DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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324
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
945107/2023 - Operação 1088.173.62/2023 do ministério das cidades. DATA DE
REALIZAÇÃO: 23/06/25 às 09:00h (horário de Brasília).
A
sessão
será
realizada 
na
plataforma
no
end.
eletr..:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.
Osvaldo Cruz SP 9 de maio de 2025
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJ.: Aquis. gêneros alimentícios de agricultura familiar e do empreend.
familiar rural, p/ o atendim. ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA
REGIÃO DE OSV. CRUZ - APROC, VR R$ 279.955,00; em 03/04/25.
Osvaldo Cruz SP 9 de maio de 2025
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
C P 01/25 - OBJ.: OBJ.: Aquis. gêneros alimentícios de agricultura familiar e do
empreend. familiar
rural, p/ o atendim.
ao programa nacional
de alimentação
escolar/PNAE. CONTRATO: 77/25 - CONTRATADA: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA REGI ÃO
DE OSV. CRUZ - APROC, VR R$ 279.955,00. Ass.: 03/04/25 - Vig.: 03/04/25 a
31/12/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
43/2025. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento o Registro de Preços (SRP) para
aquisição de asfalto rápido/pronto saco aplicação à frio, emulsão asfáltica tipo RR-2C e massa
asfáltica CBUQ faixa IV a granel, todos de acordo com os padrões determinados pelas normas
técnicas ABNT NBR 14594, NBR 14491 e NBR 6570, para serem utilizados nas operações de
pavimentação sobre bases existentes, remendos profundos ou tapa-buracos e reparos das
vias de acesso e estradas públicas deste município. A sessão pública será no dia 26/05/2025
às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos
interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito
na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde-SP, 9 de maio de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o nº
12/SL/2025, Processo 123/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA A SEREM REALIZADOS
NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E
DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025, às
08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser
adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal
de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 8 de maio de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SL/2025
Repetição
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público, a NOVA DATA da
realização do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2025.
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK, Estação + Chromebook e DISPLAY
INTERATIVO PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SETORES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2025, às 08h30min.
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mantendo-se inalteradas as
demais condições do edital inicial. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da
Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Publicação/ Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min
Em 8 de maio de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
avisa que o prazo para
apresentação da documentação e dos projetos de venda para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural referente a
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, foi prorrogado para o dia 20 de maio de 2025 até
às 09h00min as quais serão abertas às 09h00min, do mesmo dia no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Paranapuã situada à Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383. Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo
telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente através do email
licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã-SP, 9 de maio de 2025.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório para realização da Chamada Pública nº 002/2025. Objeto:
Cadastramento para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para se qualificarem
como Organização
Social, na
área da
saúde do
Município de
PEREIRAS/SP. O
cadastramento poderá ser realizado, até às 16h00 do dia 11/06/2025, na Sede desta
Prefeitura Municipal. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100 -
Setor de Licitações.
OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 692/2025
Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: contratação
de empresa especializada para fornecimento de sistema de informação geográfica (sig) em
plataforma web com licenciamento temporário e hospedagem em datacenter, sistema de
gestão cadastral multifinalitária; capacitação de servidores e desenvolvimento sob
demanda; fornecimento de imagens aéreas ortorretificadas, atualização do cadastro
territorial municipal, atualização da planta de valores, integração com sistemas legados
para o município de pinhalzinho-sp, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no termo de referência e seus anexos.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025. HORÁRIO DE INÍCIO:
09h00min (horário de Brasília-DF).
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão
Eletrônico).
O
Edital 
completo
poderá 
ser
obtido
através 
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 27 de maio de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Proc. Admin. n° 036/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EPP/Equiparadas. Modo de
Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços para a Realização da Tradicional Festa Junina, no dia 12/06/2025, com fornecimento
de insumos, estruturas e equipamentos, conforme Edital. Sessão: 27/05/2025 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo N° 037/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s .
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme
Edital. Sessão: 23/05/2025 às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo n° 038/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s .
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 600
Kits, para o F. M. Assistência Social, cfe. Edital. Sessão: 26/05/2025 às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo n° 039/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s .
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de
Suplementos Alimentares, conforme Edital. Sessão: 26/05/2025 às 13h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo N° 040/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s .
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Objeto: Aquisição de Uniformes, para funcionários
de vários setores, conforme Edital. Sessão: 29/05/2025 às 13h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo n° 041/2025. Tipo Menor preço. Preferência: ME/EP P / Eq u i p a r a d a s .
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Material
de Expediente, para a Assistência Social, conforme Edital. Sessão: 02/06/2025 às 08h30.
Todos
os
certames
ocorrerão
pelo 
horário
de
Brasília,
no
Link:
(http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
ÓRGÃO: A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente através do seu
Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do certame,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, objeto execução de serviços de construção de
PISTA DE CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO NO BOSQUE MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA, com
base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público, pela
Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Presidente Prudente, 30 de abril de 2025.
JOÃO PEDRO TONHOLI GANANCIO
Secretária de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO.
ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal
de
Presidente
Prudente
INTERESSADA: MURIEL DOS SANTOS 39169072809 e DANILO CRUZ MANSO 44866963875-
OBJETO: aquisição de aparelho de ar condicionado e serviços de instalação - P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 16474/2025- Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75,
inc. II, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, 7 de maio de 2025.
HELTON MOLINA SAPIA
Secretário Municipal de Tecnologia da Informação