DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 384/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo n.º 23118.006862/2025-91; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO IVO SILVEIRA ANDRETTA,
SIAPE n.º 1646245, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), da função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 8 de maio de 2025.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora AURINEIDE ALVES BRAGA, SIAPE n.º 6396524,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), a partir de 8 de maio de 2025.
Art. 3º Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 385/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.006862/2025-91; resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOLIZA CHAGAS FERNANDES MARINHO, SIAPE n.º
1420054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH),
para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da
Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE MASSON MAROLDI, SIAPE n.º 1811364,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), para exercer a
função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação,
campus de Porto Velho (DACI-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização
de processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 681 - ESTHER ANGELICA LUIZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 21/07/2025
a 27/07/2025, para realizar visita técnica dentro do projeto Erasmus+ HUPEDCARE, na
Universidade de Cabo Verde (UNICV) e Universidade Jean Piaget de Cabo Verde ( U N I P I AG E T ) ,
em Praia, Cabo Verde, com ônus Erasmus+ (Processo SEI n° 23112.008616/2025-23).
Nº 684 - CRISTINA HELENA BRUNO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 21/07/2025 a
27/07/2025, para realizar visita técnica dentro do projeto Erasmus+ HUPEDCARE, na
Universidade de Cabo Verde (UNICV) e Universidade Jean Piaget de Cabo Verde ( U N I P I AG E T ) ,
em Praia, Cabo Verde, com ônus Erasmus+ (Processo SEI n° 23112.008620/2025-91).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.552, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos constantes do Processo 23112.013226/2025-75, e CONSIDERANDO o Ofício
31/2025/SAADE/R, de 25/04/2025, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. LUZIA SIGOLI FERNANDES COSTA, SIAPE
1142797, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Étnico-raciais
(CoRE), da SAADE, com atribuição de Função Gratificada nível 4 (FG-04).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.557, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 33/2025/SAADE/R, de 05 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa Dra. SAMANTHA CAMARGO DAROQUE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da SAADE, Campus Araras (CoSAADE-
Ar), com atribuição de Função Gratificada FG-05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 875, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do
CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.000219/2025-11, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. ALEX SANDRO GOMES PESSOA
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia (PPGPsi), com Função Comissionada de Coordenação de Curso de
nível 1 (FCC-01), com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º -
Fica revogada a PORTARIA CECH
nº 475/2023 de
19/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., nº 78 de 25 de maio
de
2023, Seção
2, p.
37, que
designava
a Profa.
Dra. Monalisa
Muniz
Nascimento para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 861, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Decreto da Presidência da República nº 7.232, de
19/07/2010, 
publicado 
no
D.O.U 
de 
20/07/2010; 
o
Ofício-Circular 
nº
6/2022/CGGE/DIFES/SESU/SESU-MEC; a Portaria MEC nº 365, de 05/05/2025, publicado no
D.O.U de 07/05/2025; o Processo nº 23113.015859/2024-27; resolve:
Art. 1º - Designar código de vaga aos servidores Técnico-Administrativos em
Educação, conforme segue:
.
.SERVIDOR
.MATRÍCULA SIAPE
.CARGO
.CLASSE
.CÓDIGO DE VAGA
. .Daniela Meneses Santos
.2009844
.Técnico em
Anatomia e
Necropsia
.D
.0259520
. .Djalma Romão Batista
.425553
.Técnico em Edificações
.D
.0970383
. .Miriam Carla Batista de Aragão de Melo
.1844011
.Secretário Executivo
.E
.1002846
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 654, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da
Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado
final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - Ampla Concorrência
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga .Origem da Vaga
. .ANA PAULA DOS SANTOS
.Pedagogo
.Reitoria
.Ampla
Concorrência
.4º
.864447
.Proveniente de vacância pela
portaria nº 1084, de
05/09/2024, publicada no DOU em 06/09/2024.
PORTARIA GAB/UFT Nº 655, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class. lista geral
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .ISABEL BATISTA RIOS COELHO
.Assistente em Administração
.Reitoria/Palmas
.Ampla Concorrência
.1º
.874701
.Proveniente de vacância por falecimento pela portaria nº 434,
de10/04/2025, publicada no DOU em 11/04/2025.