DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.208/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000428/2025-01, resolve:
Dispensar o servidor DARLAN SILVA MARIANO, SIAPE nº 1725813, Assistente de
Laboratório, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do
Campus Pedro II, designado pela Portaria 908/2020 - GAB/REI/IFPI, de 07 de abril de 2020,
publicada em 09 de abril de 2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.210/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000428/2025-01, resolve:
Designar o servidor ESTANISLAU CASTELO BRANCO DE SOUSA, SIAPE nº
2005044, Assistente de Laboratório, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia
da Informação, código FG-2, do Campus Pedro II.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.206/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000529/2025-63, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 01/05/2025, a servidora Yulianne
Maria de Siqueira Bezerra, matrícula SIAPE nº 2155357, ocupante da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet, código FCC-1, Campus
Paulistana, designada através da Portaria 550/2023 -GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de
2023, publicada no DOU de 24/02/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.019, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002452.2025-32, de 18 de março de 2025 e no Processo nº
23057.003822.2022-14, de 14 de junho de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no
Despacho 96/2023 - COASS/DIGPE/RE/IFRN, de 12 de julho de 2023, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DO SERVIDOR COM
DEFICIÊNCIA a MARIA DE LOURDES DE AQUINO, Matrícula Siape nº 1364341, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001,
Código de Vaga 0681284, Classe C, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, lotada no Campus Natal-Central, em razão da comprovação
de deficiência em grau leve, conforme avaliação médica e funcional, com fundamento no
Art. 22 da Emenda Constitucional 103/2019, de 12 de novembro de 2019, combinado com
o Art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013 e Art. 44, inciso I,
Item "c" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, com proventos
calculados na forma do disposto no Art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142, e
reajustados de acordo com o Art. 9º, inciso IV da referida Lei.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.020, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003185.2024-30, de 2 de abril de 2024; CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no Processo nº 23421.000741.2025-00, de 5 de fevereiro de 2025; e
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no o Laudo Médico Pericial nº 062.283/2025, de 28 de
abril de 2025, resolve:
REVISAR a Portaria nº 749/2024-RE/IFRN, de 11 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, seção 2, página 24, que concedeu
pensão civil aos beneficiários do ex-servidor Paulo Cavalcante da Silva Filho, Matrícula
Siape nº 1490574, de modo que passe a vigorar com o seguinte texto:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A ELISÂNGELA FRANCO DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Cavalcante da Silva Filho,
Matrícula Siape nº 1490574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-V, Nível 01, do quadro permanente desta
Instituição Federal de Ensino, falecido em 22 de março de 2024, com fundamento no Art.
3º, inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e §3º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, em conjunto com a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA
A PEDRO ARTHUR DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental, com
fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, c/c os Arts 215, 217, inciso IV, alínea "d", e 222, Inciso III, da Lei Federal nº
8.112;
III - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE,
na qualidade de filho menor de 21 anos, com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "a"
da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts 215, 217, inciso
IV, alínea "a" e 222, inciso IV da Lei Federal nº 8.112; calculadas na forma dos Arts 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
IV - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de março de 2024.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.023, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.002325.2025-38, de 7 de maio de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA,
Matrícula Siape nº 2027733, do encargo de SUBSTITUTA EVENTUAL, do cargo de
confiança de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio
da Portaria nº 2211/2024 - RE/IFRN, de 10 de dezembro de 2024.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.024, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002306.2025-10, de 6 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 1023/2025 - RE/IFRN, de 9 de maio de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1340584,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.025, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003774.2025-07, de 30 de abril de 2025, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 25 de março de 2025, à
JOSÉ LUIZ VARELA BARCA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Ísis Maria Martins de
Lima Varela Barca, Matrícula Siape nº 1673157, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código nº 701200, Classe D, Nível IV, Padrão de Vencimento 08, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 25 de março de 2025, com
fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000403.2025-43, de 18 de
março de 2025, resolve:
DISPENSAR, a partir do dia 12 de maio de 2025, o servidor IGO JOVENTINO
DANTAS DINIZ, Matrícula Siape nº 2009533, da função de confiança de Coordenador de
Laboratórios (FG.2), função para qual foi designado pela Portaria Nº 452/2022 -
DG/CAL/RE/IFRN, de 01 de dezembro de 2022.
CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 239, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a partir de 05/05/2025,  retomada do afastamento do país
da servidora MILENA SILVESTER QUADROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1872360, lotada no Campus Viamão do
IFRS, pelo período de 05/05/2025 a 08/02/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para
o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para missão de estudos/pesquisa
no Instituto Universitario de la Universidad de Alicante, em Alicante, Espanha, nos termos
do Processo nº 23742.000804/2023-25.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 105, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANDA CRISTINA BASSO, matrícula SIAPE nº
2236726, cargo AUXILIAR DE BIBLIOTECA, da
função de Substituta eventual da
Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Farroupilha do IFRS,
código FG-02.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 97, DE 9 DE MAIO DE 2025
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Henri Luiz Fuchs, professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2053615, da função de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Pedagogia, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Nº 76 - DISPENSAR, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2025, a servidora LUCIANA LOPES
DE FREITAS, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1513997, da Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira do Campus Rolante, código de função FG-0002;
Nº 77 - DESIGNAR o servidor OTÁVIO DUARTE CORRÊA, Técnico em Contabilidade, Matrícula
SIAPE nº 3307628, para exercer a função de Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira do Campus Rolante, código de função FG-0002.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS

                            

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