DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERVENÇÕES DE
QUALIFICAÇÃO VIARIA NO BAIRRO BARÃO DE JAVARY - MIGUEL PEREIRA/RJ (SINALIZAÇ ÃO
VIARIA, DEMOLIÇÃO, PREPARAÇÃO DE TERRRENO, PAVIMENTAÇÃO, INTERTRAVADO,
ACESSIBILIDADE, DREGAGEM), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, processo administrativo 76/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica
n.º 007/2025 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 29 de maio de 2025,
às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita
através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 8 de maio de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DE USO
PESSOAL E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de saúde e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1334/2025, na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 022/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no
dia 23 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br.
Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 8 de maio de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos de casa de máquina,
conforme edital. P. A. n°: 38.995/2024. Data/Hora 27/05/2025 às 14:00 horas. -Pregão
Eletrônico nº 112/2025 - Objeto: Serviço de confecção de camisa Pólo personalizada,
conforme edital. P. A. n°: 7.422/2025. Data/Hora 27/05/2025 às 13:00 horas
Resende - RJ, 5 de maio de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica nº 4/2025 - 3ª Errata - Registro de Preços para serviços
de levantamento topográfico, conforme edital. P. A. n°: 5.240/2025. Data/Hora 17/06/2025
às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625.
Resende - RJ, 5 de maio de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 1475/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Insumos Odontológicos. Fica
marcado para o dia 02/06/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de
São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São
Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 -
Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 0086/2025
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Fórmula Infantil. Fica marcado
para o dia 27/05/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores
informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São
Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São
Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 -
Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Concorrência Pública
Tipo: Menor Preço
Concorrência Pública nº 90001/2025 - Obra de Reforma e Recuperação do Campo
de Futebol do Pinhão - Tanguá/RJ. no dia 26 de maio de 2025 às 10:00 horas.
Concorrência Pública nº 90002/2025 - contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Vila
Cortes. no dia 27 de maio de 2025 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 8 de maio de 2025.
RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
CONTRATO Nº. 002/2024/PGM, de 14 de fevereiro de 2024.
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2024/PGM; Data do Termo Aditivo:
06/05/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a):
CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP, CNPJ nº 17.431.052/0001-15; Objeto: Retomada do
Contrato n.º 002/2024/PGM; Vigência: 08/08/2025; Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, II e III
e art. 79 §5° da Lei 8.666/1993; Processo: 0000869.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Tiago Luiz Machado.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº. 016/PGM/2024
Espécie: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 016/PGM/2024; Data da Rescisão:
07/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): HEWGTECH
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 36.379.627/0001-42; Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato; Fundamento Legal: Art. 137 inciso I, art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021 e na
Cláusula Décima Terceira do Contrato; Processo: 0000331.08.07-2024/SEMURB; Signatários:
pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), David Augusto Albuquerque.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
1.448.664,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais e trinta centavos). Início da sessão pública dia 30/05/2025 às 10h00min
(horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 9 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº
2036/2024,
Objeto: "CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA NA E.M.E.I.E.F ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, conforme definido nos elementos
técnicos constantes dos anexos deste Edital de Licitação. " Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 278.553,19 (duzentos e setenta e oito
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Início da sessão pública dia
18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em:
www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-
feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon,
3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou
através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso/RO, 25 de outubro de 2024.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 18/PMAP/2025
PROCESSO: 1-550/2025/SEMOSP, CONTRATO: Nº 018/PMAP/2025.
No Contrato 018/PMAP/2025, publicado no dia 06 de maio de 2025, seção 3,
Ed. 83, pág. 328. Onde se lê: O valor global do presente contrato é de R$ 1.285.000,00 (um
milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais). Leia sê: O valor global do presente contrato
é de R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/PGM/2025
Processo Administrativo nº 27296/2025
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2)ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ - 34.719.674/0001-62
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção da
Subestação Elétrica de 150kVA na E.M.E.I.E.F Chapeuzinho Vermelho no município de
A r i q u e m e s / R O.
PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP.
VALOR: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais).
Gestor(a) do Contrato: Rosemeire Pereira Torres da Silva
Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Teresa Aparecida da Fonseca
Fiscal de Fiscalização e Recebimento de Obra: Antonio Borgenes da Fonseca Neto;
Comissão de Fiscalização da obra: Egidio Osvaldo Silva de Azevedo; Scarllaty Ruyane Gomes
Oliveira; Lucas Bruno Silva.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/PGM/2025
Processo Administrativo nº 28165/2024
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) RIO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 13.526.399/0001-90
OBJETO: Locação/reforma de Imóvel, que servirá como Terminal Rodoviário, por um período
12 (doze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes RO, e
da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 774.925,85 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais
e oitenta e cinco centavos).
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gestora do Contrato: Raquel de Sousa Costa
Fiscal do Contrato: Gesiel Gisel Sodré
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