DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 732 - Dispensar, a pedido, ROGERIO ROBERTO SILVA - Técnico de Tecnologia da
Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E ATIVOS - FG 2, a partir
de 31 de março de 2025.
Nº 733 - Designar PITTER PEREIRA DA COSTA - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E ATIVOS - FG 2, a partir de 12 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 853, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.009685/2025-77, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, IZABEL DE LIMA
MARSCHALL, matrícula SIAPE nº 393133, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de que trata o art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, correspondente à incorporação de 6/10 de FG-5 e 4/10 de FG-4, e
da Decisão Judicial transitada em julgado que se refere à incorporação da AGE referente a
6/10 de FG-5 e 4/10 de FG-4;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 854, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002088/2025-11; considerando
o Estatuto da UTFPR, aprovado pela Portaria MEC.SESu nº 303, de 16 de abril de 2008,
publicada no DOU, de 17 de abril de 2008, e modificações aprovadas pelo COUNI por meio
da Deliberação nº 09, de 31 de outubro de 2008, e da Deliberação nº 04, de 10 de
fevereiro de 2017; considerando o Regimento Geral da UTFPR, aprovado pelo COUNI, por
meio da Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro
de 2010, e as modificações aprovadas pela Deliberação nº 04, de 10 de fevereiro de 2017;
considerando o Regimento dos Campi da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 10/2009,
publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010; considerando o Regulamento do Conselho
Universitário da UTFPR, aprovado pelo COUNI, por meio da Deliberação nº 12, de 25 de
setembro de 2009; considerando a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, o Decreto nº
1.916, de 23 de maio de 1996, e Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, que
disciplinam o processo de escolha dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior; considerando o Regulamento do processo de escolha dos Diretores(as)-Gerais de
Campi da UTFPR e organização das respectivas listas tríplices para posteriores nomeações
pelo Reitor, aprovado pela Resolução COUNI/UTFPR nº 146, de 27 de fevereiro de 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de fevereiro de 2025; e considerando o
Edital nº 006/2025 - CEE COUNI de 25 de abril de 2025, e a Resolução COUNI/UTFPR nº
156, de 25 de abril de 2025, ambos publicados no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de
abril de 2025, resolve:
I - designar MARINA CELANT DE PRA, matrícula SIAPE nº 2396895, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o mandato correspondente
ao período de 01/06/2025 a 31/05/2029, para a função de Diretora-Geral do Campus Dois
Vizinhos, código CD-3;
II - desligá-la, consequentemente, da função de Diretora-Geral Pró-tempore, do
Campus Dois Vizinhos, para a qual fora designada pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº
1451, de 25 de setembro de 2024;
III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;
IV - tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 807, de 07 de
maio de 2025, publicada no DOU de 09 de maio de 2019, seção 2, página 44.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
HILDA ALBERTON DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 16/05/2025 a 24/05/2025, para participar, na
organização e apresentando trabalho, da III Conferência Internacional de Políticas Públicas
e Ciências de Dados, na cidade de Aveiro, Portugal, e participar de Reunião de trabalho no
Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Mirandela, Portugal, com ônus (Processo n°
23064.009659/2025-49);
ROBISON CRIS BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 23/06/2025 a 28/06/2025, para participar do Android
Mundial, na cidade de Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23064.020355/2025-32).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 289, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 09 a 11 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da
conferência "16th
Annual IMWG
Summit 2025",
em Milão,
Itália. (Processo
nº
23534.006361/2025-01)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RODOLFO DANIEL DE ALMEIDA SOARES, matrícula Siape nº 149****, servidor público
ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hemoterapia, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 30 de maio a 08 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "Reimagining Contemplative Education: Shaping a Collective Future - Summer
Research
Institute
(SRI 2025)",
em
Nova
Iorque,
Estados Unidos.
(Processo
nº
23526.010868/2025-51)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 303, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA FLORINDA DE MENDONÇA RÊGO, matrícula Siape nº 227****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 28 de maio a 05 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "2025 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em
Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23526.011280/2025-14)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 118, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Luiz Alberto Rocha de Lira, SIAPE nº 45811, do encargo de SUBSTITUTO
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Educação à
Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.004161/2025-15.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 119, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Bruno Teles Nunes, SIAPE nº 1355519, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria
de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004120/2025-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 123, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve
Designar Marcos Paulo Silva de Almeida, Matrícula SIAPE 2046867, para exercer
o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
FCE 1.10, da Coordenação de Custeio Institucional no País - CCIP, da Coordenação-Geral de
Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas
no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, conforme Processo nº 23038.003985/2025-60.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 992 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º
310971, ocupado por MIRIAN FREIRE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 2153959,
lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 09/05/2025.
Nº 995 - DESIGNAR a servidora ADRIANNE LINS GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1871757,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para Exercer a Função Gratificada FG-04,
Secretaria do Museu Amazônico - MA/UFAM, a partir de 05/05/2025, convalidando-se os atos
praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SANDERSON CESAR MACEDO BARBALHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 6 a 11/5/2025
(incluindo trânsito), para participar do Congreso Internacional Electronica y Tecnologias
de Avanzada, em Pamplona, na Colômbia, correspondente a afastamento do país com
ônus limitado, conforme Processo n° 23106.043304/2025-45.
OLEXIY SHYNKARENKO, matrícula SIAPE nº 2017545, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 11th European Conference for
AeroSpace Sciences (EUCASS) 2025 organizado pela Universidade Sapienza de Roma,
em seguida participação em reuniões técnicas presenciais no Âmbito do Projeto CNPq
nº 405499/2022-1, em Roma, Lazio, Itália, no período de 28/6/2025 a 10/7/2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para o CNPq, conforme
processo SEI nº 23106.043313/2025-36.
INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1874025, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da I International Experience
Perugia - Itália, em Perugia, Itália, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2025,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.031348/2025-22.