DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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328
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/FMS-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 27/05/2025, às 08h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ACESSO À
INTERNET AO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA-TO.
Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 27/05/2024. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital
e 
anexos:
www.alvoradato.gov.br
Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de maio de 2025.
FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCAMENTO Nº 001/2025/FMS. ORIUNDO DA CREDENCIAMENTO Nº 029/2025/FMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025/FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
de Alvorada/TO,
CNPJ nº
12.099.581/0001-40 CONTRATADA:
SIDNEY MOREIRA
DE
ANDRADE. OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS
(PESSOA FÍSICA OU JURÍDICO) PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALVORADA/TO. VALOR ESTIMADO: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 05 de maio de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por interesse da
Administração, e vigência máxima de até 05 (cinco) anos. Alvorada/TO, ao 09 dia do mês de
maio de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde De Alvorada/To
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de
Barrolândia - TO, torna público
o seguinte processo
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2025: Aquisição de material de expediente
papelaria para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência
Social de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 23/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2025: Aquisição de lanches para atender a
demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde, Assistência Social de Barrolândia -
TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de
disputa de preços: 08:30h do dia 26/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2025: Aquisição de material tipo cimento, brita,
areia entres outros para atender a demanda da prefeitura e fundos de Educação, Saúde,
Assistência Social de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 27/05/2025.modo de
disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e
divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins, com sede
administrativa na Avenida Tocantins, s/nº, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do
Tocantins, estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 31.466.854/0001-91. Contratada:
Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma
de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com
sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. Do
Objeto: Conclusão da escola de 06 salas de aula na cidade de Bom Jesus do Tocantins,
conforme termo de compromisso/convênio nº 700194/11 - Espaço Ed. Urbano, firmado
entre o município de Bom jesus do Tocantins/TO e o Ministério da Educação, por meio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em regime de empreitada global:
material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no Projeto
Básico e demais documentos informativos - Anexo I, nos documentos acostados no
Processo Administrativo nº . 160/2025. Valor do Contrato: Pelos serviços prestados o
Contratante pagará a Contratada o Valor Global de R$ 1.405.000,00 (um milhão
quatrocentos e cinco reais). Da Reserva Orçamentária: Os recursos orçamentários previstos
e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade
orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.12.361.2808.1.102
(construção e revitalização de unidade escolar); Elemento de despesa: 4.4.90.51 (obras e
instalações). Fontes de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE), 1.540.0000.000000 (Fundeb
30% impostos), 1.570.0000.000000 (convênios federais - educação), 1.569.0000.000000
(outras transferências FNDE). Ficha: 00305. Vigência: O Instrumento de Contrato terá sua
vigência estimada em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Local e Data: 07 de maio
de 2025. Signatários: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e José
Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - INFRA
O Fundo Municipal de Infraestrutura de Brejinho de Nazaré - TO, torna público
que fará realizar no dia 28 de Maio de 2025, às 09 horas na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada a situada a Praça Nossa Senhora de Nazaré N.º 665
/ Bairro Centro / Cep 77.560-000 nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto
10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra
deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro de Preços Para Futura, Eventual E
Parcelada Contratação de Empresa Especializada Na Implantação, Operação E Administração
de Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento de Frotas Para A Realização de
Manutenção Preventiva E Corretiva, Bem Como Fornecimento de Peças Em Geral, Pneus,
Acessórios de Reposição Originais E Similares, Abastecimento E Demais Itens Necessarios
Para Manutenção, Conservação E Utilização Dos Veiculos, Em Atendimento A Frota da
Prefeitura E Dos Fundos Deste Municipio. Recebimento Das Propostas As propostas
comerciais serão recebidas a partir das 16h do dia 13/05/2025 até as 08:45h do dia
27/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra
o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no
sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h do dia 27/05/2025 (horário de
Brasília). Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h às 12h e
das 13h às 18h, de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99254-6490, pelo site
www.brejinhodenazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: pmbrejinho.licita@gmail.com.
Brejinho de Nazaré, 9 de Maio de 2025.
PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
assinado em 09/05/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO
-
FNDE
-
Creche
Tipo
2 
nos
termos
do
Termo
de
Compromisso
nº
964296/2024/FNDE/CAIXA. Processo Administrativo nº 232/2024. Modalidade: Concorrência
- Eletrônica nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº
06.080.583/0001-94, CONTRATADO: PLR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO, CNPJ Nº
32.999.984/0001-52. Valor Global: R$ 3.000,000,00 (Três milhões de reais), Vigência Inicial:
09 de Maio de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. 09 de Maio0 de 2025.
Magna Jovina Costa Barata
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO
- FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA ,
MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº
015/2024 as licitantes vencedora, a EMPRESA: VENCEDOR: PLR EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 32.999.984/0001-52, Valor Total: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Por
apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e
Julgamento". Data da Adjudicação: 06 de Maio de 2025.
Em 6 de maio de 2025.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 015/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, MAGNA JOVINA COSTA
BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 232/2024 e Concorrência -
Eletrônica nº 015/2024, modalidade: Concorrência - Eletrônica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06
de Maio de 2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade
de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº
964296/2024/FNDE/CAIXA. VENCEDOR: PLR EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
32.999.984/0001-52, Valor Total: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).
Em 6 de maio de 2025.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo menor taxa de administração por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE
CARTÕES PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA,
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL ,
SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS EM
PNEUS EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSI Ç ÃO
ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM
ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO - T O,
com início e recebimento das propostas a partir do dia 12/05/2025, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 26/05/2025 às 08h00min, no
site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119.
Centenário, TO 8 de maio de 2025.
CONSTÂNCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA
Gestora Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021-GPI-SEMUS SRP
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011613/2024081907002. Assunto: O
Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA
PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.021-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor
Preço Por Item/ com itens para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às
08:45h do dia 13/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2025 às 09:00h, horário
de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de serviços
de sistema de eletrocardiograma de repouso à distância por telemedicina (Sistema Tele-
ECG), com emissão de laudo através de central médica e com fornecimento de material e
equipamento em regime de comodato. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi, TO 28 de abril de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, torna
público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0003/2025, cujo objeto é contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, que será
regido pela lei 14.133/21, em especial o artigo 75, inciso II, abertura dia 15/05/2025.
Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que poderá ser
retirado na sala da comissão de contratação ou pelo e-mail: cplassistencia.social@itapora.to.gov.br,
outras informações pelo telefone (63) 3458-1163 - das 07h00min às 13h0min. Os interessados têm
até às 07h59min do dia 15/05/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, 9 de maio de 2025.
PLINIO MACHADO CRUZ
Agente de contratação

                            

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