DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051200031
31
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 315, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008892/2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Pozzobon Pedroso, matrícula nº 1585952,
da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Multicêntrico
em Química de Minas Gerais do Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 569, de 1º de julho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 5/7/2021, seção 2, pág. 29 e nº 624, de 15 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 16/7/2021, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 316, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008892/2025-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Braga Bueno Guerra, matrícula nº 2270899,
para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Multicêntrico em Química de Minas Gerais do Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 317, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008892/2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Sérgio Scherrer Thomasi, matrícula nº 2027824, da
função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Agroquímica do Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 532, de 24 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º/7/2021, seção 2, pág. 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 318, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008892/2025-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Guilherme Max Dias Ferreira, matrícula nº 2085072,
para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, no Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Agroquímica do Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 320, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Luísa Oliveira Reis,
matrícula nº 2131068, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada no
Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do
XVII Meeting of the IOBC-WPRS WG - Biological and Integrated Control of Plant Pathogens,
em Torino/Itália, a realizar-se no período de 11/6/2025 a 16/6/2025 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.009213/2025-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 321, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Mário Sérgio Lorenço, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 32/2025, publicado no DOU de 9/5/2025, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências,
Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº
933538, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída pela Portaria nº
1.054, de 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.650, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236368/2024-41, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Edson Queiroz de Andrade, matrícula SIAPE n.° 0319858, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de
Música, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.204, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o
teor do Processo nº 23072.227714/2025-81, resolve:
Exonerar a servidora Dèbora D' ávila Reis, matrícula SIAPE nº 1211811, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de Divulgação Científica
da Pró-Reitoria de Extensão, do cargo em Comissão de Diretora de Divulgação Científica da Pró-
Reitoria de Extensão, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.206, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.227704/2025-46, resolve:
Nomear o servidor André Luiz Freitas Dias, matrícula SIAPE nº 2316269,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), para o cargo em
Comissão de Diretor de Divulgação Científica da Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.212, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 2275, de 20 de março de 2025, publicado no
DOU de 31 de março de 2025:
Onde se lê:
"William Azalim Valle"
Leia-se:
"William Azalim do Valle"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36/CAP/PROGEP, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando a
delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e,
ainda, o que consta no processo nº 23204.004446/2025-89, resolve:
Retornar, a contar da publicação do ato, o prazo de posse, determinado pelo
art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/90, de TATIANA SOUSA CAVALCANTE , nomeado(a) em caráter
efetivo, ao cargo de Professor do Magistério Superior conforme a Portaria nº 3/2025-CAP,
de 02/04/2025, publicada no DOU nº 64, seção 2, de 03/04/2025 , suspenso nos autos do
Processo Administrativo nº 23204.004446/2025-89 , por meio da Portaria nº 33/2025-CAP,
de 29/04/2025, publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2025, nos termos do Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.831 - Nomear MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 113 de 06/05/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 07/05/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0696675.
Nº 2.833 - Nomear PRISCILA BOAVENTURA BARBOSA DE FIGUEIREDO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e
10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 98 de 11/04/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 14/04/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Médicas, código de vaga nº 0250669.
ANTONIO JORGE GOMES ABELEM
Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
PAULO BASTOS DE CASTRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto- A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado
pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CT nº. 18, de 10/05/2023, publicado no DOU em 15/05/2023,
prorrogado pelo Edital nº. 26/2024, publicado no DOU em 15/04/2024, código de vaga nº.
0254957, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.042847/2025-08).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 165, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.041492/2025-24, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, ocupado por VICENTE DE PAULA DOS SANTOS COELHO NETO,
MAT. SIAPE 1383445, lotado(a) no(a) SOF - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 09/05/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

                            

Fechar