DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 825/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a inciso VIII art. 1º anexo B da Portaria nº 57/2024, da
DGPM, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 324/2025, desta Diretoria, publicada no
Diário Oficial da União nº 36, Seção 2, edição de 20FEV2025, atinente ao CF 95.0511.12
HUGO LEONARDO MACHADO DE ARAUJO:
I - Onde se lê: "inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12".
II - Leia-se: "inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 827/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 216/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o
CMG 87.3020.55 MARCELO DE SOUZA MACHADO, por ter sido designado para realizar o
Curso Maestría en Defensa Nacional, na Universidad de la Defensa Nacional, em Buenos
Aires, Argentina, ficando adido à Adidância Naval na Argentina (AdiNavArgentina).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 10MAR2025, de acordo com o
contido na Portaria nº 398/2025, desta Diretoria, o CC (EN) 11.0667.17 PEDRO BOBANY
SALAZAR, por ter sido designado para realizar o Mestrado em Engenharia Mecânica, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
Diretoria de Engenharia Naval (DEN).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 10MAR2025, de acordo com o
contido na Portaria nº 336/2024, desta Diretoria, CT (EN) 13.0796.54 THIAGO MUNIZ DE
SOUZA, por ter sido designado para realizar o Mestrado em Engenharia Elétrica, na
Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 489/2025, desta Diretoria, o CT (Md) 18.0314.12
BRUNO SCORALICK PEREIRA, por ter sido designado para realizar o Mestrado em
Radiologia, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no
Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 512/2025, desta Diretoria, a CC (T) 08.0072.41 ALANA
DE LIMA PONTES GADELHA, por ter sido designada para realizar o Curso de Doutorado em
Meteorologia, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adida ao
Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 246/2025, desta Diretoria, o CT (T) 04.0158.86 BRUNO
MENEZES DOS SANTOS, por ter sido designado para realizar o Mestrado em SIC -
Segurança da Informação e Comunicações (Sistemas de Computação), na Universidade
Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à DCTIM.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28ABR2025, de acordo com o
contido na Portaria nº 57/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CF (EN) 05.0608.85
MATHEUS PRIM MARKOSKI DOS SANTOS, por ter sido designado para realizar o Estágio de
Inspeção e Garantia da Qualidade, em Cherbourg, França, ficando adido ao Escritório
Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB).
Art. 8º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 834/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso
I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (Md)
22.0141.10 ANA GABRIELA DE QUEIROZ FIGUEIREDO
e incluí-la na Reserva Não
Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 835/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT 11.0022.98 PAULO
BERNARDO DOS SANTOS MELO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 843/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido nas alíneas a e w do inciso VIII do art. 1o do
anexo B, da Portaria no 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso II
do art. 104, inciso II do art. 106, no inciso V do art. 108, no art. 109 e alínea a do
art. 110, todos da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019,e em
cumprimento à tutela antecipada proferida pelo juízo da 11ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária da Bahia, nos autos do Processo no 1054654-40.2023.4.01.3300,
encaminhada
para
cumprimento
por 
meio
do
Ofício
nº
02453/2025/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1a
Região, resolve:
Art. 1ºTornar sem efeito, por força decisão judicial, a Portaria nº 1240/2021,
da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM), publicada no Boletim no 14/2021
- TOMO II, p/390, que Transferiu para Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-
RM1-AR 86.0029.88 ANTONIO JUNIOR SILVA.
Art. 2º Reformar, por força de decisão judicial, o SO-RM1-AR 86.0029.88
ANTONIO JUNIOR SILVA, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos
calculados com base no soldo de Primeiro-Tenente, a contar de 8 de setembro de
2017.
Art. 3º
Os atrasados devidos ao
autor e todos os
demais direitos
pecuniários da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da
Constituição da República Federativa do Brasil, após o trânsito em julgado.
O
pagamento administrativo é devido a partir de 30 de dezembro de 2024, data de
intimação da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 808/DPM, de 7 de maio de 2025, publicada no D.O.U. n° 86, de
09 de maio de 2025, seção 2, página 13, atinente à Transferência para a Reserva
Remunerada de Oficiais, onde lê-se: " N° 808/DPM", leia-se: "N° 836/DPM".
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 801/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Agente Administrativo, do
grupo/cargo 481/004, NI-S-V, 87.4065.60, Matrícula SIAPE 1093419, DILMA LIMA MARTINS,
Código de Vaga 566524 (Processo nº 62027.002293/2025-85, do Com2ºDN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 802/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Técnica em Comunicação Social, do
grupo/cargo 480/274, NS-S-V, 87.3214.67, Matrícula SIAPE 1057253, DENISE DA SILVA
COUTINHO KORACAKIS, Código de Vaga 566340 (Processo nº 63192.000374/2025-00, da
DPHDM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 828/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria,
e
em
conformidade
com 
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00059/2025/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da
2ª Região, referente ao Processo Judicial nº 5103128-73.2023.4.02.5101, transitado em
julgado na 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Aposentar, a partir de 17 de setembro de 2019, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e
paridade, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, do grupo/cargo 444/019, NI-S-V,
86.3403.52, Matrícula SIAPE 0979301, LUIZ ANTONIO PÓVOA, Código de Vaga 565057
(Processo nº 63014.003465/2025-40, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 829/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, do
grupo/cargo 444/018, NI-S-V, 83.5795.75, Matrícula SIAPE 0973893, LUIZ CARLOS LÚCIO
DOS SANTOS, Código de Vaga 560050 (Processo nº 63075.000419/2025-74, do
CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 830/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria,
e
em
conformidade
com 
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00125/2025/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União
da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1016327-26.2023.4.01.3300, em tramitação
na 11ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia/BA, resolve:
Art. 1º Aposentar, a partir de 22 de julho de 2022, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade,
o Artífice de Mecânica, do grupo/cargo 444/020, NI-S-V, 86.0201.61, Matrícula SIAPE
0972295, IVAN FONSECA SILVA, Código de Vaga 558549 (Processo nº 63028.000413/2025-
62, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.023, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60230.000173/2025-11
e nº 60230.000177/2025-91, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento (MB) EDUARDO LUIZ GLIOCHE NOVELLI para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 2009, DE 08 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571,
de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de
2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000931/2024-53, resolve:
D ES I G N A R
a Major (FAB) LAINA NEVES VALENTE FILARDI, para exercer o encargo de substituta
da Coordenadora-Geral de Engenharia do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-
Geral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SG-MD nº 4.047, de 27 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 166, Seção 2, página 11, de 28 de agosto de 2024.
BRUNO CORREIA CARDOSO

                            

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