DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 020/2025
Contratante: Licitação Modalidade: Inexigibilidade Nº 020/2025.
Objeto: Transferência de Recursos da Portaria GM/MS N°4.437 DE 17 DE JUNHO DE 2024
PARA O HOSPITAL SANTA CLARA.
Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná
Contratada: Fundação do Vale do Parapanema-Funvapar.
CNPJ: 77.251.544/0001-50.
VALOR: R$ 2.499.999,96(DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei
Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
020/2025 Colorado, 7 de maio de 2025. Rosimeire Chiquim - PREFEITA
AVISO DE EXTRATO INEX 20-2025
Contrato: Nº 202/2025.
INEXIGIBILIDADE: Nº 020/2025.
Objeto: Transferência de Recursos da Portaria GM/MS N°4.437 DE 17 DE JUNHO DE 2024
PARA O HOSPITAL SANTA CLARA.
Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná.
Contratada: Fundação do Vale do Parapanema-Funvapar.
CNPJ: 77.251.544/0001-50.
VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
VIGÊNCIA:12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(DOZE) PARCELAS.
Colorado, 8 de maio de 2025. Rosimeire Chiquim. PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Aquisição de Máquinas
Agrícolas, Decorrente do Convênio 942016/2023, Firmado Com O Ministério da Agricultura
e Pecuária - MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13/05/2025
até às 08h do dia 23/05/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 23/05/2025.
Início da disputa de preços às 09h do dia 23/05/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$
154.666,68. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site
www.bnc.org.br. O edital está disponível
nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br /
www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - PR, 9 de maio de 2025.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº
001/2025, cujo objeto é o credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao
Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação
infantil conforme lei Municipal 1805/2024, em favor das seguintes proponentes: CENTRO
EDUCACIONAL APICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.168.372/0001-18 e CENTRO
EDUCACIONAL SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.623.496/0001-06.
Fazenda Rio Grande-PR, 8 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROTOCOLO 73194/24 - Processo Administrativo 44/25 Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil. Edital e
Entrega
das propostas
disponíveis
a partir
de 07/05/2025
às
08:00h no
site
www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília)
no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande-PR, 6 de maio de 2025.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA
EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de software gestão do ITR, ISS, ICMS E IQEP com
profissionais qualificados para realizar serviços de consultoria tributária junto ao setor de
tributação, sob a forma de licença de uso, agrupando serviços de implantação,
treinamento, conversão de dados, manutenção e suporte técnico. Tipo de licitação: Menor
Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 27/05/2025, às
08h00min., no site www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 7 de maio de 2025.
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA
EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa
para reforma e ampliação de Escola Municipal Silvia Martins V. Silva, localizada no
Assentamento 8 de Junho no Municipio de Laranjeiras do Sul/PR.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, resolve SUSPENDER a Concorrência
Eletrônica n° 003/2025, para realizar analise de esclarecimento e revisão de planilha.
Laranjeiras do Sul-PR, 8 de maio de 2025.
JAISON RODRIGO MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de distrato de contrato 129/2024, publicado no diário oficial da
União segunda-feira dia 05 de maio de 2025, sessão 3, pagina 418, edição 82.
Onde se lê: 28/04/2028.
Leia-se: 28/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025 - PMM
Referente ao
Pregão Eletrônico nº 068/2024
- PMM Contratante:
Município de
Mangueirinha/PR. Contratado: Yamadiesel Comércio de Máquinas LTDA, CNPJ/MF: n°
22.087.311/0001-72. Objeto: Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório de Solo,
auto propelido, com tambor liso, novo, com as seguintes características mínimas: ano e
modelo 2023/2024, zero hora, fabricação nacional, potência líquida mínima de 125 HP,
sistema de tensão de 24 volts, transmissão tipo hidrostática com 02 (duas) marchas à
frente e 02 (duas) marchas à ré, chassi com articulação mínima de 09º (nove graus) para
cada lado e articulação mínima de 33º (trinta e três graus) para cada lado, direção
hidráulica, cilindro vibratório liso com kit de pé de carneiro, capacidade teórica para subir
em rampa com vibração de 45%, cilindro com largura mínima de 2.100mm, cilindro com
diâmetro mínimo de 1.500mm, sistema de vibração de alta e baixa amplitude, frequência
mínima de vibração de 1.810 vpm, amplitude alta mínima de 1,8mm, amplitude baixa
mínima de 0,9mm, força centrífuga em alta amplitude mínima de 230 kn e em baixa
amplitude mínima de 130 kn, peso operacional mínimo de 10.800 kg, cabine fechada com
ar-condicionado original de fábrica, padrão ROPS/FOPS, raspadores de rolo, sistema de
controle e medição de compactação original de fábrica, horímetro, marcador de
temperatura, indicador de rotação e marcador de nível de combustível, sendo da marca
XCMG /Modelo XS123PDBR. Valor: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Dotação Orçamentaria: As despesas com o fornecimento do objeto deste contrato correrão
à conta dos recursos advindos da dotação (368), 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e
Material Permanente, vinculada ao Convênio nº 918832/2021 - SICONV - Aquisição de Rolo
Compactador. Execução: Conforme Edital. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Data de Assinatura: 08 de maio de 2025. Mangueirinha, Divisão de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de Maio de 2025, às 09:00 horas no endereço
eletrônico
www.bnc.org.br.
Os
interessados
deverão
anexar
suas
propostas
e
documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no
Edital de Licitação nº 022/2025 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra
do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da
transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 12 de maio
de 2025. Objeto da Licitação: Contratação de um facilitador com formação em Ed u c a ç ã o
Física e experiência comprovada em Ginástica Rítmica, para ministrar a Oficina de Ginástica
Rítmica no município de Marilândia do Sul, PR. As despesas referentes à realização da
oficina serão custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc.
Marilândia do Sul-PR, 9 de maio de 2025.
KEREN DE OLIVEIRA FEIL GONÇALVES
Agente de Contratação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GAIVOTAS, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE MATINHOS/PR, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PAC - PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PROPOSTA N° 10951.0610001/24-001
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Em 18 de junho de 2025, às 09h00min.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$2.551.170,17
(dois milhões, quinhentos e
cinquenta e um mil, cento e setenta reais e dezessete centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - MENOR
P R EÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DÚVIDAS: licitacao@matinhos.pr.gov.br / 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811
Matinhos, 7 de maio de 2025
RAFAEL RAMTHUN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A prefeitura de paiçandu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia
28 de Maio do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob
regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste,
da(s) seguinte(s) obra(s): contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil, visando a construção da UBS Tipo II, conforme proposta nº 09113.5160001/24-001,
Novo PAC A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura www.paicandu.pr.gov.br e na plataforma bnc. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma BNC.
Paiçandu, 9 de Maio de 2025.
ISMAEL BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMPN
PROCESSO ADM. Nº 91/202 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO
O Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Adjudica o Objeto: OBRAS -
PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE -
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU, ao Fornecedor Fox Construtora
Ltda inscrita no CNPJ 30.461.054/0001-15, no valor de R$ 2.026.032,27 (dois milhões vinte e
seis mil trinta e dois reais e vinte e sete centavos).
Paraíso do Norte, 9 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Prefeito