DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004969/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GERALDO BUENO
MARTHA JUNIOR, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa
Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar do Workshop Presencial sobre Cenários prospectivos relacionados à transição
para emissão líquida-zero, a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de
14 a 18/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004935/2025-27, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CHRISTIANA DE
FÁTIMA BRUCE DA SILVA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa
Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade
de ministrar palestra no IV International Fusarium Symposium 2025 e participar do
Congresso Internacional de Fitopatologia, a serem realizados em Bogotá, República da
Colômbia, no período de 08 a 15/06/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pela Universidade Militar Nueva Granada e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005035/2025-05, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ÉDSON LUIS BOLFE,
em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar em
Reuniões técnicas, apresentação de palestra, visitas a laboratórios, áreas experimentais
de instituições e em propriedades rurais em Coimbra, Porto e Braga e região de
Montpellier com foco em transformação digital na agricultura e capacitação em
Inteligência Artificial em Paris, a serem realizados em Coimbra, Porto, Braga, Montpellier
e Paris, República Portuguesa e República Francesa, no período de 06 a 27/07/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029237/2025-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO
PADOVANI, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Santiago, República do Chile,
com a finalidade de participar do International Foodtech Forum, a ser realizado em
Campinas/SP, República Federativa do Brasil, no período de 03 a 06/06/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004939/2025-13, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública FRANCISLENE
ANGELOTTI, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Semiárido, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de
Treinamento com um modelo computacional abrangente para simulação do crescimento
e rendimento das culturas, solo e água das plantas, nutrientes e dinâmica do carbono
e sua aplicação a problemas do mundo real, a ser realizado em Griffin, Estados Unidos
da América, no período de 17 a 25/05/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco, Universidade da Flórida e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004830/2025-78, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "27/05/2024 a
30/04/2025" para "27/05/2024 a 03/05/2025" referente ao deslocamento do Empregado
Público HENRIQUE ANTUNES DE SOUZA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado
na Embrapa Meio Norte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar do programa cientista visitante - University of Nebraska, a ser
realizado em North Platte, Estados Unidos da América, previamente publicado no Diário
Oficial da União, de 03/04/2025, Edição nº 64, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004977/2025-68, resolve:
AUTORIZAR o
Afastamento do País
do empregado
público CARLOS
WANDERLEI PILER DE CARVALHO, em exercício no emprego de Pesquisador, lotada na
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de visita, colaboração e
capacitação técnica com o Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos da
Universidade Estadual de Ohio, a ser realizado em Columbus, Estados Unidos da
América, no período de 01/09 a 30/11/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública, custeado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado
do Rio de Janeiro, e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004944/2025-18, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BEATA EMOKE
MADARI, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Arroz e Feijão, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar na Reunião
conjunta da Coalizão para o Clima e o Ar Limpo (CCAC/UNEP) e FAO da Avaliação
Integrada dos Sistemas Agrícolas e Alimentares, organizada pela Organização para a
Alimentação e Agricultura (FAO) da ONU à ocorrer em sua sede, em Roma, República
Italiana, no período de 17 a 23/05/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pela pela CCAC/UNEP e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004941/2025-84, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público TADEU VINHAS
VOLTOLINI, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Semiárido, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de
treinamento de um modelo computacional abrangente para simulação do crescimento e
rendimento de culturas, solo e água das plantas, nutrientes e dinâmica do carbono e
sua aplicação a problemas do mundo real, a ser realizado em Griffin, Estados Unidos da
América, no período de 17 a 25/05/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco; Universidade da Flórida; e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004733/2025-85, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CARLOS ALBERTO
DA SILVA LEDO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar palestra sobre "A
revolução dos dados na agricultura: Inteligência artificial e ciência de dados na tomada
de decisões agrícolas" na 1ª Conferência Nacional do Centro Nacional de Investigação
Científica de Angola, a ser realizada em Luanda - República de Angola, no período de
27/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado
pelo Centro Nacional de Investigação Científica de Angola e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030081/2025-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora SILVIA REGINA SILVA DE
OLIVEIRA BENTO, em exercício do cargo de Coordenadora de Produção Vegetal, lotada
na Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das
Cadeias
Produtivas
e
de
Indicações
Geográficas,
da
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar
do Diálogo Soja Mercado Comum do Sul e a União Europeia: fortalecendo uma cadeia
de valor estratégica, a ser realizado em Buenos Aires e Rosário, República Argentina, no
período de 19 a 23/05/2025, com ônus limitado para Administração Pública e custeio
pelo Programme AL-INVEST Verde.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004978/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RAUL CASTRO
CARRIELLO ROSA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa
Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar como palestrante no segundo congresso internacional de passifloras para
divulgar os trabalhos da rede passitec, realizar visita técnica para conhecer a cadeia de
produção, comercialização de passifloras na Colômbia e divulgar os resultados do projeto
SEG 30.22.91.034.00.00 - Desenvolvimento da cultiva de maracujá de casca roxa com
maior rendimento de suco e potencialidade para mercado internacional (Tipo III -
Inovação aberta), a ser realizado em Medelin, República da Colômbia, no período de 12
a 20/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Av a n c e
Pasifloras.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 450, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no DOU do
dia 25.03.2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014000963/2025-91, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério
da Agricultura e Pecuária/SFA/CE, SEBASTIÃO OTAIR DE OLIVEIRA ARAUJO, SIAPE 04043,
Cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
Classe S, Padrão IV, falecido em
23.04.2025.
I - Pensão à FRANCISCA MARIA JOELMA GOMES DE ARAUJO, na condição de
cônjuge com fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 47, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21044.001727/2025-34; resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de FEVEREIRO/2025, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
Recadastramento
Anual/2025,
conforme
estabelecido
na
Instrução
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e
da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2025.
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.TIPO
.
.CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA PIRES DO RIO
.25649
.APOSENTADO
.
.CARMELIA VERBICARO CONDEIXA
.891001
.PENSIONISTA
.
.FABIANA CASTRO DOS SANTOS
.2484943
.PENSIONISTA
.
.MARIA DA SILVA CARDOZO
.2999919
.PENSIONISTA
.
.MARIA LUIZA FERREIRA DIAS
.4614461
.PENSIONISTA
.
.NILDA PAULO DA SILVA
.363969
.PENSIONISTA
.
.THEREZINHA TEIXEIRA LACAVA
.4414811
.PENSIONISTA
.
.THEREZINHA TEIXEIRA LACAVA
.23391
.A P O S E N T A DA
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP/CAD/SFA-RJ, situada à Avenida Rodrigues
Alves, 129 - 4º andar, sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º, da Orientação Normativa nº 1/2017 - SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail sgp.sfa-rj@agro.gov.br para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
5. Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
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