DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051200047
47
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 656, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GLEYSON MOURA DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1271953, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Nutrição do Campus Universitário de Palmas, função gratificada (FCC), biênio
2025-2027. Dados no processo nº 23101.003490/2025-20.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação e é válida até 28 de abril de 2027.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 657, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 544, de 28 de abril de 2025, publicada
no DOU em 29/04/2025, na seção II, página 39, e no BGP edição 4.20, de 29/04/2025, ano
9, onde se lê: "função gratificada (FCC)", leia-se: "função gratificada (FG-01)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 658, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS FELIPE GONÇALVES MAIA, Bibliotecário -
Documentalista, matrícula SIAPE nº 2162274, para a função de Chefe de Divisão de
Biblioteca, Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº
23101.003033/2025-35.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 660, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA FREIRE, matrícula nº
1475697, professor do magistério superior, da função de Coordenador de Curricularização
da
Extensão/Reitoria, 
função
gratificada 
(FG-01).
Dados
no 
processo
nº
23101.003171/2025-14.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 943/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28
de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.013634/2025-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a Contratação de EDUARDO CÉSAR SANTOS , aprovado em
2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências Agrárias,
Engenharias, Matemática, Física e Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos
termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração
fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Especialização, com lotação no(na) Colegiado
de Engenharia Mecânica/ Juazeiro-BA, considerando o Edital nº 01/2025, resultado
homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de
até 4 (quatro) meses.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0598/REITORIA/UNIVASF, de 15 de abril de
2025, publicada no DOU em 16 de abril de 2025, Seção 2, Página 37, Onde se lê:
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Especialização
Leia-se:
percebendo a
remuneração fixada
para o
nível 1,
da classe
Assistente
A/Mestrado.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 944/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28
de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.013849/2025-82, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0612/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL
DE 2025, publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 38, que trata de:
"Autorizar a Contratação de ITAILAM PAES DE NEGREIROS , aprovado em 2º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ensino de Química, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente
A/Graduação, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza / São Raimundo
Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº
05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 945/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28
de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de ANDREIA OLIVEIRA MACÊDO, aprovada em 4º
lugar,
para
exercer a
função
de
Professora
Substituta, na
área
Arqueologia,
Geoarqueologia e Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o
nível 1, da classe Assistente A/Mestrado, acrescido de Retribuição pelo Mestrado, com
lotação no(na) Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial / São Raimundo
Nonato-PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº
05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 946/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28
de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Autorizar a Contratação de TAMIRES PEREIRA PASSOS, aprovada em 3º lugar,
para exercer a função de Professora Substituta, na área Ensino de Química, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente
A/Especialização, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino de Química, com
lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza / São Raimundo Nonato - PI,
considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025,
publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 947/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28
de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0596/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL
DE 2025, publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 37, que trata de:
"Autorizar a Contratação de IURI CUSTÓDIO MONTES CANDIDO , aprovado em 1º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências Agrárias, Engenharias,
Matemática, Física e Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº
8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da
classe Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Agronômica /
Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº
05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 283 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a DELIO DUARTE, matrículas 7149-8/UFV e 0431428-2/Siape, ocupante da vaga nº
339492 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de
vencimento 17, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906014/2025-13)
Nº 284 - 1. conceder à viúva ILMA DA SILVA ROSADO uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado ANTONIO GONZAGA FILHO, matrículas 3283-2/UFV e 0428235-6/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 3 de maio de 2025, por força do disposto nos art. 23,
§ 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art.
215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de maio de 2025.
(Processo SEI 23114.907208/2025-36)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907002/2025-14, resolve:
Nº 285 - autorizar o afastamento, do País, de MATEUS DE CARVALHO REIS NEVES,
matrículas 12225-4/UFV e 2310741-6/Siape, no período de 5 a 13 de julho de 2025,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da 2025 ICA CCR
Global Research Conference, em Montreal, Canadá, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 378, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.005621/2024-12, resolve:
Nomear LIVIA RAMOS GOES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à
Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 309047
decorrente da aposentadoria do Professor Luiz Cláudio Cameron.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 379, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29
de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000782/2025-09,
resolve:
Nomear
ANA
ISABELLA
DE SOUSA
ALMEIDA,
habilitado(a)
em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de
5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição
216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe A e denominação
Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de
dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 308422
decorrente da aposentadoria da Professora Eliza Cristina Macedo.
PAOLA ORCADES MEIRELLES