DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200306
306
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil
para execução de obra de Construção de Escola em Tempo Integral de 5 salas na zona urbana do
município de Paulistana-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.05.2025, HORÁRIO: 09:30h,
(horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 27.05.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de
Brasília). FONTE DE RECURSOS: TERMO DE COMPROMISSO Nº 959874/2024/FNDE/CAIXA FPM e
outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 8.004.346,31 (Oito milhões, quatro mil, trezentos e quarenta
e seis reais e trinta e um centavos). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/. INFORMAÇÕES: Avenida
Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI.
INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana-PI, 9 de maio de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025/PMPII/PI
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1562/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na realização do Curso de Suporte Básico de vida
(SBV)-APH para equipe do SAMU e equipe do Hospital Municipal de Pedro II-PI.
CONTRATADO: J H SOUSA LIMA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
27.742.234/0001-60, sediada na Rua Engenheiro Eduardo Freitas, nº 2137, BL 19, SALA 304,
Bairro Livramento, Cep: 64078-840 Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. JACKSON
HENRIQUE SOUSA LIMA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na
Rua Manoel
Nogueira Lima,
s/n, Centro,
Pedro II
- PI,
Inscrita no
CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 15.030,50 (Quinze mil, trinta reais e cinquenta centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/
10.301.0011.2046.0000/ 
10.301.0011.2123.0000/ 
10.301.0011.2124.0000
/
10.306.0011.2103.0000/ 
10.301.0011.2030.0000 
/ 
10.301.0011.2038.0000/
10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2032 - 2034 - 2039 -
2046 - 2123 - 2124 - 2103 - 2030 - 2038 - 2198 - 2199. ELET. DE DESPESA: 33.90.39-
FONTE RECURSO: 500 - 600 - 621. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: Walmir de Sousa
Moreira, inscrito no CPF n° ***.3*9.993-00 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 18.424,45
(Dezoito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2025. OBJETO:
"Registro de Preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos
serviços especializados de roço manual nas ruas e estradas vicinais, em atendimento às
necessidades da prefeitura. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de
disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025, às 17:00 h. Abertura das
propostas: 28/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2025, às
0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r .
EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.
brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA N° 004/2025. OBJETO:
concessão administrativa para exploração de espaço público por empresa especializada,
sob regime de execução indireta, visando ao planejamento, organização, produção e
execução comercial do evento 'Picos Cidade Junina', edição 2025, a realizar-se nos dias 29,
30e 31/05 e 01/06/2025, na cidade de Picos-Pi, conforme especificações técnicas
constantes no termo de referência. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa:
Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025, às 17:00h. Abertura das
propostas: 26/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 26/05/ 2025, às
0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r .
EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.
brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
Picos-PI, 9 de maio de 2025.
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
Espécie: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para
implantação e capacitação do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos (e-SUS Atividade
Coletiva e e-SUS AB Território), Sistema Nacional de Gestão da Assistência Fa r m a c ê u t i c a
(HÓRUS), assim como a instalação de solução tecnológica para acompanhamento diário dos
indicadores/parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS; serviços de
suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas, incluindo a
disponibilização de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS),
do município de Piripiri - Piauí):
Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº
19/2022.Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, doravante
chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55
CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, C.N.P.J. N.º
43.735.220/0001-76.Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato
453/2022 por igual período, a partir do dia 19/04/2025 a 19/04/2026.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: MARTINEZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0001-20.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Lubrificantes e Afins, Destinados à Manutenção dos Veículos Oficiais do Município de Porto
Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 104.880,00 (cento e quatro mil e oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 02/05/2026.
FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da
Prefeitura.
DATA: 02 de maio de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
SÉRGIO HENRIQUE REBÊLO MARTINEZ.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI, através do Sr. Francisco Ripardo De
Jesus, Presidente da comissão de contratação de licitação, nomeado por portaria, torna
público o EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025, no uso de suas prerrogativas
legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº.
14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38
do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções
FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16
de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº. 026/2013, através da Secretaria Municipal
de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA EM 30/05/2025 ÀS 09:00H. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o
ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 12/05/2025 a 29/05/2025, no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI, situada na Praça Imaculada Conceição, nº 544,
Centro, setor de licitações, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação
deste aviso no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura.
São Félix do Piauí - PI, 2 de maio de 2025.
FRANCISCO RIPARDO DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, em
22/05/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de
construção para atender as demandas do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme
termo de referência. Fonte de recursos: Recursos próprios, fpm, icms, fus, fms, ums. Edital:
Sede da Prefeitura, https://www.portaldecompraspmsf.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí - PI, 2 de maio de 2025.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço global, em
22/05/2025 às 12:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as
necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme termo de referência. Fonte
de recursos: fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums.
Edital: Sede da Prefeitura, https://www.portaldecompraspmsf.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí - PI, 2 de maio de 2025.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 48/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 048/2025, Processo Administrativo nº
105/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, DE ACORDO COM O
CONTRATO DE REPASSE Nº 925565. O presente processo obedecerá às disposições do
artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas
se dará no dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025, as 23h:59min. As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 8 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 049/2025, Processo Administrativo nº
106/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, DE
ACORDO COM CR 949508. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no
dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025, as 23h:59min. As informações
referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 8 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito