DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2025.
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público a
"adesão ao processo administrativo nº 03/2024, pregão eletrônico registro de preço nº
03/2024, ata de registro de preço nº 12/2024 do CONSISA (consórcio intermunicipal de
serviços do Vale do Taquari, para a aquisição de 02 (duas) vans novas, modelo Sprinter Van
417 15+1 lugares, teto alto, com acessibilidade- Mercedes Benz. A cópia do edital, e seus
anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br,
e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS,
CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 9 de maio de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
LIcitação nº 105/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução
de ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio
Erval Novo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios
e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97,
Nota de Empenho nº 2024NE001240. Critério de Julgamento: Menor preço Global por lote.
Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 03/06/2025, através
do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site:
www.trespassos.rs.gov.br licitações 2025. Informações Fone 55 3522 0403.
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE
MATERIAL, PARA OBRAS DE REESTABELECIMENTO DE EDIFICAÇÕES ATINGIDAS POR
ENCHENTE NO GINÁSIO HOMERO MARTINS DUTRA - TRIUNFO/RS
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de maio de 2025, às 09
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PRP
O Prefeito de Ubiretama/RS, torna público Pregão Eletrônico 15/2025- PRP
LÂMPADAS, BRAÇOS E MATERIAIS, PROJETO ENBPAR RELUZ, às 09:00 horas de 30/05/2025.
Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
RODRIGO DANIEL BLOCH
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é
aquisição de um trator agrícola, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia
27/05/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.
Em 9 de maio de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra, consistente na construção de uma creche/escola
infantil no Distrito de Laranjeiras, no município de Vicente Dutra/RS, será baseada no
modelo FNDE Creche Tipo 02, conforme Proposta PAC 26298002200/2023 e proposta
TransfereGov.Br 02891/2024, ambas vinculadas ao Ministério da Educação - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme Projetos Técnicos do Setor de
Engenharia. JULGAMENTO: 08h00min do dia 28/05/2025. Cópias do Edital na página do
Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.
Vicente Dutra-RS, 9 de maio de 2025.
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 548/2025.FME Processo nº 2081/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei
Nº 14.133/21, contrato DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-FNDE, P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº
2081/2025, cujo
OBJETO DO
PRESENTE INSTRUMENTO
é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa JAQUIANI ALBINO DE OLIVEIRA - CNPJ 57.813.019/0001-74,
perfazendo o valor total de R$ 39.986,94. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 542 a 547/2025-FMS PROCESSO nº 119/2024.FMS OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Abril de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 017/2025.FMS do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto
consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM DIVERSOS
EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ATENDENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes
empresas: 1- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor total
de R$ 95.152,10; 2- ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ Nº
06.308.246/0001-01, no valor total de R$ 39.062,30; 3- 8.8 EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor total de R$ 18.888,90; 4- CARGE DE
VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 09.450.692/0001-44, no valor total de
R$ 6.058,00; 5- LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor total de
R$47.820,00; 6- B MEDEIROS FERNANDES CNPJ Nº 43.135.554/0001-09, no valor total de
R$ 780,00. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.FMS PROCESSO Nº 119/2024.FMS
OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2025.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM
DIVERSOS EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ATENDENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório
Nº 119/2024-FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 29 de Abril de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 FME PROCESSO Nº 2081/2025
OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.FME, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ,
nos termos do processo licitatório Nº 2081/2025. À Comissão de Licitação para convocação
da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa,
observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.
Em 29 de Abril de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1340/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir:
: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA
PACIENTE MARCELE MERLIN BRANDÃO em cumprimento a decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 0801022.53.2022.8.19.0012.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 28/05/2025, às 09:29h.
ABERTURA DAS SESSÃO: 28/05/2025 às 09:30h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: departamentodecomprascm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu/RJ, 9 de maio de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Aviso
de Publicação
- Concorrência
Eletrônica Nº
019/2025 -
Processo
Administrativo Nº: 014/002305/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
projeto de implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Parque Paulista - 3º Distrito
- Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico
e no Memorial Descritivo, assim como neste Edital e seus Anexos. Data do certame: 28 de maio
de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive,
ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/ 
-
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Republicação
Aviso de Republicação - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada
Fluminense - Pregão eletrônico Nº 002/2025 - Processo Administrativo Nº: SE/006/2025 -
Objeto: Trata-se de aquisição da solução de torres de monitoramento para o Consórcio
Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, localizado na Avenida Brigadeiro
Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, assim como
no Edital e seus Anexos. Data do certame: 29 de maio de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do
edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de
Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras
Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cispbaf@gmail.com
Em 9 de maio de 2025.
FELLIPE MOREIRA PILOUPAS
Pregoeiro