DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SAP1.7-SVP4, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14
de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL à Senhora MARTA SEBASTIANA DIAS DE OLIVEIRA, na
qualidade de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990,
combinado com a letra "a" do inciso VII do artigo 222 da Lei Nº 8.112/1990, tudo
conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor RUBENS SAMUEL DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 0061255, falecido em 26 de novembro de 2015, aposentado, tendo como referência
atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente
de Portaria (código SIAPE 481026), Classe "S", Padrão I, 25% (vinte e cinco por cento) de
anuênio, 50,00 (cinquenta) pontos de GDPGPE (Lei Nº 11.784/2008), com aposentadoria de
proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade
com os dados contidos na Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 0354 3 / 8 3 - D P C,
expedida em 24 de junho de 2008 pela extinta Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas
(DCIP).
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a contar da data do óbito do ex-
servidor.
Fica sem efeito a Portaria Nº 4-SAP/1.6-SSIP/4, de 19 de fevereiro de 2016, publicada
na página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União Nº 35, de 23 de fevereiro de 2016.
Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 97, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 018.492.803-4), ROGERIO OLIVEIRA DA
SILVA, Prec CP 96 197.483-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 018.492.803-4), ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA,
Prec CP 96 197.483-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Obras de Cooperação,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 98, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.599.213-7), MARCUS ANTÔNIO DA
SILVA, Prec CP 96 192.297-0, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.599.213-7), MARCUS ANTÔNIO DA
SILVA, Prec CP 96 192.297-0, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no Comando do
2º Gpt E, para Gestão de Processos Administrativos do Centro de Operações de Engenharia
- COE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 99, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 042.022.634-2), LUCIANO CLARO
ELEUTÉRIO, Prec CP 96 196.879-1, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb),
a partir de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 042.022.634-2), LUCIANO CLARO
ELEUTÉRIO, Prec CP 96 196.879-1, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de
Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 100, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 011.100.814-0), AILTON FERREIRA LEITE,
Prec CP 96 192.261-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de
julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 011.100.814-0), AILTON FERREIRA LEITE,
Prec CP 96 192.261-6, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para operação de
Máquina de Construção na Seção de Engenharia da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 101, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 049.885.383-7), JOSÉ LUCIANO DA ROSA,
Prec CP 96 182.433-3, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a partir de
1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 049.885.383-7), JOSÉ LUCIANO DA ROSA,
Prec CP 96 182.433-3, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 102, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o TEN CEL R/1 (Idt 020.289.614-8), ALEXANDRE FELIX DE
SOUZA, Prec CP 96 176.838-1, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o TEN CEL R/1 (Idt 020.289.614-8), ALEXANDRE FELIX DE
SOUZA, Prec CP 96 176.838-1, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Administração de
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 103, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.910.533-3), JORGE ADAHIR SOARES
GRIZUT, Prec CP 96 185.229-2, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.910.533-3), JORGE ADAHIR SOARES
GRIZUT, Prec CP 96 185.229-2, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos de
Material Classe VI, no 4º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 104, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 105.197.883-9), JOSÉ CARLOS SOARES
LIMA, Prec CP 96 178.990-8, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 105.197.883-9), JOSÉ CARLOS SOARES
LIMA, Prec CP 96 178.990-8, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor nas atividades de
Aquisições e Pesquisa de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 105, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.573.493-5), FRANCISCO SOCORRO
LIMA FEITOZA, Prec CP 96 165.007-6, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º
BEC), a partir de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.573.493-5), FRANCISCO SOCORRO LIMA
FEITOZA, Prec CP 96 165.007-6, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar responsável
pela Formação de Operadores de Equipamento de Engenharia Pesado, no âmbito do 7º
BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA DEC/C EX, Nº 106, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro
de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.957.634-1), SEBASTIÃO MARQUES
NUNES, Prec CP 96 187.763-8, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC ) ,
a partir de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.957.634-1), SEBASTIÃO MARQUES
NUNES, Prec CP 96 187.763-8, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC ) ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico na Operação e Manutenção da Usina de Asfalto, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO
Respondendo pelo Expediente do DEC

                            

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