DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 212, DE 9 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, matrícula Siape nº
1810955, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura, no período de 12 a 25 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 86, DE 9 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do colaborador eventual Rodrigo Tales Santana Bueno, para
participação na criação e realização dos projetos Baile Bom, Grand Bal e Último Baile e
Noite Europeia dos Museus na Temporada Cultural Brasil-França 2025, no período de 10 a
28 de maio de 2025, em Deauville e Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC
e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 87, DE 9 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do colaborador eventual Jorge Luiz Tabajara Nasi, para participação
na criação e realização dos projetos Baile Bom, Grand Bal e Último Baile e Noite Europeia
dos Museus na Temporada Cultural Brasil-França 2025, no período de 10 de maio a 15 de
julho de 2025, em Deauville e Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e
MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 73, de 24 DE ABRIL DE 2025, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 11.
onde se lê: "[...] servidor Vinícius Gürtler da Rosa, ocupante do cargo de
Coordenador - Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar 66ª
edição do Marché du Film do Festival de Cinema de Cannes 2025, em Cannes/França, no
período de 11 a 20 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - processo
01400.007095/2025-17.
leia-se: "[...] servidor Vinícius Gürtler da Rosa, ocupante do cargo de
Coordenador - Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na qualidade de
assessor da Ministra da Cultura, para participar 66ª edição do Marché du Film do Festival
de Cinema de Cannes 2025, em Cannes/França, no período de 11 a 20 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC - processo 01400.007095/2025-17.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 72, de 29 DE ABRIL DE 2025, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 11.
onde se lê: "[...] servidor Bruno Henrique Rodrigues de Melo, ocupante do
cargo de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar 66ª
edição do Marché du Film do Festival de Cinema de Cannes 2025, em Cannes/França, no
período de 12 a 19 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - processo
01400.007126/2025-21.
leia-se: "[...] servidor Bruno Henrique Rodrigues de Melo, ocupante do cargo de
Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na qualidade de assessor da
Ministra de Cultura, para participar 66ª edição do Marché du Film do Festival de Cinema
de Cannes 2025, em Cannes/França, no período de 12 a 19 de maio de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC - processo 01400.007126/2025-21.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 61-E, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Dispensar Carlos Endrigo da Costa Silva Xavier, matrícula SIAPE nº
1931729, do encargo de substituto na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários da
Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 150-E, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de setembro de 2023.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 192, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001166/2025-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DANIEL LINS RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 1420587, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos e Contratos de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia
da Informação, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal, do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 195, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 27 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01442.000085/2025-56, resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, a servidora MARCIA REGINA LOPES, matrícula SIAPE
nº 1919317, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe C, Padrão I,
da Divisão Técnica dos Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya, localizado no Rio de
Janeiro/RJ, para a Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento
e Gestão Interna, localizada em Brasília/DF, com fundamento no art. 36, inciso II, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
e no art. 7º da Portaria Ibram nº 706, de 4 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 196, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001138/2025-83, resolve:
Art. 1º CONCEDER a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Gestão de Dados e Informações,
de nível superior, de órgão seccional, ao servidor DANIEL LINS RODRIGUEZ, Analista I,
matrícula Siape nº
1420587, da Coordenação de Tecnologia
da Informação da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 232, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e a Portaria Casa Civil nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01401.000131/2022-51, resolve:
Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1087909, para exercer o cargo de substituto(a) de Superintendente, código CCE 1.10, UORG
643, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, no período de 09 a 12
de junho de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a
servidora SILVIA TERESA MERCADO CEDRON, matrícula SIAPE 2572594, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 234, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº
01450.002382/2025-37, resolve:
Designar o servidor LUIZ EDUARDO SARMENTO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2841175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.09, UORG 769, da Divisão de Assessoria Internacional do Patrimônio Material, do
Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022, e
considerando o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2016, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê de Dados Abertos da Fundação
Biblioteca Nacional, nos termos da Portaria FBN nº 62, de 21 de outubro de 2022, os
seguintes servidores:
I - Barbara Soares Avanci (titular), matrícula SIAPE nº 1108399, e Hugo César
Christino de Paiva (suplente), matrícula SIAPE nº 224722, da Coordenação-geral de
Planejamento e Administração (CGPA);
II - Verônica de Oliveira Lessa (titular), matrícula SIAPE nº 2455360, e Rodrigo
Giolito Ramalho (suplente), matrícula SIAPE nº. 1645574, do Centro de Cooperação e
Difusão (CCD);
III - Alex da Silveira (titular), matrícula SIAPE nº 1552305, e Carolina de Paula
Barbosa (suplente), matrícula SIAPE nº 1777449, do Centro de Coleções e Serviços aos
Leitores (CCSL);
IV - Carlos Gastão Tassano Neto (titular), matrícula SIAPE nº 1495099, e Janilda
Rodrigues de Souza (suplente), matrícula SIAPE nº (2143260), do Centro de Pesquisa e
Editoração (CPE);
V - Gabriela Ayres Ferreira Terrada (titular), matrícula SIAPE nº 2244468, e
Gilvânia Faria de Lima (suplente), matrícula Siape nº 1643824, do Centro de Processamento
e Preservação (CPP);
VI - Gabriela de Souza Jordão dos Santos (titular), matrícula SIAPE nº 1596285;
e Elen Cristina de Aguiar Gomes (suplente), matrícula SIAPE nº 2244482, da Biblioteca
Euclides da Cunha (BEC);
VII - Victor Bandeira Santos (titular), matrícula SIAPE nº 2587895; e Marcia dos
Santos Bastos (suplente), matrícula SIAPE nº 1552530; do Escritório de Direitos Autorais (EDA);
VIII - Um representante da Ouvidoria.
Art. 2º Confirmar como presidente do Comitê a servidora Gabriela de Souza
Jordão dos Santos e vice-presidente Alex da Silveira.
Art. 3º Fica revogada a Portaria FBN nº 056, de 17 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 145, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de
2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de
agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023, CONSIDERANDO:
- os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005, c/c o parágrafo 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.- Inciso I do
artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a contar de
30/04/2025 ao servidor Fernando Borges Muniz, matrícula SIAPE nº 222204, ocupante do cargo
Profissional Técnico Superior III, nível superior, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Fundação (processo nº 01531.000911/2025-68);
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima;
LEONARDO LESSA