DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 54/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 20/2025. OBJETO: Aquisição de
maquinas agrícolas mediante emenda parlamentar n° 39150001 e n° 202428490007.
CONTRATADO: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 8 de maio de 2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações: Exercício da
despesa:
2025;
Conta
da
despesa:
01816;
Funcional
programática:
09.002.20.606.2001.1096; Fonte de recurso: 00816; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00.00;
Grupo da fonte: Recursos de Exercícios Anteriores; Dotações: Exercício da despesa: 2025;
Conta da despesa: 09816; Funcional programática: 09.002.20.606.2001.1096; Fonte de
recurso: 00000; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da fonte: Recursos de
Exercícios Anteriores; Dotações: Exercício da despesa: 2025; Conta da despesa: 03820;
Funcional programática: 09.002.20.606.2001.1038; Fonte de recurso: 01119; Natureza da
despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da fonte: Recursos do Exercício Corrente. FORMA DE
PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento/PR, em 08/05/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: BRZ POCOS ARTESIANOS LTDA. CLÁUSULA
PRIMEIRA: EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação: Fica prorrogado o prazo
de execução do contrato nº 134/2024 para até 09/06/2025, conforme permissivo disposto
no edital de convocação do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 4/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original. Pinhal de São Bento/PR, em 09/05/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 14.133/2024 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato n.º 142/2024 para
até 11/07/2025, conforme permissivo disposto no Edital do Pregão Eletrônico n.º 52/2024
e nos arts. 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Pinhal de São Bento/PR, 09/05/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 92/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA .
CONTRATADO: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
85.489.078/0001-74. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência
da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de operação do
Parque de Iluminação Pública do Município de Piraquara, contemplando o serviço de
assessoria em
engenharia elétrica,
controle operacional,
manutenção corretiva e
preventiva, pelo período de 10 de Maio de 2025 a 09 de maio de 2026 e reajuste aos
insumos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 58.389/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade
Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas
apresentadas ao PROCESSO Nº 58.389/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, que tem
por objeto a Prestação de serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes
do Ensino Especial, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado
às empresas: PRIME TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 11.276.198/0001-57, vencedora dos item 2, pelo valor total de R$ 648.648,00
(seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais); RIO VERDE ONIBUS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.012.643/0001-31, vencedora dos itens 1 e 3, pelo
valor total de R$ 1.488.270,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e
setenta reais).Valor total homologado e adjudicado: R$2.136.918,00 (dois milhões cento e
trinta e seis mil novecentos e dezoito reais).
Piraquara, 5 de maio de 2025.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
2ª Retificação
O Município de Ponta Grossa - PR, torna público que realizou a 2ª Retificação
do Edital de Concorrência nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 67 no dia 08
de abril de 2025, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
Onde se lê:
1.3 O valor máximo total da licitação é de R$ 193.423,33 (cento e noventa e
três mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos).
Leia-se:
1.3 O valor máximo total da licitação é de R$ 186.827,24 (cento e oitenta e seis
mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).
Prorroga-se ainda o prazo de abertura para o dia 26/05/2025 às 10h00min,
sendo o início da sessão de disputa no dia 26/05/2025 às 10h15min. Mais informações
serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42)
3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência.
Em, 8 de Maio de 2025
JOANA D ARC PANZARINI EGG
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 28 de maio de 2025, às 13h00min,
Pregão, na forma eletrônica nº 034/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bllcompras.com), para aquisição de sistema de ar condicionado, instalado. Valor
Máximo: R$ 186.588,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede
da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link Portal da
Transparência - Licitações.
Em 8 de maio de 2025.
ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - SERMALI
OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo, expediente
e limpeza, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos
Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025 às 09h00min.INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua
Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 28 de abril de 2025.
ANDRE GABARDO
Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para uso
interno e distribuição gratuita, destinados a atender as demandas das UBS, HMSJP e
Departamentos de Urgência e Emergência do Município. Aberturas de Propostas: 27 de
maio de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser
examinado
e
adquirido
através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ,
informando
número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das
12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 30 de abril de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: Dornelas Serviços de Saúde Ltda
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na
saúde pública, contemplando consultas nas especialidades de CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA,
GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), do
Município de Sarandi/PR".
VALOR TOTAL: R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais).
BASE LEGAL: Art. 79, I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Sarandi, 8 de maio
de 2025.Carlos Alberto de Paula Junior, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
OBJETO: Registro de preços, com vigência de 12 meses, podendo ter prorrogação
por igual período se vantajoso para a administração pública, para aquisição de equipamentos
de climatização para as unidades vinculadas à secretaria da educação. DATA DE ABERTURA:
26 de maio de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.977.513,53 (três milhões,
novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e três centavos).
Toledo - PR, 7 de maio de 2025.
SIDNEI VAZ DE LIMA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 037/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de capela mortuária no Distrito de Aparecida do Oeste, no
Município de Tuneiras do Oeste. Menor Preço Global. Data e horário da sessão de
abertura: 23/05/2025, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº
15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Maiores informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000,
em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da
Transparência
no
site
www.tuneirasdooeste.pr.gov.br,
ou
através
do
e-mail
licitacao@tuneirasdooeste.pr.gov.br.
Tuneiras do Oeste, 8 de maio de 2025.
PATRÍCIA BARBATO
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /SRP N° 1/2025
PL n° 002/2025. PE/SRP n° 001/2025-Obj: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, conforme o
TERMO DE COMPROMISSO PAR DE N° 201901028-5. Abert: 22.05.25 às 10h. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025
PA 039/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - contratação de empresa para
prestação de serviços de recarga de extintores. Abertura de Proposta: 14/05/25 às
09h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação