DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 695, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14
de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JUCILTON SALAZAR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0457488, matrícula SIAPECAD nº
672442, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA MENEZES
PORTARIA N° 779, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MURILO FERNANDES GABRIELLI, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227312, para exercer a função de
assistente da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA SMF Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade
com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar, com efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2024, a
concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 F, de propriedade da
União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários
do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do decreto nº 980/93, a
MARCELA PIGNANELLI PEREIRA, oficial de chancelaria.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 778, DE 8 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar SÉRGIO GONDIM SIMÃO, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1561522, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.02, do Departamento de Energia.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar JOILMA FARIAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1787478, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 01.0025, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministro.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 417, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de
1º de fevereiro de 2007 e nos art. 2º e art. 11 da Portaria nº 2.583, de 30 de outubro de
2013 - Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes para a Comissão de Ética do
Ministério da Saúde:
I - ANTONIA FERREIRA LEITE, Matrícula no Siape nº 2108402, para mandato de
3 (três) anos, a partir de 29 de setembro de 2022 até 28 de setembro de 2025, membro
titular e presidente da Comissão; e BÉRITES CARMO CABRAL, Matrícula no SIAPE 1474623,
membro suplente;
II - GILZA DAS MERCÊS SILVA MARQUES, Matrícula no Siape nº 2039905,
mandato de 3 (três) anos, a partir da publicação desta Portaria, membro titular; e
JAQUELINE ROCHA BORGES DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº 1151322, membro
suplente; e
III - RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA, Matrícula no Siape nº 110382, para
mandato de 3 (três) anos, a partir de 22 de agosto de 2023 até 21 de agosto de 2026, membro
titular; e JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, Matrícula no Siape nº 1486260, membro suplente.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal GM/MS nº 90, de 4 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 25, de 5 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta
do Processo NUP 25000.020929/2022-08, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constantes no Anexo I, para provimento de cargos efetivos do Plano
de Carreiras de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, regido pelos Editais nº 01 a nº 07, de 10 de janeiro de 2024, e resultados homologados pelos Editais nº 38, nº 39,
nº 42 e nº 44 publicado em 07 de março de 2025, referentes aos Blocos 1, 2, 5 e 7, bem como a autorização para nomeação no cargo de Tecnologistas, contida na Portaria
MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer para realização de inspeção médica admissional conforme agendamento que será enviado para o e-mail informado
no ato da inscrição:
I - no dia marcado, os candidatos deverão comparecer munidos dos exames médicos, no endereço constante do Anexo II; e
II - em caso de dúvidas sobre a perícia admissional em Brasília, entrar em contato pelo e-mail: periciaoficial@saude.gov.br.
Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no
Anexo III a esta Portaria.
Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-
de-servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f .
Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO I
Relação dos candidatos para Brasília/DF, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência
- AC, Negra, Pessoas com Deficiência - PCD):
1. BLOCO 1 - Tecnologista / Engenharia Civil ou Arquitetura:
. .Nome
.CPF
.Classificação
.Situação
. .LOUISE MACIEL LEITE
.***.400.021-**
.1
.AC
. .JANA MIRANDA MENDES LOPES
.***.860.025-**
.2
.AC
2. BLOCO 2 - Tecnologista / Tecnologia da Informação:
. .Nome
.CPF
.Classificação
.Situação
. .HUGO MEDEIROS SOUTO
.***.185.964-**
.1
.AC
. .DAVI CASTRO DOS SANTOS
.***.796.351-**
.2
.AC
. .BRUCE LUCIEN SANTOS NOTARIO
.***.888.340-**
.3
.AC
. .JULIA CASSEB MACIEL
.***.838.436-**
.4
.AC
. .THIAGO DE MELO SANTOS GOMES
.***.870.545-**
.5
.AC
. .DIEGO FONSECA PEREIRA DE SOUZA
.***.905.027-**
.6
.AC
. .JEAN MICHEL BALDESSAR
.***.613.169-**
.7
.AC
. .ISAIAS FREDERICK JANUARIO
.***.141.516-**
.8
.AC
. .ANDREI LIMA QUEIROZ
.***.184.231-**
.9
.AC
. .JOAO PEDRO DA SILVA LIMA
.***.335.194-**
.10
.AC
. .ARTHUR SOUTO LIMA
.***.517.566-**
.11
.AC
. .PETER DIAS PAIVA
.***.052.733-**
.12
.AC
. .VITOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
.***.653.161-**
.13
.AC
. .AMANDA DA CRUZ MONTEIRO
.***.487.187-**
.14
.AC
. .SERGIO LUCIO NUNES DA SILVA
.***.007.091-**
.15
.AC
. .MARCELO MOREIRA DE SOUSA
.***.314.708-**
.16
.AC
. .IVANA BOMFIM BRITO
.***.036.911-**
.17
.AC
. .MATHEUS ALVES GUIMARAES
.***.462.286-**
.18
.AC
. .IGOR GONCALVES ANTAO
.***.155.325-**
.19
.AC
. .HENRIQUE DO PRADO LINHARES
.***.272.337-**
.20
.AC
. .ALCIDES
THIAGO VIEIRA
VINHAL HENRIQUE
DE
ALBUQUERQUE
.***.920.266-**
.21
.AC
. .LILIANE VIEIRA LOPES
.***.885.066-**
.22
.AC
. .AYSLAN CAMARA DE MOURA SILVEIRA
.***.384.674-**
.23
.AC
. .ALUISIO JOSE PEREIRA
.***.272.954-**
.24
.AC