DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Modalidade: Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 011/2025 - Processo N°
016/2025. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz
Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo licitatório N° 016/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
011/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da
Licitação: Aquisição de Bens Comuns Item 1 Objeto da Licitação: Veículo tipo VAN; teto
alto; capacidade de transporte de passageiros adultos + motorista no mínimo de 20
lugares Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: IVECO Valor Unitário: R$ 348.800,00 Valor
Total: R$ 348.800,00 Participante Vencedor: BELLATRIX VEICUS E SERVIÇOS LT DA
Apelido: Participante 2 Documento do Licitante: 49.422.071/0001-71 Cidade UF: São
Paulo - SP Valor total Contratado: R$ 348.800,00.
Ituverava-SP, 7 de maio de 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2.110-5/2025
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa
CENTRO TERAPÊUTICO BATISTA LTDA., referente ao acolhimento de paciente psiquiátrico
em Residência Terapêutica para tratamento de transtornos psiquiátricos severos, pelo
período inicial de 07 (sete) meses, com possibilidade de prorrogação, sob justificativa de
"Emergência em Saúde", perfazendo o valor total estimado de R$35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista,
o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de internação solicitada.
Jaboticabal, 9 de maio de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 4.230-7/2025
Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa:
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., referente à aquisição de insumos hospitalares (acessórios
para bomba de insulina) em atendimento à ordem judicial - processo 1003283-
77.2024.8.26.0291, no valor total de R$16.198,00 (dezesseis mil, cento e noventa e oito
reais), tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos.
Jaboticabal, 9 de maio de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 040/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Itens de Cama,
Mesa e Banho para Atender a Casa Transitória e a Residência Inclusiva, pertencentes à
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS. Endereço eletrônico
no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 23 de maio 2025.
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da
Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).
Jaboticabal, 9 de maio de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025
O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados
que a Concorrência Eletrônica acima mencionada, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada para implantação de 02 reservatórios de concreto armado, com
volume de 1200m³ cada, nos bairros Fazenda da Barra e São José, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos - Contrato Repasse n° 953278/2023 - OGU n°
1091.197-27/2023, que ocorreria no dia 12 de maio de 2025, às 09h00, encontra-se
suspensa por motivos insertos no processo licitatório.
Jaguariúna, 8 de maio de 2025.
ANTONIA M. S. X. BRASILINO
p/ Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
OBJETO: Execução de obra de cobertura metálica na área de Ambulâncias da Base
SAMU/SAEC, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra
Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até às 10:00
horas do dia 30 de maio de 2025.
Agente de Contratação responsável: LEONARDO FERNANDES RELA.
DISPONIBILIDADE
DO EDITAL
NA ÍNTEGRA:
www.jundiai.sp.gov.br
(entrar no
link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica -
Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal
"Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais)
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e
classificação ou não das propostas.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
023/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de ventiladores umidificadores
com pedestal, no dia 21 de maio de 2025, às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br 
e
www.louveira.sp.gov.br. 
Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 7 de maio de 2025.
LÍVIA ROCHA BARBOSA BARRETO
Secretária de Gestão Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CE 01/25. PC. 666/24. Const. de Unid. de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa
Lídia, e prestação de serviço para elaboração de proj. executivos. Abertura 29/05/2025 as 10h
Mauá-SP, 8 de maio de 2025.
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 21/2025
PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes,
Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: WELLINGTON HENRIQUE LU C A S
CORTE 45117000870, CNPJ 31.407.501/0001-10. VALOR: R$ 126.685,00 (cento e vinte e
seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), nos itens 12 e 13. ASSINATURA: 24/04/2025.
VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025.
EXTRATO DA ATA Nº 22/2025
PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes,
Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ 48.990.202/0001-54. VALOR: R$ 371.687,50 (trezentos e setenta e um mil e
seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos itens 08, 09,19, 21,26,27,31.
ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025.
EXTRATO DA ATA Nº 11/2025
PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes,
Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARCOS ANTONIO BATISTA DA
SILVA - PADARIA - ME, CNPJ 08.750.654/0001-44, VALOR: R$ 284.329,50(duzentos e oitenta
e quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), nos itens
01,02,03,10,15,17,29. ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026.
DATA: 24/04/2025.
EXTRATO DA ATA Nº 18/2025
PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes,
Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: TIAGO APARECIDO LAUREA N O
CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 215.691,75(duzentos e quinze mil e
seiscentos e noventa e um m reais e setenta e cinco centavos) nos itens 14,16,18,30.
ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025.
EXTRATO DA ATA Nº 19/2025
PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes,
Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA -
ME, CNPJ 19.048.702/0001-73. VALOR: R$ 768.802,10(setecentos e sessenta e oito mil e
oitocentos e dois reais e dez centavos), nos itens 05,06,07,23,24,25. ASSIN AT U R A :
24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025.
EXTRATO DA ATA Nº 20/2025
PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes,
Frios, Embutidos e Produtos Panificados.VENCEDORA: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 17.046.477/0001-00. VALOR: R$ 265.812,50(duzentos e
sessenta e cinco mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), no item:11,20,28,32.
ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025.
EXTRATO DA ATA Nº 23/2025
PREGÃO PRESENCIAL 023/2025, PROCESSO Nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Carnes,
Frios, Embutidos e Produtos Panificados. VENCEDORA: MARIA DE LOURDES GRIMA ES
SUPERMERCADO, CNPJ 19.798.045/0001-81. VALOR: R$136.158,75(cento e trinta e seis mil
e cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), no item: 04,22. AS S I N AT U R A :
24/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 24/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 - Processo Nº 043/2025
em favor das empresas: WELLINGTON HENRIQUE LUCAS CORTE 45117000870, CNPJ
31.407.501/0001-10. VALOR: R$ 126.685,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e
oitenta e cinco reais), nos itens 12 e 13. ATA: 021. W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ 48.990.202/0001-54, VALOR: R$ 371.687,50 (trezentos e setenta e um mil e
seiscentos e
oitenta e
sete reais
e cinquenta
centavos), nos
itens 08,
09,19,
21,26,27,31. ATA: 022.MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA - PADARIA - ME, CNPJ
08.750.654/0001-44, VALOR: R$ 284.329,50(duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos
e vinte e nove reais e cinquenta centavos), nos itens 01, 02, 03, 10, 15, 17, 29. ATA:
011.TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$
215.691,75(duzentos e quinze mil e seiscentos e noventa e um m reais e setenta e
cinco centavos) nos itens 14,16,18,30. ATA: 018. MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA -
ME, CNPJ 19.048.702/0001-73. VALOR: R$ 768.802,10(setecentos e sessenta e oito mil
e oitocentos e dois reais e dez centavos), nos itens 05,06,07,23,24,25. ATA: 019.
MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 17.046.477/0001-00.
VALOR: R$ 265.812,50(duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e doze reais e
cinquenta centavos), no item: 11, 20, 28, 32. ATA: 020.MARIA DE LOURDES GRIMA ES
SUPERMERCADO, CNPJ 19.798.045/0001-81. VALOR: R$136.158,75(cento e trinta e seis
mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), no item: 04, 22. ATA:
023. OBJETO:Aquisição deLeite "Tipo C", Pasteurizado Integral Homogeneizado, rótulo
com prazo de validade mínima de 05 dias, informações nutricionais e registro no
ministério competente, em embalagem plástica contendo 1 (um) litro.
Mendonça - SP, 24 de abril de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA

                            

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