DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250235 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ:
26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 5.744,66 (cinco mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 06 de maio de 2025 até 06 de maio de
2026. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. REN AT A
DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250236 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ:
56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 6.740,55 (seis mil, setecentos e quarenta
reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026.
Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250254 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-029FME/2025.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, CNPJ:
30.851.206/0001-96, com o valor total de R$ 727.175,69 (setecentos e vinte e sete mil,
cento e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 08 de maio de 2025
até 08 de maio de 2026. Data de assinatura: 08 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio
de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250255 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-029FME/2025.
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ,
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: CAMARGUS DITRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 02.135.330/0001-
10, com o valor total de R$ 498.900,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos
reais). Vigência: 08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026. Data de assinatura: 08 de
maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250241 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-031FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 309.684,58 (trezentos e nove mil, seiscentos
e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 07 de maio de 2025 até 07
de maio de 2026. Data de assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de
2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250242 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-031FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28,
com o valor total de R$ 30.796,15 (trinta mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze
centavos). Vigência: 07 de maio de 2025 até 07 de maio de 2026. Data de assinatura: 07
de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250243 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-031FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 51.358,58
(cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
Vigência: 07 de maio de 2025 até 07 de maio de 2026. Data de assinatura: 07 de maio de
2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250244 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-031FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ:
01.330.051/0001-44, com o valor total de R$ 56.155,41 (cinquenta e seis mil, cento e
cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 07 de maio de 2025 até 07
de maio de 2026. Data de assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de
2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2025-055PMT/2025
Processo Administrativo nº 038/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2025, às 09:00 horas,
realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto:
EVENTUAL 
E 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A
INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA, OU DE IDA E
VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA ,
COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E
DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na 
aba 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 9 de maio de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2025-FME
Abertura: 23/05/2025 as 09:00h sede da PMU
Contratação de empresa especializada para aquisição de estação didática móvel
de matemática como apoio pedagógico complementar para alunos das turmas do 5º E 9º
anos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de Ulianópolis - PA.
Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia
(Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura,
Secretaria Municipal de Administração e demais órgão vinculados a Secretaria de
Administração do município Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ:
04.873.618/0001-17. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ:
07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a 31/12/2025. Ass.: 28/03/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia
(Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria
municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município Viseu/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz
Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a 31/12/2025.
Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia
(Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do
município Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal
de Assistência
Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda,
CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025
a 31/12/2025. Ass.: 28/03/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato
128/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia
(Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria
municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do município Viseu/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. R. de Oliveira
Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a
31/12/2025. Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei
8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto do Contrato: Construção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Manoel Miranda da Silva, na localidade de Guajará Cristal, Polo Cristal no
município
de
Viseu/PA. para
atender
as
demandas
da Secretaria
Municipal
de
Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33,
Termo de Contrato n° 146/2025 J Costa Oliveira Ltda, Cnpj n° 17.830.121/0001-63, Valor R$
347.291,78. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto do Contrato: Construção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental em Zoador na localidade do Zoador, Polo de Curupaiti no município de Viseu-
PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n° 147/2025-
DLCA. Contratada Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$
438.229,30. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Manoel Pedro Santiago, na localidade de Buçuquara, Polo Curupaiti
no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33,
Termo de Contrato n° 148/2025-DLCA. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, cnpj n°
17.199.057/0001-64, Valor R$ 329.000,00. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Benedito Padilha da Silva na localidade de Inaiquara, Polo Vila
Cardoso no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n°
149/2025-DLCA. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor
R$ 404.000,00. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da
Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do Mocambo, na localidade do
Mocambo, Polo de Limondeua no município de Viseu/PA. Contratantes: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº

                            

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