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DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 774 de 8/5/2025, publicada na página 31, seção 2, do D.O.U. de
9/5/2025, ONDE SE LÊ: Dispensar, a partir de 30/04/2025, LEIA-SE: Dispensar, a partir de
13/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 910 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005555/2025-57.
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 30/4/2025, o(a) servidor(a) HELENA
VANINI BRUNO, SIAPE nº 1109708, do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão de Vencimento 005, código de vaga 0350029, lotado(a) no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, com fulcro
no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 30/4/2025, o cargo supracitado.
Nº 912 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005472/2025-68.
Art. 1º Fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 8/5/2025,
o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950497,
Classe A Padrão de Vencimento 001, ocupado pelo(a) servidor(a) GABRIELA SANTOS
MARINHO DA SILVA, SIAPE nº 1347680, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, com fulcro no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 913 - Tendo em vista o Despacho nº 233/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2638624).
Art. 1º O período de exercício da função do(a) servidor(a) abaixo, determinado pela
Portaria nº 738/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de abril de 2023 (SEI nº 1901598), está alterado,
validando sua atuação enquanto Coordenador(a) de Curso, até 30/4/2025.
Art. 2º O(A) servidor(a) JOÃO EUJACIO TEIXEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2298760,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de
1/5/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 914 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2631476).
Art. 1º O(A) servidor(a) JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2995931, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio
(CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRODE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 915 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2638836).
Art. 1º O(A) servidor(a) LUIZ ROBERTO DE ASSIS JUNIOR, SIAPE nº 2403215, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzido(a) em sua designação para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino
Médio (CCTQ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta recondução (segundo mandato por eleição) tem duração de 2 (dois)
anos, não sendo permitidas reconduções subsequentes, conforme o art. 4º da Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 916 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2638843).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOCI NEUBY ALVES MACEDO, SIAPE nº 1382287, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, está reconduzido(a) em sua designação para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química (CCLQ), código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta recondução (segundo mandato por eleição) tem duração de 2 (dois)
anos, não sendo permitidas reconduções subsequentes, conforme o art. 4º da Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 917 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2638831).
Art. 1º O(A) servidor(a) JANICE FERREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2354046, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Florestas Integrado ao Ensino Médio (CCTF), código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-
Paraná.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após
novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 918 - Tendo em vista o Despacho nº 236/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2639039).
Art. 1º O(A) servidor(a) FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO, SIAPE nº 2157609,
Secretário(a) Executivo(a), fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) de
Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 919 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2639049).
Art. 1º O(A) servidor(a) FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO, SIAPE nº 2157609,
Secretário(a) Executivo(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 922 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005765/2025-45.
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) RANIELI DOS ANJOS DE SOUZA, SIAPE nº 2346914, do
cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Geoprocessamento, Classe
B, Nível 3, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Colorado do Oeste, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo
1000125-43.2016.4.01.4100, exarada pela Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Art. 2º Fica declarado vago o cargo supracitado.
Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.727/GAB/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.000637.2025-44, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do
cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotado(a) no(a)
Coordenação de Planejamento, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a)
Reitoria. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.730/GAB/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000319.2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1243238, SIAPECAD nº 00234840,
lotado(a) no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Boa Vista, do encargo de substituta
fixa do(a) Coordenador(a) da Biblioteca, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Boa
Vista. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.731/GAB/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000445.2025-87, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123, SIAPECAD nº
01174677, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Boa
Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa
Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações
Integrado ao Médio e Subsequente, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino Técnico das
Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12
de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.732/GAB/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000446.2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3930472, SIAPECAD nº
02357877, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Boa
Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica,
FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infraestrutura e
Informática do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.757/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.009211.2025-45, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas
do(a) Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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