DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar
no dia: 22/05/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico
01/2025, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA,LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CAMA
MESA E BANHO, ACONDICIONAMENTO E OUTROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAI E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento
das propostas: a partir das 8: h00m do dia 12 de Maio de 2025. Fim do recebimento:
22/05/2025, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no
site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.
VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2025. Processo interno nº 442/2025. Objeto:
Locação de veiculo tipo camionete, carroceria de madeira, 4x2, para atender as demandas
desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, conforme termo de
referência e demais anexos do edital. Constatou-se o não comparecimento de nenhum
licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 30 de abril de
2025, às 08h00min, diante disso foi considerado DESERTO.
Nazaré/TO, 9 de maio de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025/PMN
EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2025/PMN.
PROC. 442/2025.
(REPUBLICADO) - OBJETO: Locação de veiculo tipo camionete, carroceria de madeira, 4x2,
para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de
Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2025 às 08:00
(oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de
Licitações, pelo e-mail licitação@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no
órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré/TO, 9 de maio de 2025
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025/PMN
Proc. nº 243/2025. Pregão Presencial Nº 005/2025/PMN. Objeto: Prestação de
serviços gráficos, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo
Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ
07548328133, CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, vencedora de todos os itens, no valor total
de R$ 79.631,57 (setenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete
centavos). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são
conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima
mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/05/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/PMN
Proc. nº 450/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/PMN. Objeto: Aquisição de
peças de veículos e maquinários para atender as demandas desta municipalidade, junto a
Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Vencedor: CORTEZ ASSESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA
- CNPJ N.º 57.277.920/0001-79, vencedoras dos itens, com um valor total de R$
484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO,
usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do
processo
licitatório da
empresa acima
mencionadas.
DATA DA
HOMOLOGAÇÃO:
09/05/2025.
Nazaré/TO, 9 de maio de 2025
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. nº 306/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/PMN. Objeto: Contratação de empresa
para eventual Aquisição de material de pintura, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo
Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses.
ARP Nº 008/2025/PMN - fornecedor S BILIO DA SILVA - CNPJ N.º 18.480.565/0001-89, no
valor total de R$ 135.875,00;
Proc. nº 243/2025. Pregão Presencial Nº 005/2025/PMN. Objeto: Prestação de serviços
gráficos, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal,
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses.
ARP Nº 009/2025/FMAS - fornecedor CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ 07548328133,
CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, no valor total de R$ 17.734,00;
ARP
Nº
010/2025/FME
-
fornecedor
CARLOS
EDUARDO
DE
JESUS
ARRAZ
07548328133,CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, no valor total de R$ 11.881,00;
ARP Nº 009/2025/PMN - fornecedor CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ 07548328133,
CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, no valor total de R$ 33.192,30;
ARP Nº 013/2025/FMS - fornecedor CARLOS EDUARDO DE JESUS ARRAZ 07548328133,
CNPJ N.º 35.393.749/0001-20, no valor total de R$ 16.825,00;
Proc. nº 450/2025. Pregão Presencial Nº 002/2025/PMN. Objeto: Aquisição de peças de
veículos e maquinários para atender as demandas desta municipalidade, junto a Prefeitura
Municipal de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses.
ARP Nº 010/2025/PMN - fornecedor CORTEZ ASSESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ N.º
57.277.920/0001-79, no valor total de R$ 484.000,00;
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025/PMN
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025/PMN. PROC. 595/2025. OBJETO:
eventual aquisição de material de construção básico para manutenção dessa municipalidade,
junto ao orgão da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA:
Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília.
Informações
poderão
ser
obtidas
junto
ao
setor
de
Licitações,
pelo
e-mail
licitação@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do
município: https://www.nazare.to.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025/PMN
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025/PMN. PROC. 668/2025. OBJETO:
Eventual aquisição de madeira (vigota e caibos) para atender as demandas da Prefeitura
Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto.
DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações
poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitação@nazare.to.gov.br.
EDITAL:
À disposição
dos
interessados
no órgão,
no
site
oficial do
município:
https://www.nazare.to.gov.br.
Nazaré/TO, 9 de maio de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, torna público para
conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 ADM na forma
ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra comum na recuperação/adequação de estradas vicinais no
município de Novo Acordo -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial
descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, siconv nº 940437/2022.
Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o
dia 27/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Superintendência de Licitações torna pública a retificação do AVISO DE
LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PUBLICAÇÕES: Jornal
Daqui, em 01 de maio de 2025, página 06, DOM, em 30/04/25, Nº 3.703, página 08, DOU,
em 06/05/25, página 343, na informação abaixo:
Onde se lê: "dia 15 de maio de 2025"
Leia-se: "dia 19 de maio de 2025"
Palmas - TO, 6 de maio de 2025.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 078/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025FME PROCESSO Nº: 078/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 45.024.425/0001-79.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II na sede do CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ - ESCOLA TIA
MESSIAS, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO
GOVERNO FEDERAL, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiro.
VALOR TOTAL: R$ 2.951.144,78 (dois milhões novecentos e cinquenta e um mil, cento e
quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.365.1011.1122;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA ASSINATURA: 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 070/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 059/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: CHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.632/0001/08.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I no Distrito de Campo Alegre
no Município de Paranã/TO, Nº OPERAÇÃO 131086980001/24 005 - MINISTERIO DA S AÚ D E ,
em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro estabelecidas nos elementos do projeto básicos por meio de concorrência
pública por meio de concorrência pública, anexos e apêndices deste Edital, e neste contrato.
VALOR TOTAL: R$ 1.415.267,25 (um milhão quatrocentos e quinze duzentos e sessenta e sete
reais e vinte e cinco centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática:
03.1601.10.301.1005.1102;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA ASSINATURA: 24/04/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 090/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: RP NOGUEIRA
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: Altera-se a Cláusula
Décima Terceira do Contrato de EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ)
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO
MUNICIPIO DE
PARANÃ/TO,
contrato
nº
090/2024,
prorrogando sua vigência por mais prorrogando por 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus
efeitos a 27 de abril de 2025 a 25 de agosto de 2025, para finalização do contrato, uma vez que
necessária sua vigência do contrato, bem como, existe rubrica orçamentaria competente, de
acordo com o preceituado arts. 107 e 106, $2º, da lei nº 14.133/2021 por mais 120 (cento e
vinte) dias. Paranã 08 de maio de 2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeitura
Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 091/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: RP NOGUEIRA
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: Altera-se a Decima
Terceira Contrato de EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (uma) UNIDADE
HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, contrato nº 091/2024, prorrogando sua
vigência por mais prorrogando por 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 27 de
abril de 2025 a 25 de agosto de 2025, para finalização do contrato, uma vez que necessária
sua vigência do contrato, bem como, existe rubrica orçamentaria competente, de acordo
com o preceituado arts. 106 e 107, $2º, da lei nº 14.133/2021 por mais 120 (cento e vinte)
dias. Paranã 08 de maio de 2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeitura Municipal.