DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00003/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão documental para
digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e
própria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, para atender
a demanda das secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
do município de Santa Luzia/PB. AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei
14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas
apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei
Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: DENIZE
TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com sede na Rua Alfredo Lustosa Cabral,
nº 755, Salgadinho - Patos/PB - CEP nº 58.706-550, com o valor total de R$ 45.600,00
(quarenta e cinco mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
Santa Luzia-PB, 8 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos
especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação,
identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas do município de Santa Luzia/PB.
AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de
dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria
Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações, onde adjudico o objeto em favor de:
DT SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA, CNPJ Nº 53.906.440/0001-79, com sede
na Rua Luciano Melo de Medeiros, nº 467 Quadram Lote 32, Salgadinho - Patos/PB - CEP
nº 58.706-655, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais),
vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
Santa Luzia-PB, 8 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
JULGAMENTO DE AMOSTRAS APRESENTADAS
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública -
Credenciamento nº 00004/2025, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar
do município de Santa Luzia/PB. O julgamento das amostras dos produtos cotados nos
projetos de venda pelos participantes. Considerações da Comissão: Apresentadas as
amostras, essas foram encaminhadas ao Setor Técnico da Secretaria de Educação do
município, o qual realizou uma reunião em 05/05/2025 às 09:00 horas, na Sala I de reunião
da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia-PB, com todos os agricultores para
análise dos produtos, ao final lavrou-se uma Ata que foi juntada aos autos do processo,
aprovando todas as amostras apresentadas. Ratificando o resultado de julgamento de
habilitação e projeto de vendas, realizado pela Comissão de Contratação, registrado na ATA
001 de 29/04/2025 e publicado na Imprensa Oficial em 30/04/2025. Maiores Informações,
na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no
endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade
de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às 13:00hs dos dias úteis.
Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 9 de maio de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00006/2025,
que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento,
Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado
durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025 do município. Considerações da
Comissão, Licitante credenciado por atender o instrumento convocatório: 941 EVENTOS,
SERVICOS E PUBLICIDADE, CNPJ: 57.045.739/0001-37, vencendo no seguinte item: 01 - Valor:
R$ 500.000,00. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da
Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio
Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às
13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 8 de maio de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00014/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de
produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor
e respectivo valor total da contratação: 16.981.228 JUDIVAL ARAUJO NOBREGA, CNPJ:
16.981.228/0001-40, Item: 04 - Valor: R$10.000,00; SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS
SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14
- Valor: R$630.116,60. Valor Total: R$640.116,60.
Santa Luzia - PB, 7 de maio de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa para a construção do espaço esportivo
comunitário, no município de são bento/pb (novo pac), convênio nº 960111/2024 -
ministério do esporte, conforme especificações técnicas e projetos. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 25 de Abril de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação urbana
em diversas ruas neste município, conforme projetos, especificações, plano de ação
09032024-068550. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 9 de Maio de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo maior preço, para: Contratação de instituição
financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, a
exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas
do Poder Executivo do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da
disputa: 09:00hs/mim do dia 03/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro
- São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 9 de Maio de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Contrato N° 00170/2023 - CPL - INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023
OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de
acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município
de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-
PB E CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.328.947/0001-
02. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual nº 00170/2023,
pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor
09/05/2025 até 09/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Contrato N° 00169/2023 - CPL - INEXIGIBILIDADE N° 00007/2023
OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de
acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município
de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-
PB E ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº
10.906.080/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual
nº 00169/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do
contrato em vigor 09/05/2025 até 09/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II
da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em
veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos
pesados, tratores e implementos agrícolas para manutenção da frota pertencente à
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - CNPJ:
14.118.455/0001-10 - R$ 1.697.763,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 9 de maio de 2025.
PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO; Objeto: Aditamento De Prazo Do Contrato 00070/2023. Fundamento
Legal: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Vigência: 12/11/2025. Assinatura:
07/05/2025;
Partes
Contratantes:
Prefeitura
Municipal De
Sossego
e
B
&
N
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aditamento De Prazo Do Contrato 00069/2023. Fundamento Legal: Tomada de
Preços: 00002/2022. Prazo de Vigência: 08/11/2025. Assinatura: 09/05/2025; Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego e Leonaldo Candido De Souto Eireli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 13:00 horas do dia 20 de
Maio de 2025, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
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