DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 428, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o § 1º do art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados o
art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Com
(011481214-2)
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA MESSINA
DC T;
Ten Cel QEM
(011539944-6)
FÁBIO MUSETTI DE SOUZA
AG S P ;
Ten Cel Inf
(019604823-5)
LEONARDO MAURMANN SPECK
EsPCEx; e
Ten Cel Cav
(030874884-7)
LUIZ ROBERTO GONÇALVES
Cmdo 15ª Bda Inf Mec.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 425, DE 8 DE MAIO DE 2025
EB: 65362.000337/2025-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária
ao
servidor MURILO
MENDONÇA
MARIANO, matrícula SIAPE nº 0076265, lotado no Hospital Militar de Resende, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à Academia
Militar das Agulhas Negras (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 49, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Argentina, o Cel Cav QEMA (0308777747) MANUEL LUIS
BADARACO FAGUNDES, a contar de 29 de abril de 2025.
b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria
(LTSP), a Ten Cel Dent (0130520844) LUIZA ABREU SENDRA, a contar de 1º de abril de 2025.
c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Maj Dent
(0102040656) CAROLINNE BEZERRA DOS SANTOS, a contar de 22 de abril de 2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter passado à disposição do Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR (EGLog/HXBR), o
Cap Eng (0220916142) GABRIEL ANDRUSAITIS DE SOUZA, a contar de 6 de fevereiro de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, o S Ten Com
(0435204441) ANDERSON JOSÉ CAMPOS, a contar de 10 de março de 2025.
b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o S Ten Art (0112573241) ANGELO ANTONIO DE AZEVEDO
BASTOS, a contar de 11 de abril de 2025.
c. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o S
Ten Int (0114637846) GILSON OLIVEIRA DE SOUZA, a contar de 31 de março de 2025.
d. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 1º Sgt
Av Mnt (0217931146) FELIPE BERNARDO NOGUEIRA SILVA, a contar de 5 de maio de 2025.
e. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 3º
Sgt Eng (0115072456) GABRIEL DE OLIVEIRA DIAS, a contar de 22 de novembro de 2024.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 50, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do
Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com (0216458844)
JEFFERSON DE ARAUJO AYALA, a contar de 1º de abril de 2025.
b. Por término da Missão de Subcomandante da Escola de Assalto Aéreo Sabalauski
(TSAAS), 101ª Divisão Aeroterrestre (Assalto Aéreo), nos Estados Unidos da América e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o Maj Inf (0100819358) DANILO ISAAC CALHARES, a contar de 13 de março de 2025.
c. Por término da Missão de Instrutor no Centro Argentino de Treinamento
Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na Argentina e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj
Inf (1139450546) JONER ALVES DOS SANTOS, a contar de 5 de março de 2025.
d. Por término da Missão de Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos da Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QCO
(0737505149) CAROLINE VASCONCELLOS MARTINS, a contar de 26 de abril de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
(LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0420417248) RICARDO PEREIRA MONTEZ, a contar
de 14 de abril de 2025.
b. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Cav (0724620349) HILDEBRANDO NASCIMENTO DE MELO, a contar de 17 de abril
de 2025.
c. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400265559) MAX COSME BRANDÃO DE
SOUZA, a contar de 18 de março de 2025.
d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o 1º Sgt Av Ap (0216806349) FAGNER FELIX, a contar de 15 de abril de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel QEM
(0478670334) BRUNO MORATO ARNAUT, a contar de 28 de abril de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Inf
(1182925337) FELIPE RIMOLO COSENDEY, a contar de 28 de abril de 2025.
c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Inf
(0113968549) NEWTON PEREIRA COSTA JUNIOR, a contar de 28 de abril de 2025.
d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Cav
(0113968846) PAULO SANTORO JÚNIOR, a contar de 28 de abril de 2025.
e. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Cav
(0498807239) PEDRO MAURÍCIO ARAUJO DE OLIVEIRA, a contar de 28 de abril de 2025.
f. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Art
(0113966741) LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES, a contar de 28 de abril de 2025.
g. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Ten Cel
QCO (0149904138) CRISTIANE BUENO MARIANI, a contar de 28 de abril de 2025.
h. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Ten Cel
Dent (1010422143) MANUEL CARLOS GOMES REINALDO, a contar de 28 de abril de
2025.
i. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Maj QCO
(0420419442) ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO, a contar de 28 de abril de 2025.
j. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Maj QCO
(0434164745) VICTOR MELO FABRICIO DA SILVA, a contar de 28 de abril de 2025.
k. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0146848932) ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, a contar de 28 de abril de 2025.
l. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0419917646) EMIR DE LIMA ROCHA, a contar de 28 de abril de 2025.
m. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0317811743) FABIO CAMPELO DE CARVALHAES PINHEIRO, a contar de 28 de abril de
2025.
n. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0419938949) MARCOS VALENTIM, a contar de 28 de abril de 2025.
o. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0420216442) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO, a contar de 28 de abril de 2025.
p. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0419524947) PAULO ROGÉRIO DE MOURA, a contar de 28 de abril de 2025.
q. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Ten
QAO (0434147443) ALVARO MARCELO SILVA RODRIGUES, a contar de 28 de abril de
2025.
r. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Ten
QAO (0112871140) LUCIANO DOS SANTOS SILVA, a contar de 28 de abril de 2025.
s. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 2º Ten
QAO (1028590949) MOISES DE QUEIROZ PEREIRA, a contar de 28 de abril de 2025.
t. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 2º Ten
QAO (0937209948) REINALDO RENE ROJAS CORONEL, a contar de 28 de abril de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0434325742) ABRAÃO LUCENA TORRES, a contar de 28 de abril de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Eng
(1138455843) ADEILDO CHAVES DA SILVA, a contar de 28 de abril de 2025.
c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(0435086244) ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, a contar de 28 de abril de 2025.
d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(0113565949) ALEX MAIA FEIJÓ, a contar de 28 de abril de 2025.
e. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(1051601233) ALEXANDRE CESAR SENA DE OLIVEIRA, a contar de 28 de abril de 2025.
f. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0203965249) ALMIR FERNANDES, a contar de 28 de abril de 2025.
g. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Av
(0113568240) ANDRÉ ASSIS MACHRY DE SOUZA, a contar de 28 de abril de 2025.
h. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0184959039) ANTONIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS, a contar de 28 de abril de 2025.
i. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(1010774543) ANTONIO REGINALDO BARBOSA RODRIGUES, a contar de 28 de abril de
2025.
j. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(0130050347) DANIEL FERREIRA ROQUE JUNIOR, a contar de 28 de abril de 2025.
k. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0520804840) EDSON GONÇALVES, a contar de 28 de abril de 2025.
l. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Sau
(0112028741) ELCIO MARCILIO DOS SANTOS CHAGAS, a contar de 28 de abril de 2025.