DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
m. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (1229773344) ELIEZER NUNES AGUILHEIRA, a contar de 28 de abril de 2025.
n. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(1229928849) ESEQUIEL MARTINS FLORENTINO, a contar de 28 de abril de 2025.
o. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Art
(0434310843) EVANDERSON WILIANS PIRES, a contar de 28 de abril de 2025.
p. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Art
(0435072947) EVERALDO PAIM PEDRO, a contar de 28 de abril de 2025.
q. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Sau
(0332435049) FABIANO SOARES DE SOUZA, a contar de 28 de abril de 2025.
r. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0113905442) GILBERTO PASCOAL JUNIOR, a contar de 28 de abril de 2025.
s. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(1182506632) JOSÉ CÍCERO DA SILVA DE CARVALHO, a contar de 28 de abril de 2025.
t. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0434471843) JOSÉ MARCOS PEREIRA, a contar de 28 de abril de 2025.
u. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Cav
(0318723749) JOSÉ ROBERTO CABRAL DE SOUZA, a contar de 28 de abril de 2025.
v. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0112183348) JOSÉ ROBERTO CAMARGO JÚNIOR, a contar de 28 de abril de 2025.
w. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0522337948) JULIO CODATO, a contar de 28 de abril de 2025.
x. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(0434422242) MARCELO COLCETE FERNANDES, a contar de 28 de abril de 2025.
y. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0114543143) MOACIR CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR, a contar de 28 de abril de 2025.
z. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(0724528948) PAULO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 28 de abril de 2025.
a.a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (0184262434) PEDRO PAULO DA CUNHA, a contar de 28 de abril de 2025.
a.b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0195674536) RAIMUNDO NONATO PEREIRA CARVALHO, a contar de 28 de abril de
2025.
a.c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Com (0334337649) RICARDO SANTOS DE FREITAS VALLE E SILVA, a contar de 28 de abril de
2025.
a.d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mat Bel (0112044748) ROBERTO ALDIR FERREIRA NOGUEIRA, a contar de 28 de abril de
2025.
a.e. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (1028870549) ROBERTO MACHADO PEREIRA, a contar de 28 de abril de 2025.
a.f. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (1138742349) SINVAL FARIAS DE ALMEIDA, a contar de 28 de abril de 2025.
a.g. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0307903948) VALTER DA ROSA ERNANDES, a contar de 28 de abril de 2025.
a.h. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Com (0937481448) VITAL ARGUELHO FILHO, a contar de 28 de abril de 2025.
a.i. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0204248041) WELLINGTON CYRINO DE ALMEIDA, a contar de 28 de abril de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 142/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art.
1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CMG (FN) 95.0641.68 THIAGO LOPES DA SILVA para realizar
os Cursos English Language Training e Global Strategy Programme (GSP) no Royal College
of Defence Studies (RCDS), em Londres, Reino Unido, pelo prazo de 52 semanas,
contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser
movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada,
onde deverá servir por um período mínimo de dezoito meses, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante
da
Marinha,
devendo
ser reiniciado
após
cessado
o
motivo
da
interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art.
5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733,
de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9
de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção
1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior,
tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção
1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela
Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página
147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de
20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de
novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o
índice 90 e o fator de conversão 100.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 808/DPM, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do
art. 96, e inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso II do § 1º e incisos I, II, III e IV
do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG (T)
96.0468.05 HENRIQUE MANSUR ANACHE, a partir de 30ABR2025, com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 810/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17MAR2025, o CT
(IM) 09.0233.99 BERNARD SOUSA DE MAGALHÃES BASTOS GOMES, por ter sido
movimentado para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM),
a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31MAR2025, a CT (T)
13.0819.26 LAURA MARIA PEREIRA COUTO, por ter sido movimentada para o Tribunal
Marítimo (TM), a fim de servir.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02ABR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 223/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CF
99.1915.71 DIJALMA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, por ter sido designado para realizar
intercâmbio junto ao Centro Internacional de Investigação e Análise contra o Narcotráfico
Marítimo (CIMCON), em Cartagena de Indias, Colômbia, ficando adido à Adidância de Naval
na Colômbia (AdiNavColombia).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05ABR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 92/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, a 2º
Ten 19.0058.57 MARIA MARIANA CARVALHO DOS SANTOS, por ter sido designada para
participar de viagem de Instrução a bordo do Navio-Escola "Esmeralda", da Armada do
Chile, ficando adida à Adidância de Defesa e Naval no Chile (AdiDefNavChile).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14ABR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 93/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o 2º
Ten 16.0093.04 HUGO KAEFER SOARES, por ter sido designado para participar de viagem
de Instrução a bordo do Navio-Escola "Capitan Miranda", da Armada Nacional da República
Oriental do Uruguai, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval no Uruguai
(AdiDefNavUruguai).
Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 823/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 25ABR2025:
CMG (T) 97.0429.43 LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA.
II - A partir de 28ABR2025:
CF (T) 87.3582.98 ELOINA ISIDORO DA SILVA; e
CF (T) 87.3587.43 PATRICIA AMARO ROCHA ARRUDA.
III - A partir de 29ABR2025:
CMG 06.7638.71 MÁRCIO REBELLO DE OLIVEIRA.
IV - A partir de 30ABR2025:
CF (T) 87.3586.62 JANE DA SILVA PEREIRA AZEVEDO; e
CF (IM) 96.0945.08 VIVIANE COSTA DOS SANTOS.
V - A partir de 05MAI2025:
CMG 06.3240.45 ANDERSON BRITO DE MELO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 824/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo
B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art.
81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09ABR2025, o 1°
Ten (Md) 19.0318.40 ROMARIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, por ter sido empossado para
exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, no
Departamento de Polícia Técnica da Bahia para o cargo de Perito Médico Legista de
Polícia Civil.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

                            

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