DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EVERALDO BATISTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1714000, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da conferência "A
construção do método na pesquisa Geográfica", para participar da conferência
Comércio e consumo nas metrópoles latino-americanas: perspectivas metodológicas, e
participar da conferência "Urbanização, riscos e patrimônio na América Latina e no
Caribe", no programa de pós-graduação em geografia, em Barcelona e Madri, na
Espanha, no período de 24 de maio a 01 de junho de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.042735/2025-94.
BERENICE ALVES DE MELO BENTO, matrícula SIAPE nº 1688114, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentaçao de trabalho no
Conferência da CLACSO, em Bogotá, Colômbia, no período de 8/6/2025 a 13/6/2025,
incluindo
trânsito, com
ônus
limitado para
UnB,
conforme
processo SEI
nº
23106.042296/2025-10.
ADRIANO POSSEBON ROSA, matrícula SIAPE nº 2331229, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de um trabalho científico no
20th OpenFOAM Workshop 2025 (OFW 2025), "INSIGHTS INTO CONCENTRATION
POLARIZATION AND FLOW DYNAMICS IN A CH4/CO2 SEPARATION MEMBRANE
MODULE", em Vienna, Austria, no período de 29/6/2025 a 5/7/2025, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.038797/2025-00.
ALBERTO MASAYOSHI FARIA OHASHI, matrícula SIAPE nº 1016199, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar pesquisa científica na
"ENSTA Paris e Université d'Évry Val d'Essonne", em Pisa, Toscana, Itália, no período
de 09/05/2025
a 28/06/2025,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB,
conforme processo SEI nº 23106.019801/2025-22.
CAROLINA MATTÉ GREGORY, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do evento Gravity - New Quantum
and String Perspectives, no Centro de Ciencias de Benasque Pedro Pasqual, em
Benasque, Espanha, no período de 04 a 20 de julho de 2025, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.040019/2025-72.
ANDRÉ BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1316309, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da LASA 2025,
em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 22 a 28 de
maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n.
23106.042814/2025-03.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 29/4/2025, seção 2, página 36, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ RENGIFO HERRERA,
onde se lê "22/5/2025 a 3/6/2025",
leia-se "27/5/2025 a 3/6/2025", conforme Proc. Eletrônico 23106.037146/2025-94.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 698 - Contratar, em caráter temporário, Luciana Dantas de Paula, na categoria de
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07
(cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV
1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e
Fundamentos, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
22/04/2025 a 18/12/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 044/2025, Processo nº 23106.031954/2025-48.
Nº 703 - Contratar, em caráter temporário, Claudia Stela Araújo Medeiros, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Línguas
Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05/06/2025 a
15/08/2025/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 049/2025, Processo nº 23106.039857/2025-01.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 675 - Exonerar a pedido, a partir de 03/01/2025, a servidora Lívia Barbosa Pereira do
cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 858957, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IH/SER.
Nº 705 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/5/2025, a Professora do Magistério Superior
ETIENNE BALDEZ LOUZADA BARBOSA da função de Coordenadora de Graduação do Curso
de Pedagogia a Distância da Faculdade de Educação (FCC).
Nº 706 - Designar a Professora do Magistério Superior RAQUEL DE ALMEIDA MORAES para
exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia a Distância da
Faculdade de Educação (FCC).
Nº 707 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior NOEMIA
URRUTH LEÃO TAVARES da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 708 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior IVAN
RICARDO ZIMMERMANN para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 435, DE 9 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jessé José Freire de Souza,
matrícula SIAPE nº 0405280, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Nível 001, código de vaga 678081, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, e proventos calculados e reajustados na forma do art. 26º, § 2º, inciso II e § 7º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.010467/2025-70.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 426 - Tornar sem efeito a portaria nº 354, publicada no DOU nº 76, de 23/04/2025,
seção 2, página 38, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o
afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VANESSA
LUCENA EMPINOTTI, SIAPE 2140164, em decorrência de solicitação de cancelamento a
pedido do(a) servidor(a). (Processo nº 23006.008863/2025-37)
Nº 427 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional
do(a) servidor(a) PRISCILA BARRETO DE JESUS, SIAPE 3154910, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para
visita ao New York Botanical Garden - NYBG em Nova Iorque - Estados Unidos da América, no período de
15/05/2025 a 27/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.009236/2025-13).
Nº 428 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no 62nd ERA Congress 2025 em Viena -
Áustria, no período de 02/06/2025 a 09/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo
nº 23006.009667/2025-80).
Nº 429 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA SATO, SIAPE 2123345, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para visita para pesquisa na Universidade de Monash e participação no
Combinatorics of McKay and Wormald em Clayton e Creswick - Austrália, no período de
24/05/2025 a 27/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.009552/2025-95).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 436 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 425, publicada no DOU nº 86, de
09/05/2025, Seção 2, página 46, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de ALESSANDRA DANIELE MESSALI PICHARILLO, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.1 I do Edital nº
042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página 89.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARIANA OLIVEIRA ARANTES, 3ª classificada na lista de ampla concorrência
no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado
no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 18/2025,
de 30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, página 73, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação Especial e Inclusiva.
Processo nº 23006.027254/2024-04.
Nº 437 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de JOELMA IAMAC NOMURA, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº
244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 19/2025, de
06/05/2025, publicado no DOU nº 85, de 08/05/2025, Seção 3, página 95, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Matemática, subárea: Educação
Matemática no Ensino Superior. Processo nº 23006.027254/2024-04.
Nº 438 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de WALTER AMERICO ARELLANO ESPINOZA, 1º classificado na lista de ampla concorrência
no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado
no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 19/2025,
de 06/05/2025, publicado no DOU nº 85, de 08/05/2025, Seção 3, página 95, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Biomédica, subárea(s):
Instrumentação e Modelagem. Processo nº 23006.027254/2024-04.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 801, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto art. 9º, inciso I, art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90 e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.008796/2025-02, de
15/04/2025. resolve:
Art. 1º - Nomear VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA, para exercer em caráter
efetivo o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A-Assistente, nível 01, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, Área de
conhecimento: 2005-Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito Minerário e Direito da
Navegação, com lotação na Coordenação de Direito do Campus Binacional do Oiapoque,
por habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 07/2023-UNIFAP, publicado e
homologado no DOU nº. 03, de 17/10/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 802, DE 7 DE MAIO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.009078/2025-45, de 22/04/2025. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 23/04/2025, a vacância do cargo efetivo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ANDERSON DOS SANTOS BAR R E T O,
Matrícula SIAPE nº 2177591, em razão da posse em outro cargo público inacumulável,
conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

                            

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