DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público
com objeto para: Credenciamento de prestadores de serviços médicos em regime de
plantão, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município
de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia
07/07/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 9 de maio de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos a serem utilizados na emissão de documentos de
identificação (RG) atendendo as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme
especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 16/05/2025, às 9h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 9 de maio de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de combustíveis com o objetivo de abastecer os veículos
que trafegam pela BR 230 até a capital do Estado da Paraíba, sendo localizada na cidade
de Santa Luzia, visando atender as necessidades de secretarias do Município de
Nazarezinho-PB,
conforme especificações
do Edital.
Abertura
das propostas: dia
26/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 9 de maio de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00021/2025, para o dia 22 de maio de 2025 às 08:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 22 de maio de 2025 às 08:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, na Fazenda Santa
Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Telefone: (083) 35021102. E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
PIlões - Pb, 9 de Maio de 2025.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação
de Pavimentação em vias públicas urbanas no município de Pilões/PB, conforme Contrato
de Repasse N°. 878823/2018/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como proponente
vencedor:
NSA LOCACOES
E
SERVICOS
LTDA -
CNPJ:
26.669.235/0001-64 - R$ 82.982,02. Fica, desde já, convocado o representante legal para a
assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a
contar da publicação deste aviso, em conformidade com o subitem 16.1 do edital.
Pilões - PB, 9 de maio de 2025
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
RESULTADO DO SORTEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel através do Agente de Contratação
comunicar o resultado do sorteio da sub-comissão técnica que será responsável pela
análise técnica dos documentos apresentados na futura contratação da agencia de
publicidade. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE, MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR
SUBCOMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E SEUS EVENTUAIS RECURSOS
APRESENTADOS NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PRINCESA
ISABEL. PESSOA SORTEADA que possuem vínculo com este órgão: Hugo César Santana de
Medeiros, CPF: ***.152. ***-47. PESSOAS SORTEADAS que não possuem vínculo com este
órgão: Fábio Conserva de Arruda, CPF: ***.449.***-20; Rafaela Bezerra de Araújo, CPF:
***.297.***-73. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua
Francisco Sales Maia, SN, Centro, Princesa Isabel. E-mail: cplprincesa2025@gmail.com
Princesa Isabel, 9 de Maio de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00018/2025, tendo em vista a necessidade de ratificação do edital. Ficando assim
a nova data para o dia 26 de Maio de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para
o dia 26 de Maio de 2025 às 10:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB.
E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 9 de Maio de 2025.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS
DE AR, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de maio de 2025. Início da fase de lances: 10:15
horas do dia 22 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 7 de maio de 2025.
MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO
Nº 00137/2025.
ORIGEM:
DISPENSA
N° 00003/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com
utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scaner) incluindo software
de busca de documentos, para atender a demanda das secretarias de Administração,
Saúde, Educação e Desenvolvimento Social do município de Santa Luzia/PB. VA LO R
GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s)
item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses (09/05/2025 a 09/05/2026). DATA DO CONTRATO: 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 00138/2025.
ORIGEM:
DISPENSA
N° 00004/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA, CNPJ Nº 53.906.440/0001-79. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados em organização de
arquivos,
compreendendo
a
seleção,
catalogação,
identificação,
arquivamento,
etiquetagem das pastas do município de Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s)
item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses (09/05/2025 a 09/05/2026). DATA DO CONTRATO: 09 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00006/2025, que objetiva: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento,
Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado
durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025 do município; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: 941 EVENTOS, SERVICOS E PUBLICIDADE, CNPJ:
57.045.739/0001-37, vencendo no seguinte item: 01 - Valor: R$ 500.000,00.
Santa Luzia - PB, 9 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e
derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa
Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 16.981.228
JUDIVAL ARAUJO NOBREGA, CNPJ: 16.981.228/0001-40, Item: 04 - Valor: R$10.000,00;
SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Itens: 01, 02, 03,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 - Valor: R$630.116,60. Valor Total: R$640.116,60.
Santa Luzia - PB, 8 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº
00006/2025, que objetiva: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento,
Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado
durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025 do município; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
credenciado 941 EVENTOS, SERVICOS E PUBLICIDADE, CNPJ: 57.045.739/0001-37, vencendo
no seguinte item: 01 - Valor: R$ 500.000,00.
Santa Luzia - PB, 9 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento diário
de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor
e respectivo valor total da contratação: 16.981.228 JUDIVAL ARAUJO NOBREGA, CNPJ:
16.981.228/0001-40, Item: 04 - Valor: R$10.000,00; SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS
SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14
- Valor: R$630.116,60. Valor Total: R$640.116,60. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 8 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
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