DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATORIO N° 61/2023 - TP 08/2023 - EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO
36/2023 Contratação de e empresa especializada de engenharia para a execução da
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e
sinalização viária da Rua Hercílio Poffo - trecho 02, no município de Agronôm i c a / S C,
objetivando a execução de ações relativas ao convênio p+b n. 918597/2021, operação n.
1078502-44, programa apoio a política nacional de desenvolvimento urbano, celebrado
entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa
econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste
edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Aditivo de Supressão de R$
6.020,21. Agronômica, SC 05/05/2025. Volnei Rodrigues Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMPBEA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - FMPBEA
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate
animal e atendimento veterinário, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Valor total de homologação: R$ 723.900,00 (setecentos e vinte e três mil e
novecentos reais). Adjudicatária: GRUPO DE OPERAÇÕES E RESGATE- GOR - CNPJ nº
25.070.951/0001-68. 
Registrado 
no 
TCE 
com 
a 
chave:
6 C C C D 4 F D 2 4 5 3 6 5 2 C 7 D 2 1 9 0 BA 7 D 2 EC 7 B F 2 D 8 5 3 4 9 1
Balneário Piçarras (SC), 8 de maio de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT - PREFEITO MUNICIPAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Manoel
Celestino, Manoel Ferreira e Manoel João Serafim, localizadas no bairro Nossa Senhora da
Paz, Balneário Piçarras/SC, por meio de recursos do Convênio nº 953510/2023 e recursos
próprios. O valor para a execução total do objeto será de R$ 7.408.217,01. Recebimento
das propostas: das 08h do dia 13/05/2025 às 08h29min do dia 17/06/2025. Abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 17/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº
B 7 2 2 3 5 B 9 5 D F 5 7 5 5 C 6 C 0 0 5 5 7 D B 3 B 2 5 AC 5 2 D 8 C A 6 B 5 .
Balneário Piçarras -SC, 9 de maio de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2025 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM
08/05/2025
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em lajota, drenagem
pluvial e sinalização viária das ruas Farmacêutico Osório Domingos Corrêa e Antônio
Tolentino dos Santos (trechos 01 e 02), localizadas no bairro Centro, em Balneário
Piçarras/SC, por meio de recursos do Convênio nº 945774/2023 e recursos próprios. O
valor total de homologação é R$ R$ 385.221,96 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos
e vinte e um reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 176.303,23 T01 e R$ 208.918,73
T02, à empresa CONSTRUTORA CARDEAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.182.196/0001-50.
Registrado no TCE/SC com o nº 999C8AE4587D797A127894E052CEF0B4FC7DECC5.
de Balneário Piçarras, 8 de maio de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 14/FMS/2025. O Município de Canelinha, por meio do
Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Edital do PL 014/FMS/2025, publicado no DOU,
no dia 31/03/2025, edição nº 61, seção 3, página 289, foi retificado para ajustes. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de forma continuada dos serviços gerais de
limpeza nas Unidades de Saúde pertencente ao Município de Canelinha, de acordo com
especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 26 de
maio de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683, 
Centro,
Canelinha/SC, 
no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 9 de maio de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
planejamento, organização, promoção e execução de eventos conferenciais. Dia 26 de
maio de 2025, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Código 
e-sfinge: 
0A806CF48F597FE29A59755C5CCFD99F57539091. 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 083/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
EXECUCAO do Contrato n.083/PMI/2024, que preve o termino em 13/05/2025 e passa a
ser em 13/06/2025, face ao interesse publico, baseado nos fatos elencados na justificativa
tecnica exarada pela fiscalizacao e Memorando Interno n. 201/2025 da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do
Municipio, na forma do art 6, XVII e art. 111, da Lei n. 14.133/21.
CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA ICARA - SC, 7 de maio de 2025.
DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS- porte 5), a ser localizada no bairro Estradas das Areias, Indaial/SC,
com fornecimento de material e mão de obra, com recursos federais no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), referente a portaria nº 3.257, de 07
de março de 2024, de acordo com o projeto básico disponibilizado pelo Ministério da
Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL
CONTRATADA: DOUGLAS SCHWITZKI
VALOR TOTAL: R$ 3.700.000,00
Cód.
de
Registro 
de
Informação
(e-Sfinge):
F65EE37B466DA708CBC695D803FDAD640515F6A0 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, componentes, materiais e acessórios, originais, genuínos ou paralelo, para veículos
pertencentes a frota municipal. Proponente vencedora: ICO SERVICE CAR LTDA. Índice de
desconto proposto: 23,50% para o lote 1. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 6 de maio de
2025. IVAN RECH Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, componentes, materiais e acessórios, originais, genuínos ou paralelo, para veículos
pertencentes a frota municipal. Proponente vencedora: AUTO PEÇAS BAUER LTDA. Índice
de desconto proposto: 7,25% para o lote 2. Vigência: 12 meses.
Itaiópolis, 6 de maio de 2025. IVAN RECH Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 324/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O :
TVicari Comércio de Extintores Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.049.623/0001-47. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, recarga e reteste dos
extintores para a Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto
Companhia Águas de Joinville, na forma do Pregão Eletrônico nº 195/2025, assinado em
24/04/2025, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais). Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 29 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 205/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA: VN Soares - Viaje Bem Mais Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.826.800/0001-04.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de
agenciamento de viagens rodoviárias e aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo
reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro de viagem, na forma do
edital de Pregão Eletrônico nº 294/2023. O Município adita o contrato prorrogando o seu
prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando
seus vencimentos para os dias 15/06/2026 e 25/04/2026, respectivamente. Justifica-se em
conformidade com a solicitação de prorrogação - serviços contínuos SEI nº 0024881144 e
memorando SEI nº 0025140158 - SAP.UAO.AFC e Parecer Jurídico Referencial nº
0024268740.Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 24 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PML
Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de água mineral para uso das
secretarias da Prefeitura Municipal de Lages.
Abertura: 22/05/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 443.052,08.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 9 de maio de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 SMS
Objeto: Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom portátil, contendo um
transdutor linear, point of care (POCUS), com aplicativo que possa transferir imagens
para outros dispositivos e treinamento da equipe, para atender a demanda do Serviço
de Atenção Domiciliar - SAD desta Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 26/05/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 50.883,33.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 9 de maio de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração