DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.438/CPII, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23040.002516/2025-84, resolve:
Designar o servidor LEONARDO VINICIUS CHERMONT MUNIZ DE SA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3121799, SIAPECAD nº 02289994, lotado no(a) Cen2-Sala de Aula do Campus Engenho
Novo II, para exercer a função de Coordenador de Curso do Curso de Licenciatura em
História, FUC - 01, do(a) Cre2-Sala de Aula do Campus Realengo II, UORG-350. Ef e i t o s
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.449/CPII, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23777.000314/2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA REGINA RIBEIRO LEAL, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 842631, SIAPECAD nº 01620745,
lotada no(a) Campus São Cristóvão I, e em exercício no(a)Seção de Orientação Educacional
e Peda do Campus São Cristovão I, da função de Chefe da Seção de Orientação Educacional
e Pedagógica, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus São
Cristóvão I, UORG-267. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2090/REITORIA/CPII, de 30 de abril de 2025,
publicada no DOU em 8 de maio de 2025, Seção 2, Página 13, onde se lê: efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União; leia-se: efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.541/CPII, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000262/2025-04, resolve:
Exonerar a servidora TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2115165, SIAPECAD nº
01891298, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, do cargo
de Diretora Pedagogica, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, UORG-68.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.543/CPII, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000262/2025-04, resolve:
Nomear o servidor RIDEL JORGE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3113497, SIAPECAD nº 02287158, lotado no(a) Seção de
Orientação Educacional e Peda do Campus Tijuca I, para ocupar cargo de Diretor
Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, UORG-68. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 716, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, para função de Coordenadora do Curso
Integrado ao Ensino Médio em Alimentos, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do
Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 722, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO SÉRGIO PEDROZA LOBÃO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1850042, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Administração - COTAD, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 674/GR/IFAM, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DETERMINAR o afastamento cautelar do servidor Edson Valente
Chaves, Matrícula SIAPE nº 1193675, pelo prazo de 90 (noventa dias), a contar de 11
de maio de 2025, do exercício do Cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro,
sem prejuízo de sua remuneração, como medida legítima de gestão, prevenção e
proteção do interesse público, com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/1999.
Art. 2º AUTORIZAR o retorno do servidor Edson Valente Chaves, ao pleno
exercício das atividades docentes inerentes ao cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFAM/Campus Manaus Centro.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
PORTARIA Nº 1.647, DE 4 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23279.003074/2025-08, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do (a) servidor(a):
ADRIANA MELO SANTOS, Matrícula: 2664388, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Salvador, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para imersão nos
"Bastidores do PSG Academy World Cup 2025", na cidade de Paris, França, no período de
10/05/2025 a 22/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.650, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23281.002597/2025-80, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
JUAN LIEBER MARIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 227229-4, lotado no Campus Vitória da Conquista, para
realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente
Instituído, mediante Visita Colaborativa à Universidade de Sorbonne, junto ao Laboratorie
de Physique Nucléaire et de Hautes Energies, na cidade de Paris, França, no período de
10/05/2025 a 28/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 499, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e em cumprimento à
Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1012052-97.2024.4.01.3300,
da 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJBA e ao Parecer de Força Executória nº
00972/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe de Matéria Administrativa
da 1ª Região, resolve:
Remover a servidora GISELI BARROS ROCHA, ocupante do cargo de Assistente
de 
Aluno,
Matrícula 
SIAPE 
nº 
2336850,
lotada 
no 
Instituto
Federal 
Baiano
(IFBAIANO)/Campus Alagoinhas, para o Campus Guanambi.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
- Os autos do Processo Administrativo Disciplinar n. º 23327.251188.2024-51, e;
- O Parecer Jurídico nº 00150/2025/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 25/03/2025, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor DIEGO BARRETO REIS,
cargo Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2391956, do quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha, com fundamento no
art. 132, incisos II e III, pela prática de infrações disciplinares tipificadas nos artigos 138 e
139, todos da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 505 - Dispensar, a pedido, a servidora Rafaela Melo Magalhães, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1836611, da função
de Coordenadora de Políticas de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade - CPAAED,
Código FG-02, Reitoria, a partir do dia 28/02/2025. (Processo 23327.250526.2025-18).
Nº 506 - Designar o Servidor TADEU NOGUEIRA COSTA DE ANDRADE, ocupante do Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2361308, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250676.2025-22).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 2.231/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.000908.2021-10, resolve
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidoraALDAGIZA CARDOSO DE
ARAUJO MELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1970764, SIAPECAD
nº 01754920, lotada no(a) Reitoria, do IFB, junto a(o) Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 21 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO