DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.108, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições
legais, Considerando o Processo n.°
23495.000267.2025-44; e considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar da reunião para
início dos estudos de criação do projeto de lei "Oferta Educativa em Regiões de Fronteira
com o Brasil", promovida pela Cámara de Representantes Uruguaia, a ser realizada na cidade
de Montevidéu, no Uruguai, no período de 13/05/25 a 14/05/25, inclusive trânsito, com
ônus.
.
.Nome
.Cargo
.Siape n.°
. .Celso Silva Gonçalves
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.2506737
. .Everton da Silva Felix
.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
.1818461
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.109, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições
legais, considerando o Processo n.°
23163.001496.2025-38; e considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, do servidor César Augusto Azevedo
Nogueira, Siape n.° 2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da reunião para início
dos estudos de criação do projeto de lei "Oferta Educativa em Regiões de Fronteira com o
Brasil", promovida pela Cámara de Representantes Uruguaia, a ser realizada na cidade de
Montevidéu, no Uruguai, no período de 13/05/25 a 15/05/25, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.117, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002215.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Juliano Silva Madeira, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia de
Informação, da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 806, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 784/2025, de 5 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Manter os efeitos da Portaria REI/IFTO nº 1143/2024, de 22 de agosto
de 2024, publicada no DOU de 27 de agosto de 2024, em conformidade com a
fundamentação nela constante, que readaptou a servidora Daniella Cardoso Sardinha,
matrícula Siape nº 2642917, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, para o exercício
das atribuições e responsabilidades do cargo de assistente em administração, com base no
Laudo Médico Pericial nº 021.614/2025.
Art. 2º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo
de cento e oitenta dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 819, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 784/2025, de 5 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.009079/2025-42, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 348612, do quadro de pessoal do Campus Lagoa da
Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado
por Gelza Carliane Marques Teixeira, matrícula Siape nº 3347249, classe A, nível 01, em
virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 28 de abril de 2025.
NELMA BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 746, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 12/05/2025 a 11/05/2026, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS UBERABA, DANIEL PENA PEREIRA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2117403,
junto ao INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, nos termos do
Processo nº 23200.005206/2025-31.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 744, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Encerrar, a partir de 06/05/2025, a requisição do(a) servidor(a) DENISE DA
SILVA TEIXEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2155320, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS PAR AC AT U ,
junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório 203ª Zona Eleitoral de
Paracatu/MG, nos termos do processo nº 23199.005886/2022-27.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica concedido ao servidor RODOLFO NICOLAS BAIGORRI CAUSSI,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1748***, ocupante do cargo de
Administrador do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cedido
por meio do Ofício nº 680/2025/SE/MJ, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior,
vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste
Órgão Seccional, na Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da
Diretoria de Gestão e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 316, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o§1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29
de dezembro
de 2003,
tendo em
vista o
que consta
no Processo
23065.012786/2025-15, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas nesta portaria as condições para concessão de
auxílio-moradia para médicos residentes de programas de residência médica da
Universidade Federal de Alagoas, nos termos do inciso III, §5º do art. 4º da Lei nº
6.932/1981.
Art. 2º O auxílio-moradia previsto nesta portaria será concedido na forma de
disponibilização de moradia, de forma contratada, para os médicos residentes
regularmente matriculados
em Programas
de Residência
Médica ofertados
pela
Universidade Federal de Alagoas.
Art. 3º A seleção para auxílio-moradia será feita por meio de edital interno,
dando-se prioridade para aqueles em condição de vulnerabilidade socioeconômica e não
residentes na região metropolitana de Maceió, sem prejuízo de outros parâmetros que
viabilizem equidade racial e de gênero.
Art. 4º Anualmente, a Pró-Reitoria de Gestão Institucional definirá o orçamento
disponível para a execução da política de auxílio-moradia e o número de vagas a serem
ofertadas, sendo também responsável pelos trâmites de contratação para atender às
finalidades desta portaria.
Art. 5º Caberá à Coordenação de Residência Médica do Hospital Universitário
(COREME/HUPAA), a publicação de edital e seleção dos interessados, de acordo com o
número de vagas disponíveis, bem como a comunicação imediata à Pró-Reitoria de Pós-
Graduação daqueles que forem desligados do programa de residência médica.
Art. 6º Os médicos residentes com matrícula ativa na UFAL na data de
publicação desta portaria serão convocados pela Coreme, por meio de edital interno, para
manifestação de interesse no auxílio-moradia até o limite das vagas disponibilizadas.
Art. 7º O auxílio-moradia previsto nesta portaria é destinado ao uso individual
e exclusivo do residente, enquanto tiver matrícula ativa no programa de residência, além
das demais normativas estabelecidas pelo Coreme.
Art. 8º Não haverá pagamento de auxílio-moradia em pecúnia pela UFAL, salvo
se houver programa com financiamento específico pelo Ministério da Educação ou pelo
Ministério da Saúde.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 891, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado do processo eleitoral para Diretor e Vice-Diretor do Campus de Varginha,
divulgado em 25-04-2025, resolve:
Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1675356, para exercer o cargo de Diretora do
Campus de Varginha-MG - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no
período de 20-05-2025 a 19-05-2027 (Processo nº 23087.002151/2021-28).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 892, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado do processo eleitoral para Diretor e Vice-Diretor do Campus de Varginha,
divulgado em 25-04-2025, resolve:
Designar o servidor Gabriel Rodrigo Gomes Pessanha, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1845667, para exercer o cargo de
Vice-Diretor do Campus de Varginha-MG, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 20-05-2025 a 19-05-2027 (Processo nº 23087.002151/2021-28).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 912, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto
Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o Despacho Administrativo nº
142/2025/ProGrad/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Antonio Samprogna, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1367467, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Ciências
e Tecnologia - FCC, desta Universidade, em continuidade ao mandato, com término em
27/10/2025 (Processo nº 23087.015159/2023-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA

                            

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