DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 915, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a deliberação da reunião extraordinária da Comissão Própria da Avaliação (CPA), realizada
no dia 22/04/2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Deive Ciro de Oliveira, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1516720, para exercer a função
gratificada de Presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) - FG.2, desta
Universidade (Processo nº 23087.000602/2020-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 919, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12/05/2025, a servidora Laís Milena
Barros, matrícula Siape nº 1111335, CPF nº ***..026.876-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, posicionada na Classe B, com denominação de Professor
Adjunto, Nível 1, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de
Medicina, código de vaga Siape nº 0932126, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 23087.007298/2025-38).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 319, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.031128/2025-12 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26/03/2025, JOSILENE SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n. 1946461 ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 06, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Escola de Belas Artes, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da
Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 320, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.032019/2025-12 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 13/05/2025, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por
NATHALIE RIBEIRO WINGERT, matrícula SIAPE n. 1044187, com lotação no Departamento
do Medicamento da Faculdade de Farmácia, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei
n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.018911/2025-91 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Reverter à atividade, a partir de 1º de maio de 2025, EDMUNDO JOSÉ DA
ENCARNAÇÃO CARDOSO, matrícula SIAPE n. 1112180, no cargo de Copeiro, Nível de
Classificação B, Padrão 18, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, nos termos do art. 25, inciso I,
da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 325, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.029066/2025-89 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 291/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 29/04/2025, relativa à nomeação de RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863 com lotação no
Complexo Hospitalar de Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato, observado o
§6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 331, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR
DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o
disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010
e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, CLAUDEVI
PEREIRA DIAS, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital n.
05/2022, com resultado final homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de
40 horas semanais, na vaga de n. 0874863 e lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 704, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, atendendo ao PARECER SEI
Nº 117/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, e fulcro no processo nº 23096.017660/2025-70, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora JACQUELINE DA SILVA MENDES,
Matrícula siape: 1648283, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação na
Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
da Universidade Federal de Campina Grande, para ocupar a função comissionada executiva
(FCE 1.10) de Coordenadora de Administração do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
com ônus para o órgão cedente.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), e atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00062/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU 
-
PROCESSO 
JUDICIAL:
0802052-
52.2024.4.05.8201, e no que consta no processo nº 23096.018892/2024-64, resolve:
Nº 772 - Exonerar a servidora GEANE LOURENÇO BISPO, matrícula siape: 3420889,
ocupante do cargo Professor de Magistério Superior, em Regime de Trabalho T-40 com
Dedicação Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, da Universidade Federal de
Campina Grande, com efeito retroativo a 01 de maio de 2025.
Nº 773 - Nomear MICAELA BENIGNA PEREIRA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado
no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e
homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A - Assistente, nível I, com Doutorado, em regime de trabalho T-40 com
Dedicação Exclusiva, na subárea: Fitotecnia, com lotação na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal, desta
Universidade, no Código de Vaga: 0899021, na vaga de Pessoas Pretas e Pardas (PPP), com
origem da Vaga: Posse inacumulável em outro cargo, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH Nº 630, de 24/04/25, publicada no DOU de 05/05/25, Seção
2, página 42, que autoriza a requisição do servidor DANIEL AUGUSTO VILA NOVA G O M ES ,
Matrícula Siape: 1660858, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, pela Secretaria - Geral da
Presidência da República, onde se lê: "Autorizar a requisição pela Secretaria - Geral da
Presidência da República,"; leia-se: "Autorizar a requisição pela Secretaria - Geral da
Presidência da República, a partir de 13 de abril de 2025". (processo nº
23096.015504/2025-74)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 168, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.004302/2024-15, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
JEFFERSON GOMES CONFESSOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
06/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com
a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar
serviços no Instituto de Geografia - IGEO, Área: Geografia Física e Ensino, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 169, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.004167/2024-08, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
MARCELLO ANTÔNIO FERREIRA MARQUES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado
conforme Edital nº 10/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de
Doutor, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D. O. U .
de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Física - IF, Área: Física, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/09/2025.
ROSELMA LUCCHESE