DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051200018
18
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.232/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIZ ALBERTO ARANTES DE SOUZA, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT , CLASSE A-01, no(a)
Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 14/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de
26/05/2023,código de vaga 0954481.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.235/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000717.2025-81, resolve:
Dispensar o servidor FLAVIO RODRIGO POVOA, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 1231486, SIAPECAD nº 02466641, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto
do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições. Efeitos a partir de
05 de maio de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 2.236/IFB, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000679.2025-67, resolve:
Exonerar o servidor FLAVIO RODRIGO POVOA, ocupante do cargo efetivo de
Contador, Código de Vaga nº 0979950, SIAPE nº 1231486, SIAPECAD nº 02466641, não
Estável, lotado no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir
de 05 de maio de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 173, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09/05/2025, a servidora MARILVANA HELENA
BERTOLINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 18***35, da
função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 174, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/05/2025, a servidora DAIANE MAISA PATZLAFF,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 13***11, para exercer
a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense
- Campus Concórdia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.254 - Processo n° 23147.003511/2025-81 - Exonerar, a partir de 12/05/2025, SANANDREIA
TOREZANI PERINNI, matrícula SIAPE 1441534, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de
Ensino Técnico, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela
Portaria nº 304, de 07.02.2020, publicada no DOU em 10.02.2020.
Nº 1.255 - Processo n° 23155.000671/2025-79 - Exonerar, a partir de 12/05/2025, ELOANA
COSTA DE MORAIS, matrícula SIAPE 1580670, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para o qual foi nomeada pela
Portaria nº 2314, de 06.09.2017, publicada no DOU em 07.09.2017.
Nº 1.256 - Processo n° 23147.003417/2025-21 - Exonerar, a partir de 09/05/2025, DANIELLE
PIONTKOVSKY, matrícula SIAPE 1600870, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de Pós-
Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela
Portaria nº 2112, de 30.11.2021, publicada no DOU em 01.12.2021.
Nº 1.257 - Processo n° 23147.003420/2025-45 - Art. 1º Nomear PEDRO LEITE BARBIERI,
matrícula SIAPE 1324196, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de Pós-
Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 1.258 - Processo n° 23147.003423/2025-89 - Art. 1º Nomear ELOANA COSTA DE MORAIS,
matrícula SIAPE 1580670, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de
Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 1.259 - Processo n° 23154.001184/2025-33 - Art. 1º Conceder Pensão a Dalzira Borges
Machado, na qualidade de cônjuge do servidor Hermes Machado, aposentado no cargo de
Cozinheiro, matrícula SIAPE nº 59592, do Ifes - Campus Itapina, falecido em 04.04.2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em
vigor em 04.04.2025.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 19, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23154.001200/2025-98 - FÁBIO LYRIO SANTOS, matrícula SIAPE
1228029, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 19.05.2025 a 24.05.2025, participar da Missão Acadêmica de
Cooperação Sul-Sul, Ifes Campus Itapina/Universidad Nacional de Misiones (UNaM)/Escuela
Agrotécnica Eldorado, na cidade de Eldorado, Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus
para o Campus Itapina.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 864, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso das suas atribuições, considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
concurso público de provas conforme o Edital de Abertura Nº 335, de 22 de agosto de
2019 - publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2019 e suas retificações;
homologado pelo Edital Nº 50, de 28 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2020, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº
1.281, de 02 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro
de 2023, nos termos do processo eletrônico nº 23873.002187/2025-79, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Clarita Leni de Oliveira Silvino, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Nutricionista-habilitação, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari, realizada por meio da Portaria Eletrônica Nº 777,
de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 29 de abril de
2025, página 22, seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 80.
Parágrafo único. A nomeação não surtiu efeito porque a candidata assinou
termo de desistência da vaga.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 865, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso das suas atribuições, considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
concurso público de provas conforme o Edital de Abertura Nº 335, de 22 de agosto de
2019 - publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2019 e suas retificações;
homologado pelo Edital Nº 50, de 28 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2020, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº
1.281, de 02 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro
de 2023, nos termos do processo eletrônico nº 23873.002424/2025-00, resolve:
Art. 1º Nomeia Josiele de Paula Trindade, em caráter efetivo, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Nutricionista-habilitação, no regime de trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Jaguari.
§ 1º O código da vaga é o nº 982810, decorrente da redistribuição da servidora
Priscila da Trindade Flores, conforme Portaria Conjunta nº 9, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de janeiro de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 866, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23873.002518/2025-71,
resolve:
Art. 1º A servidora Larissa Scotta, matrícula Siape nº 1727483, ocupante do
Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, fica
nomeada para a função de Diretora de Graduação Substituta, Código da Função CD-0004,
em exercício na Reitoria, na Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria retroage sua vigência, passando a produzir efeitos a partir
de 28 de abril de 2025.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.876/REI/IFGOIANO, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23726.000553.2025-49, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº
0694293, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopelo servidor SERGIO
HENRIQUE FERNANDES MUNDIM, SIAPE nº 1078326, lotado(a) no(a) Campus Trindade,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 a partir de 05 de maio de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Fechar