DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 113, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004327/2025-
98, resolve:
Designar MARTHA MORENO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1703309,
para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço Acadêmico,
da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação
e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador de Relações Internacionais, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Assembleia Geral da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual", assessorando o Presidente do INPI, que ocorrerá em
Genebra, na Suíça, de 07 a 11 de julho de 2025, promovida pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 05 a 13 de julho de
2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
ALEXANDRE LOPES LOURENÇO, Diretor de Administração, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da "Assembleia Geral da Organização Mundial da
Propriedade Intelectual", assessorando o Presidente do INPI, que ocorrerá em Genebra, na
Suíça, de 07 a 11 de julho de 2025, promovida pela Organização Mundial da Propriedade
Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 05 a 13 de julho de 2025, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 07/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
HENRIQUE DE AZEVEDO AVILA, engenheiro, participar da reunião anual da
African Development Bank (AFDB) e de reuniões na sede da organização para discutir
alternativas de financiamentos à exportação de máquinas e equipamentos brasileiros para
países africanos, em ABIDJAN/COSTA DO MARFIM, no período de 24/05/2025 a
31/05/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 114599).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 07/05/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, gerente, participação na 55ª Assembleia
Geral da ALIDE, em SANTO DOMINGO/REPÚBLICA DOMINICA, no período de 10/05/2025 a
15/05/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 114917).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 176, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar HASLA DE PAULA PACHECO, do encargo de substituta do cargo de
Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria
Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste
Ministério, código CCE 1.13, a contar de 28 de abril de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 373, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.260, de
12 de julho de 2001, e nos arts. 1º, § 1º, e 9º do Decreto de 19 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.060, de 1º de junho de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...........................................................................
.........................................................................................
IV - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
.........................................................................................
a) .....................................................................................; e
b) suplente: Paula Albuquerque Mello Leal.
.........................................................................................
Art. 2º .............................................................................
.........................................................................................
IV - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Manoela Dutra Macedo; e
b) .....................................................................................
........................................................................................." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 306, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Exonerar SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1417751, do cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gabinete II, da Coordenação de Gabinete, do
Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 307, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear IARA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.085.731-**, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gabinete II, da Coordenação de Gabinete,
do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 212, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais,
ao servidor Valdinei Pereira de Almeida, matrícula Siape nº 40702, ocupante do cargo de
Auxiliar de Operação de Serviços Diversos, em exercício na Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 218, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto
no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e,
considerando o contido no Processo nº 23121.000413/2025-80, resolve:
Declarar vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo
nº 701/200, Classe D, Padrão 014, código de vaga nº 569583, ocupado pelo servidor
LEONARDO COLMENERO HAUSSMANN, matrícula Siape nº 1746997, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional de Educação de Surdos, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 5 de maio de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 235, DE 9 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria Portaria nº 252, de
2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de
2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, à servidora ADRIANA ALVES PEQUENO DA SILVA, matrícula Siape nº 2316560,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, em exercício na Subsecretaria de Gestão
Administrativa deste Ministério, a contar de 9 de maio de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, visando
ao cumprimento do estabelecido no art. 1º da Portaria nº 95, de 23 de dezembro de 2024,
e ao disposto no art. 12 da Portaria nº 635, de 10 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados a servidora Gilmara Silva, matrícula nº 1549729, na
condição de titular, e o servidor Edinaldo Camelo Paiva, matrícula nº 1771790, na condição
de suplente, para atuarem como gestores no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Básica (SEB), visando ao monitoramento da concessão e à homologação de bolsas aos
articuladores da Rede Nacional do Programa Escola das Adolescências (Renapea), conforme
o art. 3º da Resolução nº 1, de 3 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TKÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.233/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000172/2025-84, resolve
Reconduzir a servidora ANA CLAUDIA CAMPUZANO MARTINEZ, ocupante do
cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2648462,
à função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus
Humaitá I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.234/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000172/2025-84, resolve
Reconduzir a servidora CLAUDIA FERNANDES DUARTE, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1228145, à função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Humaitá I, código FG-04,
a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO