DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025/PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 035/2025/SRP/PMV, do
tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS. Valor total estimado: R$ 18.537.372,15 (dezoito milhões,
quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Data de
abertura: 28/05/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados
acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 9 de maio de 2025.
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Edital de Concorrência Nº 90004/2025 - PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO
O Municipio de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise dos
documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR,
para os ITENS I e II, as empresas: CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, COEMA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA SINARCO LTDA,
EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIALTDA, IZA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
SERVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, TCM
CONSTRUÇÕES LTDA e VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, por atenderem na íntegra
as exigências do Edital e do Termo de Referência, e INABILITAR a empresa: WSV
CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atender na
íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. A decisão encontra-se acostada aos
autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 10.9 do Edital,
manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas).
Boa Vista - RR, 9 de maio de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Edital de Concorrência Nº 90004/2025 - PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise dos
documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR,
para o ITEM I, as empresas: CONSTRUTORA SINARCO LTDA; SERVILHA SERVIÇOS LTDA em
consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA e com a empresa CONSTRUTORA ROYAL
LTDA; VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES e
COEMA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e do Termo
de Referência, e estão INABILITADAS as empresas: NR CONSTRUÇÕES LTDA e WSV
CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atenderem na
íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Por fim, no ITEM II, decidiu-se que
estão HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA, EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES e COEMA CONSTRUTORA LTDA, por
atenderem na íntegra as exigências do Edital e do Projeto Básico, e estão INABILITADAS as
empresas: NR CONSTRUÇÕES LTDA e WSV CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento
convocatório e Termo de Referência. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição
dos interessados para que, querendo, conforme o item 10.9 do Edital, manifestem intenção
de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas).
Boa Vista - RR, 9 de maio de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação - SMLIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023- SEMED/PMC
Processo n°: 050/2022; Pregão eletrônico nº026/2022. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: SONNE DA AMAZONIA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 17.957.456/0001-47 Objeto: O presente Termo
Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: FUNDEB/RP Vigência: 9 de
maio de 2025 a 9 de maio de 2026
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2019
Processo Administrativo nº 145/2018 - CL
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019
Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 90 (noventa) dias com início em 20/12/2024
e término em 19/03/2025.
Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de
serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR.
Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR.
Partes Contratuais:
Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR
Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI.
Caracaraí- RR. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2019
Processo Administrativo nº 145/2018 - CL
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019
Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias com início em 20/03/2025
e término em 18/05/2025.
Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de
serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR.
Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR.
Partes Contratuais:
Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR
Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI
Caracaraí- RR. Data de Assinatura: 19/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n
- Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº
001/2025, processo nº 023/2025, do tipo menor preço, visando a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR - FNDE - 5 SALAS - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 967501/2024/FNDE/CAIXA . Regime de execução empreitada por preço
unitário. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do
certame será às 09h:00min (Horário de local) do dia 30/05/2025. Na sede da prefeitura
municipal.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados,
no
sítio
www.comprasnet.gov.br, no
portal nacional de
contratações públicas
no portal
https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão
permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs
Caracaraí- RR, 8 de maio de 2025.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO
Nº: 016/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 OBJETO: SERVIÇO DE LAVAGEM DE
VEICULOS E TROCA DE OLEO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IRACEMA-RR. EMPRESA:
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO CNPJ:32.002492/0001-40 será aditivado por mais
12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
Data da assinatura dia 24 de março de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e
Licitações no. 14.133/21, que a empresa: ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.480.254/0001-
00, foi a vencedora do Pregão Presencial nº SRP 013/2025 processo nº 027/2025, cujo objeto: FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO,
LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - Rr, 9 de Maio de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 - TP 010/2021
PROCESSO Nº 0312/2021
- OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14
de outubro de 2021, por mais 115 (Cento e quinze) dias, com início para o dia 05 de
fevereiro de 2025, e término para o dia 30 de maio de 2025.
Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a
entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 14 de outubro de 2021, por mais 138
(Cento e trinta e oito) dias, com início para o dia 04 de janeiro de 2025, e término para
dia 30 de maio de 2025.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS:
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR-CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86
CONTRATADA: FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - CNPJ: 34.791.715/0001-21
- DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo
licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A empresa vencedora da Licitação e o
respectivo lote: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ 08.575.062/0001-33, no LOTE: 1,
com valor total de R$ 1.004.400,00 (UM MILHÃO, QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS).
Rorainópolis (RR), 9 de maio de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
referente ao PROCESSO Nº 33.2025 - DISPENSA Nº 26/2025 O Município de Cordilheira
Alta, SC, torna público o extrato do contrato referente a Chamada pública aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Contratada:
COOPERATIVA
CENTRAL
SABOR
COLONIAL,
CNPJ
n.
12.720.068/0001-24.
Valor:
R$:20.312,00 (vinte mil trezentos e doze reais). Cordilheira Alta SC, 7 de maio de 2025
Solange Dervanoski Lanzarin, Sandra Maria Zardo Morescho, Adaiano Machado.
Autoridade competente e contratada
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
PROCESSO Nº 52.2025 - CHAMAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
O Município de Cordilheira Alta, SC, através de sua autoridade competente e
da secretária de educação tornam público a todos os interessados, o aviso da licitação,
com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE.
Fim do recebimento dos envelopes e propostas: dia: 03/06/2025 horário
08h00m. A sessão pública será realizada no dia 03/06/2025, com início às 08h15min.
O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n.
27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites
www.pmcordi.sc.gov.br e www.gov.br/pncp.
Cordilheira Alta - SC, 9 de maio de 2025
SOLANGE DERVANOSKI LANZARIN E SANDRA MARIA
ZARDO MORESCHO
Autoridade competente Municipal e secretária de
educação
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