DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Nomear a servidora Tamara de Oliveira Graça, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 8937, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 3º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Eduardo Jesus
Sanches, no período de 28 de abril a 09 de maio de 2025, considerando os afastamentos
dos servidores titular e substituta.
THIAGO COELHO SACCHETTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA PR/MS Nº 66, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor WILSON THIAGO PAHINS BARROS, matrícula nº 28299-5,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Três Lagoas/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, Matrícula nº 31069,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II,
FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Djalma Gusmão Feitosa, da
Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 106, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS, matrícula nº
6965, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código nº AN030101, da função de
Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. RODOLFO ALVES
SILVA, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar a
referida função o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, Matrícula nº 31069, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 165, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora LEILA MELINA PIVA GULART, Analista do MPU/Direito,
matrícula 28219, do encargo de substituta do cargo em em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro
Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora ELISANA ELIADE SCHREINER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30388, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República
Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo,
no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 407, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ SANTOS VIARD, matrícula 28899,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-ACC, da Procuradoria da República
no Município de Angra dos Reis.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 55, DE 8 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00015985/2025,
resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 12 a 18/05/2025, a servidora a LUÍZA BRASIL
DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, mat. 29.676, Analista do MPU/Direito, para o encargo
de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em
Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 56, DE 8 DE MAIO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº
75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00015520/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 12/05/2025, a servidora FERNANDA GISELLE DO
AMARAL SILVA PALHARINI BASTOS, matrícula 29.624, Requisitada, do cargo em comissão,
código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 82, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382,
de 5 de maio de 2015, e
Considerando a solicitação contida no MEMORANDO GABPR5-GGM - PR-SE-
00013964/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora KESSY ANNE OLIVEIRA DE MORAIS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.709, do cargo em comissão de
Assessora Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República
Gilson Gama Monteiro, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear VANESSA LAVIGNE DOS SANTOS, Bacharela em Direito, CPF
nº XXX.575.635-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessora Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador Regional da República Gilson Gama Monteiro, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
LEONARDO CERVINO MARTINELLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 617, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que consta
no PGEA 20.02.0001.0003012/2025-53, resolve:
Art. 1° Remover os(as) Procuradores e Procuradoras Regionais do Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital n° 38, de 30 de abril de 2025, publicado na Seção
2 do DOU de 05 de maio de 2025:
. .NOME
.ORIGEM
.D ES T I N O
. .DULCE MARIS GALLE
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO -
RJ
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO -
SC
. .VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO -
PA
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO -
MA
. .VANESSA KASECKER BOZZA
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO -
CAMP.
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO -
PR
. .RODRIGO DE LACERDA CARELLI
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO -
CAMP.
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO -
RJ
. .LUIS PAULO VILLAFANE GOMES SANTOS
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO -
MT
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO -
BA
. .ERICH VINICIUS SCHRAMM
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO -
CAMP.
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO -
SP
. .DINAMAR CELY HOFFMANN
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO -
PE
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO -
RJ
. .KEILOR HEVERTON MIGNONI
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO -
MT
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO -
RS
. .MARCIA BACHER MEDEIROS
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO -
RJ
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO -
RO
. .JOSE HERALDO DE SOUSA
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO -
RO
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO -
PI
. .ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO -
RO
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO -
CAMP.
. .CINTIA NAZARE PANTOJA LEAO
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO -
AM
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO -
PA
Art. 2° O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que se
deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei n° 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar n° 75/1993.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA