DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR,
ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO da função, de caráter transitório, de Assessora
Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do caput do art. 1º do Decreto
nº 12.142, de 19 de agosto de 2024, a contar de 8 de maio de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 46, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANA RADTKE SCHWARZ da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Cerimonial
da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 9 de
maio de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00188.000060/2025-48, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
Servidor LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, Secretário-Executivo Adjunto do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de FCE 2.17, no período de
24 a 31 de maio de 2025, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado Chefe do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por ocasião da visita
oficial às cidades de Helsinque, República da Finlândia, Bratislava, República Eslovaca e
Madri, Reino da Espanha.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
D ES P AC H O DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor ALAN COELHO DIAS DOS SANTOS, Diretor, em exercício no Departamento de
Mídias Estratégicas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de participar da cobertura
da agenda do Senhor Presidente da República, a realizar-se nas cidades de Pequim,
República Popular da China, no período de 11 a 14 de maio de 2025 e para acompanhar
e participar da visita de autoridades públicas brasileiras na cidade de Pequim e no CELAC
Forum - Cyberspace Administration of China (CAC), na cidade de Xi'an, ambas na República
Popular da China, no período de 14 a 17 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00170.002005/2025-81.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor RENAM VINICIUS CARVALHO SANTOS BRANDAO, Assessor, em exercício na
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
participar da cobertura da agenda do Senhor Presidente da República, a realizar-se nas
cidades de Pequim, República Popular da China, no período de 11 a 14 de maio de 2025
e para acompanhar e participar da visita de autoridades públicas brasileiras na cidade de
Pequim e no CELAC Forum - Cyberspace Administration of China (CAC), na cidade de Xi'an,
ambas na República Popular da China, no período de 14 a 17 de maio de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001995/2025-31.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 543, DE 9 DE MAIO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16
de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações que constam
do processo nº 21000.012022/2025-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 22513, ocupante do cargo de Pesquisador Ciência da Saúde, do
quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o Cargo de Diretor de Gestão
Técnica (DEAI - 2), do no Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, pelo
prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 544, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030450/2025-63, resolve:
Designar LARISSA TIMO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1740815, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Aquisições, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 545, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.008553/2025-50, resolve:
Designar ROSANGELA BUTTNER SETLIK, matrícula SIAPE nº 10226, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 549, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.009178/2025-65, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de março de 2025, MARGARETH FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 10160, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, em
virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 550 DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21024.004379/2025-95, resolve:
Nomear RITA DE CASSIA CAMPOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1342014, para
exercer
o
Cargo Comissionado
Executivo
de
Assistente,
código CCE
2.07,
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030478/2025-09, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES,
em exercício na função de Diretora de Negociações e Análises Comerciais, lotada no
Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, com a finalidade de participar da XIV Rodada de Negociações entre o
MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio, no Palácio San Martín, a ser
realizada em Buenos Aires, República Argentina, no período de 19 a 24/05/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025725/2025-47, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, "de 07 a 10/05/2025 para
08 a 10/05/2025" referente ao deslocamento do servidor GUILHERME CAMPOS JÚNIOR,
em exercício do cargo de Secretário de Política Agrícola, com a finalidade de representar
o Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária durante o Fórum Acadêmico do Fundo
Nacional do Setor Agrícola, a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, previamente
publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2025, Edição nº 81, Seção 2, Página 6.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029544/2025-90, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LARA LINE PEREIRA DE SOUZA,
em exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, Secretária de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar do
Diálogo Soja MERCOSUL-UE: fortalecendo uma cadeia de valor estratégica. a ser realizado em
Buenos Aires e em Rosário, República Argentina, no período de 19 a 23/05/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública e custeio pelo Programme AL-INVEST Verde.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004953/2025-17, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento
do País, de "22.04.2025 a
21.04.2026" para "14.05.2025 a 13.05.2026" referente ao deslocamento da empregada
pública SILVIA DE CARVALHO CAMPOS BOTELHO, em exercício no cargo de Pesquisador,
lotada na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
com a finalidade de realizar capacitação na modalidade Cientista, a ser realizada em
Lleida - Reino da Espanha, previamente publicado no Diário Oficial da União, de
26/03/2025, Seção 2, Página 3.