DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECISÃO DE 30 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO nº. 23111.012056/2017-10
Vistos e examinados estes autos contendo a apuração dos fatos determinados
no Ato da Reitoria NO 339/23, acolho o relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar em todos os seus termos. Destarte, diante da Nota Jurídica nº. 00009/2025/NCA/
PFFUFP1/PGF/AGU (fls. 977 a 978), reitero o julgamento (fls. 901 a 902) pela pena de
DEMISSÃO ao servidor JOÃO VIDAL DA CRUZ, SIAPE 0423013, nos termos do art. 168, III, do
Regimento Geral da UFPI, e 132, XII, da Lei 8.112/90. Determino a publicação da decisão no
Diário Oficial da União e posterior encaminhamentos dos autos à USC.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Reitora
(*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 86, de 09 de maio de 2025, Seção 2, página 47.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.648 - Dispensar, em virtude de posse em cargo inacumulável, o servidor BRUNO
FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, da Função Gratificada de CHEFE DO
SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS / DIGEA / PROGRAD - FG-3, com efeitos retroativos,
a partir de 05/05/2025
Nº 1.649 - Designar a servidora ANAÍ BUENO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1773097, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS / DI G EA
/ PROGRAD - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 05/05/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.654 - Dispensar, a pedido, a servidora DAIANE DA SILVA ALANIZ, matrícula SIAPE
1570849, da Função Gratificada de COORDENADORA DE CONTABILIDADE/ DAFC/PROPLAD
- FG-1, a partir de 20/05/2025.
Nº 1.655 - Designar o servidor ALEX SANDRO RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE 1647216,
ocupante do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL/DAFC/P R O P L A D,
para, cumulativamente com as atividades que desempenha, exercer a função de
COORDENADOR DE CONTABILIDADE/DAFC/PROPLAD, a partir de 20/05/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.653 - Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE 409338, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para ministrar curso e participar do XV Congreso Uruguayo de Bioquímica
Clínica, promovido pela Asociación Bioquímica Uruguaya, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 04/07/2025 a 07/07/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.007691/2025-37.
Nº 1.656 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS GUSTAVO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
permanência na Europa, entre os dias 02/06/2025 a 14/06/2025, para participação na
PORTARIA N° 1.664, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de missão de trabalho no contexto do projeto "Balanço de massa de geleiras da
periferia da Antártica e o impacto do aumento do nível médio dos mares na costa
brasileira", no Instituto Antártico Chileno, em Punta Arenas, no Chile, no período de
20/05/2025 a 30/05/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.007765/2025-35.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 383/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.006827/2025-71; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA, SIAPE n.º
1671223, ocupante do Cargo Efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Diretoria de Engenharia
e Arquitetura (DIREA), do Cargo de Diretor de Engenharia e Arquitetura Substituto (DIREA),
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear o servidor EULER SILVA DOS SANTOS, SIAPE n.º 2180416,
ocupante do Cargo Efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Diretoria de Engenharia e
Arquitetura (DIREA), para o Cargo de Diretor de Engenharia e Arquitetura Substituto
(DIREA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 390/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.004692/2025-18; resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABRICIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE
n.º 1097451, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Matemática, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra,
campus de Porto Velho (DAM-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Matemática, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto Velho ( DA M -
PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2
(dois) anos, a contar de 16/06/2025 a 15/06/2027.
Art. 2º Designar o servidor HUGO MURILO RODRIGUES, SIAPE n.º 3369478,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Matemática, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto
Velho (DAM-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de
Matemática, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto Velho (DAM-PVH),
eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 16/06/2025 a 15/06/2027.
Art. 3º Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
reunião técnica Shortfin Mako Shark Stock Assessment Meeting, promovida pela
International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas - ICCAT, em Madrid,
Espanha, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do IC C AT ,
conforme processo nº 23116.007633/2025-11.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 388/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de
1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo
23118.002228/2025-89 e demais processos abaixo relacionados, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de
9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, Homologação
do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº
64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, os
seguintes candidatos da ampla concorrência:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.D E N O M I N AÇ ÃO / CLASSE/NÍVEL*
.R EG I M E
.CÓDIGO DA VAGA
.CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento 
Acadêmico
de
Administração/Administração
(60200006)
.Administração 
de
Empresas (60201002)
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0325393
.2º lugar - Rogerio Pales Quaresma
.Vilhena
.23118.004171/2025-52
. .Departamento 
Acadêmico
de
Enfermagem/Enfermagem (40400000)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0570550
.1º
lugar
- Marcos
Vitor
Naves
Carrijo
.Porto Velho
.23118.001964/2025-10
. .Departamento 
Acadêmico
de
Enfermagem/Enfermagem (40400000)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0934818
.2º lugar - Éllen Daiane Biavatti de
Oliveira Algeri
.Porto Velho
.23118.001985/2025-35
. .Departamento 
Acadêmico
de
Enfermagem/Enfermagem (40400000)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0307413
.3º lugar - Messias Lemos
.Porto Velho
.23118.002001/2025-33
. .Departamento 
Acadêmico
de
Enfermagem/Enfermagem (40400000)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0934819
.4º lugar - Jessica de Sousa Vale
.Porto Velho
.23118.001990/2025-48
. .Departamento 
Acadêmico
de
Enfermagem/Enfermagem (40400000)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0933820
.5º lugar - Eduardo Pereira Paschoal
.Porto Velho
.23118.001994/2025-26
. .Departamento 
Acadêmico
de
Enfermagem/Enfermagem (40400000)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0933821
.6º lugar - Ana Emanuela de Carvalho
Chagas
.Porto Velho
.23118.006409/2025-84
. .Departamento 
Acadêmico
de
Enfermagem/Enfermagem (40400000)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0744125
.7º lugar - Elizete Gama Nascimento
De Almeida
.Porto Velho
.23118.001999/2025-59
. .Departamento 
Acadêmico
de
Enfermagem/Enfermagem (40400000)
.Sem subárea
.Assistente
Classe: A
Nível: 1
.DE
.0677117
.8º lugar - Jany Kessi Quinco de
Oliveira
.Porto Velho
.23118.006472/2025-11
* Conforme Medida Provisória nº 1.286, de 2024
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA