DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 151, DE 9 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA CARINA SOARES COSTA, matrícula 6478-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do
Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 152, DE 9 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar GIUSEPPE DE ABREU ANTONACI, matrícula 10695-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2025,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, exercida no(a) SAE/AudBenefícios/Secretaria de Controle Externo de Contas
Públicas.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Gastos Públicos na Redução de
Pobreza Multidimensional", código 1052, patrocinado pelo(a) AudBenefícios e autorizado
pelo(a) SEGECEX em 9/5/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 153, DE 9 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar CHRYSTIAN GUIMARÃES VAZ DE CAMPOS, matrícula 8671-1,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de agosto de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento do LRCAP 2025",
código 1053, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em
9/5/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 154, DE 9 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar PHÂMELA SINARY NASCIMENTO BENTO ERCULINO, matrícula
12377-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de agosto de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Atualização da metodologia de
Seleção de Objetos de Controle da AudPetróleo e evolução do Painel de Empreendimentos
da Petrobras para destacar informações estratégicas para o controle", código 1056,
patrocinado pelo(a) AudPetróleo e autorizado pelo(a) SEGECEX em 9/5/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de
até 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: IDELFONSO VIDAL SALMITO
Cargo efetivo: Analista Legislativo - Especialidade Tecnologia da Informação
Ponto: 6.472
Para: SENADO FEDERAL
Cargo a ser ocupado: Ajudante Parlamentar Sênior - AP-04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, I, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 1.015.429/2024
HUGO MOTTA
ATO DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no
artigo 93, inciso I, § 2º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n.
57, de 2013, resolve autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: ERICK SOUSA DA SILVA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - Especialidade Processo Legislativo e Gestão
Ponto: 7.873
Para: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Cargo a ser ocupado: Assessor do Presidente
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, I, § 2º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 651.217/2025
HUGO MOTTA
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
ANDRÉ QUERINO FAIM, ponto n° 7466, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de
Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO MARQUINO DE SOUZA MELO para exercer, na Secretaria de Inovação
Legislativa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANA MARTA MACÊDO SOARES DOS SANTOS para exercer, na Procuradoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAJARA DE ARAUJO AZARIAS para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 3.670 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de maio de 2025, ANDREA CRISTINA PIRES SANTANA, ponto n.º
162339, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA .
Nº 3.671 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, RICARDO MENESES COSTA, ponto n.º 181223, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .
Nº 3.672 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de maio de 2025, JONAS FERNANDES PEREIRA, ponto n.º 182815, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON ROBERTO.
Nº 3.673 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, MAGDA SANTOS MALTA, ponto n.º 205941, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .
Nº 3.674 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de maio de 2025, MARLON ZAPPELINI, ponto n.º 242123, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.
Nº 3.675 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de maio de 2025, ELISANE DE CASTRO SOUSA, ponto n.º 244265, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO.
Nº 3.676 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, FABIO FONTES BARCELOS, ponto n.º 255312, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .
Nº 3.677 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, LORENA DA SILVA SALES, ponto n.º 270899, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .
Nº 3.678 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de maio de 2025, MAURICIO CAVALCANTE BUGARIM JÚNIOR, ponto
n.º 272104, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 3.679 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, DANIEL JADERSON DA CONCEIÇÃO CRUZ, ponto n.º
273114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL
.
Nº 3.680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, NAZILIA DE FÁTIMA LORIATO, ponto n.º 273134,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .
Nº 3.681 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, LUCIA MARIA RODRIGUES, ponto n.º 273147, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .
Nº 3.682 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, CAREEN GAZETA ALVES, ponto n.º 273155, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .
Nº 3.683 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de maio de 2025, GERSON FERREIRA, ponto n.º 273164, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .
Nº 3.684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de maio de 2025, MAURICIO QUARESMA COSTA, ponto n.º 274996,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON BRAGA.
Nº 3.685 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de maio de 2025, EVANIO MARLON GUERREZI, ponto n.º 275996, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER.