DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 167, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.038062/2025-96 , resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
SILVANIO SOARES DA COSTA JUNIOR, Mat. SIAPE 1761949, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE LABORATORIO, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 12, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no(a) CTDR - DEPARTAMENTO DE GASTRONOMIA, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 22/04/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 767, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.020955/2025-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora MICHELE
GRABOWSKI - 3007149, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Execução
Orçamentária, FG-03, do Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 769, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.022217/2025-69, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARINEZ DE OLIVEIRA - 1751468, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, do Hospital Veterinário do
Setor de Ciências Agrárias.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 770, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.005695/2025-12, resolve:
I. Nomear o servidor CLAUDIO DA CUNHA - 344030, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Farmacologia, FG-01, do Setor
de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.191, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.010287/2025-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 905, de 15 de abril de 2025,
publicada no DOU de 16.04.2025, Seção 2, pág. 29, referente a contratação de LUIS FELIPE DE
LIMA no cargo de Professor Substituto para o Departamento de Informática do Setor de Ciências
Exatas, tendo em vista o que consta no Despacho nº 1.294/2025-UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.192, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução
nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.024321/2025-98, resolve:
I. Autorizar a contratação de VIKTOR AKIO YANAGUISAWA, no cargo de
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de
Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciências (área de Física).
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 20/06/2025 a 29/06/2025, trânsito incluído, para
realizar Visita científica ao Centre Borelli, Université Paris Cité, no(a) Centre Borelli,
Université Paris Cité, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.037568/2025-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.702, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2025, PATRICIA VIEIRA TIAGO,
Matrícula SIAPE n° 1964832, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, do Departamento de
Micologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.033697/2025-93)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.710 - Dispensar, a partir de 12/05/2025, PRISCILA GONCALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1757246, Estatístico, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Avaliação Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de
Informações Gerenciais, da Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão, do
Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2934/2022, de 11/07/2022. (Processo n° 23076. 035934/2025-28).
Nº 1.711 - Designar, a partir de 12/05/2025, JULIANA FERNANDES DE SOUZA BARBOSA ,
Matrícula SIAPE n° 1144465, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de
Coordenador de Informações Gerenciais, da Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação
e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076. 035934/2025-28).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.712 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2025, JULIANA CRISTINA DE ANDRADE, Matrícula
SIAPE n° 2883404, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação, da Direto
ria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Coordenador
Didático-Pedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da
Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4442/2024, de 06/11/2024. (Processo n° 23076. 036086/2025-95).
Nº 1.714 - Designar, a partir de 01/05/2025, BETANIA MARIA LIDINGTON LINS, Matrícula SIAPE
n° 1088223, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação DidáticoPedagógica dos Cursos de Graduação, da Diretoria de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de
Coordenador Didático-Pedagógicodos Cursos de Graduação, da Direto ria de Desenvolvimento
de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 036086/2025-95).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 532, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º
e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, Denisar Palmito dos Santos, habilitado(a)
em concurso público, objeto do edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 e suas
retificações, homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no DOU de
12/11/2019, AC, para exercer o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe E, Nível Superior,
Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0291027.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 246, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei
nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar TAISE DE OLIVEIRA DA SILVA, Psicóloga, Mat. SIAPE nº.
2993561, como substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Bem Estar e
Qualidade de Vida no Trabalho - DBQVT - NUGASST/Progep, código FG-0002, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 05 de maio de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 852 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TATIANA DE MEDEIROS CARVALHO
MENDES, matrícula n.º 2134852, Sanitarista do Departamento de Saúde Pública - CCS, para
participar do XXXV Congresso Anual da ALASS - CALASS 2025, na cidade de Sousse, na
Tunísia, no período de 09.06.2025 a 16.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.065946/2025-90.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 853 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ FELIPE DE QUEIROZ SILVEIRA ,
matrícula n.º 1543191, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para realizar visita técnica a "l'École Nationale Supérieure
d'Ingénieurs de Caen (ENSICAEN)" e participar do XVIII Fórum Brafitec, nas cidades de Paris
e Caen, na França, no período de 06.06.2025 a 15.06.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES, conforme processo n.º 23077.066602/2025-06.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 857, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.066535/2025-11, resolve:
Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de abril de 2025, da função de
Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) BRUNO GONCALVES DA SILVA, matrícula
nº 3449912, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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