DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.005532/2025-94, resolve:
N° 552 Tornar sem efeito a Portaria nº 431, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 76, de 23 de abril de 2025, seção 2, pág. 34, que trata da
nomeação em caráter efetivo de Mayara Ítala Gerônimo de Azevedo para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório - Área Biologia, com lotação no Campus Mossoró, em virtude de
reclassificação, conforme o Processo Administrativo nº 23091.006476/2025-20.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.005827/2025-83, resolve:
N° 553 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Israel França Cardoso, classificado em 2º lugar na ampla concorrência
no Edital do Concurso Público nº 11/2024, de 14 de maio 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 15 de maio 2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16 de
dezembro de 2024, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2024, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório - Área Física, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de
exoneração do servidor técnico-administrativo Ítalo Oliveira Rebouças, matrícula Siape nº
2228872, anteriormente ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, conforme
a Portaria nº 448, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU nº 80, de 29 de abril de
2025, seção 2, p. 33, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, nos termos do inciso
I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº
0834271.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; considerando o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; bem como os Processos Administrativos
nº 23091.014227/2024-72 e nº 23091.016764/2024-55, resolve:
N° 557 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Pedro Henrique Silva de Souza, classificado em 14º lugar
na ampla concorrência (tendo sido reclassificado) no Edital do Concurso Público nº
11/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de
maio de 2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16 de dezembro de 2024, publicado no
DOU de 17 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da servidora
técnico-administrativa Larissa Gomes de Lima, matrícula Siape nº 3445875, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria nº 527, de 7 de maio de
2025, publicada no DOU nº 86, de 9 de maio de 2025, seção 2, pág. 42, expedida pelo
Gabinete da Reitoria, código de vaga nº 0832470.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da PORTARIA Nº 515, DE 6 DE MAIO DE 2025, no DOU n° 84, de
7.5.25, Seção 2, página 46,
Onde se lê:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade; a Portaria nº 211, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 43, de 5 de março de 2025, seção 2, pág. 63; o e-mail
encaminhado pela Secretaria do Curso de Graduação em Ecologia, ao Gabinete da Reitoria,
em 5 de maio de 2025, resolve:
N° 477 Prorrogar, a partir de 4 de maio de 2025, até a conclusão do processo eleitoral, o
mandato do servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia. Fica prorrogado, até a conclusão do
processo eleitoral, o mandato do servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula
Siape nº 1622468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia - Campus Mossoró, código FCC
- nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
Leia-se:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade; a Portaria nº 211, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 43, de 5 de março de 2025, seção 2, pág. 63; o e-mail
encaminhado pela Secretaria do Curso de Graduação em Ecologia, ao Gabinete da Reitoria,
em 5 de maio de 2025, resolve:
N° 515 Prorrogar, a partir de 4 de maio de 2025, até a conclusão do processo eleitoral, o
mandato do servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia. Fica prorrogado, até a conclusão do
processo eleitoral, o mandato do servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula
Siape nº 1622468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia - Campus Mossoró, código FCC
- nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.".
Na publicação da PORTARIA Nº 517, DE 6 DE MAIO DE 2025, no DOU n° 84, de
7.5.25, Seção 2, página 46,
onde se lê:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44
do
Estatuto 
da
Universidade; 
o
inteiro
teor 
do
Processo 
Administrativo
nº
23091.021362/2023-72, resolve:
N° 492 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Gleryston Thiago Gomes da Silva, classificado em 2º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela UFC nos termos do Edital de Abertura nº
90/2024, de 23 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 165, de
27 de agosto de 2024, seção 3, pág. 69, homologado pelo Edital nº 7/2025, de 16 de
janeiro de 2025, publicado no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2025, seção 3, pág. 56, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos
de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de
Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, expedida pelo
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 06 de dezembro de 2023, seção 1,
p. 46, código de vaga nº 0934096. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
Leia-se:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44
do
Estatuto 
da
Universidade; 
o
inteiro
teor 
do
Processo 
Administrativo
nº
23091.021362/2023-72, resolve:
N° 517 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Gleryston Thiago Gomes da Silva, classificado em 2º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela UFC nos termos do Edital de Abertura nº
90/2024, de 23 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 165, de
27 de agosto de 2024, seção 3, pág. 69, homologado pelo Edital nº 7/2025, de 16 de
janeiro de 2025, publicado no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2025, seção 3, pág. 56, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o §
2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos
de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de
Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, expedida pelo
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 06 de dezembro de 2023, seção 1,
p. 46, código de vaga nº 0934096. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 893 - Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 848/2025/GR, de 29 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, seção 2, página 54, em 5 de maio de 2025,
modificando o trecho em que:
Onde se lê: "Chefe do Setor de Vendas e Marketing - SVM/EdUFSC/DGG"
Leia-se: para "Chefe da Seção de Atendimento de Feiras e Eventos".
Art. 2º Retificar o Art. 2º da Portaria nº 848/2025/GR, de 29 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, seção 2, página 54, em 5 de maio de 2025,
modificando o trecho em que:
Onde se lê: "Atribuir à servidora a função gratificada FG2"
Leia-se: para "Atribuir à servidora a função gratificada FG-5".
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. nº 020993/2025)
Nº 896 - Art. 1º Designar ANDRE VAGNER PERON DE MORAIS, PROFESSOR ENSINO BÁSICO
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 3031133, para exercer a função de Coordenador
de Apoio Administrativo ao Ensino Médio - CAAEM/CA/CED.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 022217/2025)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, resolve:
Nº 899 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, PAULO CESAR PEREIRA NAPAR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Listas
de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Educação Especial, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Kelly Luiz, código de vaga 983421, pela
Portaria nº 262/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei
nº 8.112/90.(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)
Nº 900 - Dispensar, a partir de 08 de Maio de 2025, Graice Hobold Faria, ADMINISTRADOR, SIAPE
nº 2030173, do exercício da função de Pregoeiro do Departamento de Licitação - DPL/PROAD,
código FG2, para a qual foi designada pela Portaria 1662/2023/GR, DE 01 DE AGOSTO DE 2023,
tendo em vista o seu pedido de cessão para outro órgão.(Ref. Sol. 021713/2025)
Nº 901 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, DEISE FABIANA DA COSTA M E I R I N H O,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237306, para exercer a função de Pregoeiro do
Departamento de Licitação - DPL/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 021713/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 906, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3309472, para exercer a função de Chefe do Serviço de Pagamentos - SP/DV/PR OA F E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 009307/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA