DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 803, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista
o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009177/2025-27, de 22/04/2025. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES,
matrícula SIAPE 1254744, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria possui plenos efeitos a contar de 23 de abril de 2025 e
entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 294, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CARLA
REGINA BAPTISTA GORDIN, Matrícula/SIAPE nº 1851624, Técnico de Laboratório, no
período de 24 de maio de 2025 a 8 de junho de 2025, para participar da Missão Mobilidade
Internacional de servidor Técnico Administrativo - Programa de Intercambio Académico
Latinoamericano, na cidade de Rancagua, Chile. Processo nº 23005.011496/2025-69.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 596-RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002738/2024-23,
resolve:
1. Dispensar, a pedido, EDUARDO RAFAEL LLAPA RODRIGUEZ da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Sistemas de Informação do
Câmpus do Pantanal, a contar desta data.
2. Designar BARBARA REGINA GONÇALVES DA SILVA BARROS para exercer, pró-
tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Sistemas de
Informação do Câmpus do Pantanal, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 607-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.010434/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL PAIXAO DOS SANTOS, código de
vaga nº 341448, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 19, com proventos integrais,
calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e dezoito por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 331, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005133/2025-26, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FRANCIELLE CÂMARA NOGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1.998.978, lotada no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para
Apresentar o trabalho Water Reuse in Iron Ore Flotation: Reducing Amine no XVI
International Mineral Processing and Recycling Conference, atividade vinculada ao projeto
de pesquisa desenvolvido em parceria com a EMBRAPII, com apoio do Instituto Tecnológico
Vale (ITV), na cidade de BELGRADO - SÉRVIA, no período de 24 de maio a 01 de junho de
2025, com ônus limitado para a UFOP.
PROF. LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 334, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 45/2025, de 07 de abril de 2025, resolve:
Reconduzir o servidor GUILHERME ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1.562.249, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Filosofia, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 336, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005298/2025-06, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA
RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 3.466.374, lotada no Departamento de
Educação/ICHS, para desenvolver atividades do Pós-doutorado na Universidad Nacional de
Córdoba, na cidade de CÓRDOBA - ARGENTINA, no período de 24 de julho a 23 de agosto
de 2025; e na Universidad Fines Terrae, na cidade de SANTIAGO - CHILE, no período de 13
de outubro a 12 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CECIV/EM/REITORIA-UFOP Nº 42/2025, de 04 de abril de 2025, resolve:
Nomear o servidor FELIPE DE CAMPOS LOCH, matrícula SIAPE nº 1.391.915,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 08 de abril de 2025 a 07 de abril de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Civil, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 296, de 14 de abril de 2025, que nomeou
GRACILENE MARIA DE CARVALHO como Coordenador(a) da Biblioteca Digital, publicada no
Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2025, página 42, seção2.
Onde se lê: "...a partir de 20 de fevereiro de 2025...",
Leia-se: "...a partir de 04 de abril de 2025...".
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 346, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o Processo SEI UFOP nº 23109.002506/2023-45, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora DEISYANE
FUMIAN BOUZADA, matrícula SIAPE n.º 1.748.026, ocupante do cargo de Enfermeiro
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Ouro
Preto(UFOP), junto à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 348, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGBIOTEC/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 48/2025, de 08 de abril de 2025, resolve:
Nomear o servidor BRUNO MENDES ROATT, matrícula SIAPE nº 1.155.983,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 07 de abril de 2025 a 06 de abril de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Núcleo de Pesquisas em Ciências
Biológicas, em exercício na Coordenação do Núcleo de Pesquisa em Ciências Biológicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 353, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 3341/2025, de 25 de abril
de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 25 de abril de 2025, a servidora MARILENE GUIMARAES
BRETAS, matrícula SIAPE nº 2.087.515, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Apoio à
Avaliação e Regulação da Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 837, de 11 de
novembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 44, de 18 de novembro
de 2024 e no Diário Oficial da União nº 225, de 22 de novembro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 354, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITOR I A - U FO P
Nº 3343/2025, de 25 de abril de 2025, resolve:
Nomear o servidor ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1.099.407, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 26 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Coordenador(a) de Apoio à Avaliação e Regulação da Graduação, em exercício
na Coordenadoria de Apoio à Avaliação e Regulação da Graduação, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 50/2025, de 14 de abril de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de abril de 2025, a servidora VIVIANE RAPOSO
PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3.209.816, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Curso de Letras Licenciatura em Língua Inglesa, nomeada pela Portaria Reitoria nº 207, de
17 de março de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 11, de 21 de março
de 2025 e no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA