DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada:
CONSTRUTORA BRANGER EIRELI (CNPJ sob n° 34.448.864/0001-92).Valor: R$440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais).Vigência: Inicio 05/05/2025 Término: 05/05/2026.
Licitação: Processo Licitatório nº 055/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação em cbuq, rede de drenagem e passeios da rua Antonio
Carlos Zimmermann e Francisco Stell em conformidade com os projetos em anexo,
arquivos e características nele descritas. Otacílio Costa/ SC, 5 de maio de 2025.
Fabiano Baldessar de Souza Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada:
CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (CNPJ sob o nº32.396.643/0001-
92).Valor: R$275.994,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro
reais).Vigência: Inicio 29/04/2025 Término: 29/04/2026. Licitação: Processo Licitatório nº
060/2025
-
Pregão
Eletrônico
nº
009/2025.
Fundamentação
Legal:
Lei
nº
14.133/2021.Objeto: aquisição de três (3) colhedoras de milho graneleiras 1 linha, com
recursos provenientes de emenda parlamentar federal, por meio do convênio
spoa/se/mapa nº 957787/2024 - transferegov.br nº 005280/2024, do ministério da
agricultura e pecuária, para atender demandas dos agricultores do município de otacílio
costa/sc, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas na relação de itens
(anexo i) e no termo de referência (anexo ii).
Otacílio Costa/ SC, 29 de abril de 2025. Fabiano Baldessar de Souza Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa RR CONSTRUTORA E
INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSA LTDA, inscrita no CNPJ:
52.870.269/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO
ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO
ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. Data: 07/05/2025. Aditivo de
Prazo. Vigência: 08/05/2025 a 06/06/2025. Petrolândia, 07 de maio de 2025. Rodrigo de
Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade
de Concorrência Eletrônica, que realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 055/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA - Tipo Menor Preço por
PRECO GLOBAL.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA TROCA DO PISO TÉRMICO NO CMEI MICKEY MOUSE conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Memorial Descritivo, anexo do
Ed i t a l .
Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de maio de 2025 às 08h30min.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01
-
Centro,
no
horário
das
08:00h
às
14:00h
ou
nos
sites:
www.saofranciscodosul.atende.net
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.bnccompras.com;
São Francisco do Sul, 6 de maio de 2025
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório n. 5/2025
Objeto a CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE COM A FINALIDADE DE REPASSAR
RECURSOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. Os envelopes contendo a
documentação e propostas de preços serão recebidos até às 17h30min do dia 09/06/2025.
O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos
Piccoli, 267, Fone 49 35327450.
Tangará, 7 de maio de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório n. 44/2025
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA
ALIMENTAÇÃO ALMOÇO DO TIPO MARMITAS. As documentações e propostas de preços
serão recebidas até às 09h00min do dia 27/05/2025. O edital e seus anexos podem ser
obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 9 de maio de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Licitatório n. 56/2025 Pregão Eletrônico n. 26/2025
Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA
PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA TODAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE TANGARÁ, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE
BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do
dia 23/05/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito
a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 9 de maio de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 45/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Homologação 17/12/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de
pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas Alípio de Medeiros
(Bairro São João Margem Direita), Benjamin Marcondes (Bairro Oficinas), Januário Corrêa
Koch (Bairro São João Margem Direita), José Machado Alves (Bairro São João Margem
Esquerda), Manoel Antunes Teixeira (Bairro Humaitá) e Nova Divinéia (Bairro São João
Margem Esquerda), no Município de Tubarão/SC.
Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1238 - PMT -
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 0616/2024 - PAVIMENTAÇÃO RUA ALÍPIO DE
MEDEIROS;
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1236 - PMT - EME N DA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA 0620/2024 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA
BENJAMIN MARCONDES;
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1235 - PMT - EME N DA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA 0615/2024 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DA RUA JANUÁRIO
CORRÊA KOCH;
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1228 - PMT - EME N DA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA 623/2024 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DA RUA MANOEL
ANTUNES TEIXEIRA;
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO.
Valor: R$529.757,89 Data da Assinatura: 29/04/2025
Código registro TCE: 64E1808ABA60A17C370727603D17807E4F33008E
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
FORNECEDOR: CONTRUÇÃO PIERRI LTDA- CNPJ: 36.476.535/0001-80- venceu a licitação
com o valor total de R$ 720.004,85 (setecentos e vinte mil, quatro reais e oitenta e cinco
centavos), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº.
08/2024 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-
34 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO
DE 05 UNIDADES HABITACIONAIS QUE FORAM DESTRUÍDAS NOS EVENTOS CLIMÁTICOS DO
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME
PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-20240206-02. Vidal Ramos, 09 de maio de 2025 - Laercio
da Cruz - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
FORNECEDOR: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - com o valor total de R$
421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e
cinco centavos), EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 23034.028908/2022-18
- ENTIDADE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - OBJETO: aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vidal Ramos, 09 de maio de 2025.
Laercio da Cruz Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo
van de passageiros para transporte de atletas e usuários dos programadas desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Juventude, com Recursos de Emenda
Parlamentar Federal x PMAL, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação
a partir de: 13/05/2025 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 26/05/2025 às 09h00;
Início do Pregão (fase competitiva): 26/05/2025 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
www.bnc.org.br.
Águas de Lindóia, 8 de maio de 2025
GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5513/2025
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis destinadas para uso na alimentação
escolar, conforme termo de referência.
Tendo em vista a não interposição de recursos, homologo todos os atos praticados
no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no edital para a empresa abaixo
relacionada: Nutri Arthi comercial ltda.
Lote 01 item qtde objeto marca/fabricante valor 12.000 latas de fórmula infantil-
fórmula de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) 400g Nan Comfor 1 Nestlé R$
60.000,00 2 2.000 latas de fórmula infantil fórmula de seguimento para lactentes (6 a 12
meses) 800g Nan Comfor 2 Nestlé R$ 85.000,00 3 270 latas de fórmula infantil fórmula em pó
anti regurgitação para lactentes de 0 a 12 meses 800g Nan Espessar Nestlé R$ 11.475,00 4 250
latas de fórmula infantil fórmula em pó à base de soja para lactentes de 0 a 12 meses. 800g Nan
Soja Nestlé R$ 25.000,00 5 200 latas de fórmula infantil fórmula em pó sem lactose para
lactentes de 0 a 12 meses. 400g Nan sem lactose Nestlé R$ 8.500,00.
Araraquara, 6 de maio de 2025
FERNANDO DIANNA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/25
Ref.: Processo 031/25 - Pregão Eletrônico 90028/25 - Aquisição de Grupo Gerador.
Comunicamos a expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do
dia 23/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 7 de maio de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita