DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.301, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOAO MONNERAT ARAUJO RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula Siape
nº 3196352, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Contratos
e Acordos de Parceria, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-4, processo nº 23079.248686/24-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA CECILIA MATTOS MAC DOWELL , matrícula SIAPE nº 294****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 10/05/2025 a 18/05/2025, paraparticipação no evento de intercâmbio em arte,
ciência e tecnologia "Presente Contínuo", junto à Fundación Bunge y Born, em Buenos
Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.218261/2025-32)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GABRIELA BARRETO LEMOS, matrícula SIAPE nº 317****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 19/05/2025
a 23/05/2025, para participação no Anton Zeilinger Birthday Symposium, junto à University of
Vienna, em Viena, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.222073/2025-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MURILO QUINTANS RIBEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 220****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
28/05/2025 a 08/06/2025, para realização de visita ao laboratório Rutherford Appleton ,
junto à UKRI Science and Technology Facilities Council e à Muon Source, em Oxfordshire,
na Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.222511/2025-39)
CLAUDIA REINOSO ARAUJO DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 180****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Medicina, no período de 15/06/2025 a 28/06/2025, para realização de missão de
desenvolvimento de pesquisa, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com
ônus limitado. (Processo 23079.212599/2025-81)
LEONARDO NIMRICHTER, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de
11/05/2025 a 16/05/2025 , para participação no Host-pathogen workshop & host-pathogen
interaction center opening event e realização de visita científica, junto à Universidade de
Szeged, em Szeged, na Hungria - com ônus limitado. (Processo 23079.222592/2025-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.346, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 25.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 286519, conforme processo 23079.206295/2025-84.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 4.348, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GLAUBER GOUVEA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 101 de 28.01.25 - publicada no Diário Oficial da União
de 25.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
286535, conforme processo 23079.204877/2025-26. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DO
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.355, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.207057/2025-96, resolve:
Retificar a Portaria nº 2334, de 17/03/2025, publicada no DOU nº 54, de
20/03/2025 e BUFRJ nº de 09/05/2025 de concessão de pensão de IARA MARIA DOS
SANTOS SIEBENEICHLER, cônjuge do exservidor FLAVIO BENO SIEBENEICHLER, matrícula
SIAPE nº 036****, para:
onde lê-se "art. 222, VII, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015",
leia-se art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação
dada pela Lei nº 13.135/201".
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.362, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.218032/2025-18, resolve:
Retificar a Portaria nº 3537, de 14/04/2025, publicada no DOU nº 73, de
16/04/2025 e BUFRJ de 17/04/2025 de concessão de pensão de Igor de Almeida Rodrigues,
companheiro do ex-servidor Anderson de Sá Pinheiro, , matrícula SIAPE nº 185****,
para:
onde lê-se "a partir de 03/03/2025",
leia-se "a partir de 02/03/2025".
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 735, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007873/2025-22, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior KLISSIOMARA LOPES
DIAS, SIAPE nº 1715427, lotada no Instituto Ciberespacial para função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, campus Belém, com ônus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 736, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007873/2025-22, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior WALMIR OLIVEIRA
COUTO, SIAPE nº 1436515, lotado no Instituto Ciberespacial para função de Subcoordenador
do Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, campus Belém, sem ônus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 737, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007872/2025-88, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior CHARLES ALBERTO DE
SOUZA ALVES, SIAPE nº 1399249, lotado no Instituto Ciberespacial para função de
Subcoordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, campus Belém, sem ônus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 738, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007872/2025-88, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior NICELMA JOSENILA
COSTA DE BRITO, SIAPE nº 3307635, lotado no Instituto Ciberespacial para função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, campus Belém, com ônus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 739, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007869/2025-64, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JOSE SINÉSIO TORRES
GONÇALVES FILHO, SIAPE nº 3000933, lotado no Instituto Ciberespacial, para a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras, campus Belém, com ônus.
Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 740, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007869/2025-64, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior PÂMELA DO SOCORRO
DA SILVA MATOS, SIAPE nº 1167022, lotada no Instituto Ciberespacial, para a função de
Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Libras, campus Belém, sem ônus.
Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 741, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007871/2025-33, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior DECÍOLA FERNANDES
DE SOUSA, SIAPE nº 1152987, lotada no Instituto Ciberespacial para função de
Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Computação, campus Belém, sem ônus.
Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 742, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
1, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007871/2025-33, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JOÃO FERREIRA DE
SANTANNA FILHO, SIAPE nº 1268451, lotado no Instituto Ciberespacial para função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação, campus Belém, com ônus.
Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 743, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007870/2025-99, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JANY ÉRIC QUEIRÓS
FERREIRA, SIAPE nº 1268451, lotado no Instituto Ciberespacial para função de Coordenador do
Curso do Curso de Licenciatura em Letras Português, campus Belém, com ônus.
Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA