsidiar à celebração de Convênios, termos de parcerias, termo de fomento, termos de
cooperação técnica entre outros instrumentos congêneres; CONTRATADO: MERENCIO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA; no valor de R$ 120.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍR I O.
Em 3 de fevereiro de 2025
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250159; ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-
001PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: SERVICES
ADVISORY LTDA; OBJETO: Aquisição de licença de uso de software para a automatização de
fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos parametrizável,
voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos,
com serviço de backup e armazenamento em nuvem (Cloud); VALOR TOTAL: R$ 78.000,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 01 de
Abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025
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