DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 356, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 50/2025, de 14 de abril de 2025, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO SILVERIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3.086.868,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 14 de abril de 2025 a 13 de abril de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em
Língua Inglesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 363, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de
Função
PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 44/2025, de 28 de abril de 2025, resolve:
Nomear o servidor JOSE LUIZ SINGI ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2.520.290,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 30 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) de Assuntos Interinstitucionais, em exercício na Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-07.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 364, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO CEGEO/EM/REITORIA-UFOP Nº 3369/2025, de 28 de
abril de 2025, resolve:
Nomear o servidor LUCAS PEREIRA LEAO, matrícula SIAPE nº 3.209.686,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 17 de abril de 2025 a 16 de abril de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Geológica, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Geológica, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 368, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 2719/2025, de 03 de abril de
2025, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de abril de 2025, o servidor MARCELO SANTOS DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 1.439.147, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Centro de Extensão
e Cultura de Mariana, nomeado pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de julho de 2024, publicada
no Boletim Administrativo UFOP nº 28, de 26 julho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 144,
de 29 de julho de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 369, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 2719/2025, de 03 de abril de
2025, resolve:
Nomear a servidora HELENA MIRANDA MOLLO, matrícula SIAPE nº 2.331.119,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 30 de abril a 05 de outubro de 2025, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e Cultura de Mariana,
em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 728 - RETIFICAR a Portaria nº 698, de 06 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 07 de maio de 2025, e no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2025, seção
2, página 49, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DISPENSAR a servidora PATRICIA ALTERMANN BATISTA DA ROSA,
Assistente em Administração, SIAPE 2152762, da função de Assessora Técnica na Diretoria de
Assuntos Interinstitucionais e Internacionais, da Universidade Federal do Pampa, FG-1. (...)
Leia-se: (...) DISPENSAR a servidora PATRICIA ALTERMANN BATISTA DA ROSA,
Assistente em Administração, SIAPE 2152762, da função de Assessora Técnica na Diretoria de
Assuntos Interinstitucionais e Internacionais, da Universidade Federal do Pampa, FG-3. (…)
Nº 729 - RETIFICAR a Portaria Nº 700, de 06 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 07 de maio de 2025, e no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2025, seção
2, página 49, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DESIGNAR a servidora FERNANDA ZIANI MENDES, Assistente em
Administração, SIAPE 1754176, para exercer a função de Assessora Técnica na Diretoria de
Assuntos Interinstitucionais e Internacionais, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-1. (...)
Leia-se: (...) DESIGNAR a servidora FERNANDA ZIANI MENDES, Assistente em
Administração, SIAPE 1754176, para exercer a função de Assessora Técnica na Diretoria de
Assuntos Interinstitucionais e Internacionais, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-3. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 731, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.006515/2025-57, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, e ônus para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq,
Processo 441458/2023-8, no período de 24/07/2025 a 03/08/2025, do servidor MARCOS
ROBERTO KUNZLER, SIAPE 1827347, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em
Educação, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana,
para o "XXX Congress of the International Society of Biomechanics", em Estocolmo/Suécia.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.021/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011977/2025-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSÉ RAFAEL BORDIN, da
Superintendência do Campus Capão do Leão, do Gabinete da Reitoria, no período de 05 a 19 de
junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a
fim de realizar visita de cooperação científica às Universidades de Coimbra e de Santiago de
Compostela e participar, como convidado palestrante, do X Workshop of the Spanish Molecular
Simulation Network, em Coimbra/Portugal, Vigo e Santiago de Compostela/Espanha.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.022/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.015163/2025-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE
BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 09 a 17 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião de
trabalho do projeto de pesquisa Ciclone na University of Oxford, em Oxford/Inglaterra.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.024/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011420/2025-36,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor DOUGLAS DA SILVA LINDEMANN,
da Faculdade de Meteorologia, no período de 23 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar missão acadêmica para divulgação das
pesquisas realizadas no PPGMMAT/UFPEL, estreitamento da cooperação internacional e
participação em workshop, na Universidad Tecnológica (UTEC), em Rivera/Uruguai.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.025/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.011438/2025-38, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor DIEGO DA SILVA ALVES, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 06 a 15 de
junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
Programa Erasmus+, a fim de participar de missão de trabalho e visita técnica à Babes-
Bolyai University, em Cluj-Napoca/Romênia.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.026/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.013139/2025-38, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VICTOR PAULO BARROS
GONÇALVES, do Instituto de Física e Matemática, no período de 06 a 15 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim participar, com
apresentação de trabalho, do 'UPC2025: The 2nd international workshop on the physics of
Ultra Peripheral Collisions', em Saariselkä/Finlândia.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.027/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.014509/2025-54, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO PAIVA SCARPARO, do
Centro de Engenharias, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus
para esta Universidade (1 diária), a fim de participar, com apresentação de trabalho, da
Conferência 'Structure of Dynamical C*-algebras', na Universidad Zaragoza, em Jaca/Espanha.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 851, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Designar MÔNICA ARRIVABENE, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 3342099, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir 12.05.2025. (considerando o Processo n.º 23111.021733/2025-10)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
resolve:
Nº 862 - Designar MICHELLE DE OLIVEIRA MAIA PARENTE, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 18 Nº 86792, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia/CCA, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 12/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.021960/2025-89)
Nº 864 - No Ato da Reitoria n.º 1636/24, publicado do D.O.U. de 11/09/2024, referente ao
afastamento de FRANCISCO ERONI PAZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Física/CCN, para estágio de Pós-Doutorado, na The French National Centre
for Scientific Research (CNRS), em Grenoble - França,
onde se lê: pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/12/2024,
leia-se: no período de 01/12/2024 até 30/06/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.047766/2024-81)
Nº 867 - Dispensar LAYSE FONTINELE DE QUEIROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 3218950, da Função Gratificada, FG-03, de Chefe da Divisão de Prorrogação e Alteração
Contratual/PRAD, a partir de 05/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.019001/2025-54)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA