DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 339, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Exonerar MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Nomear LUCAS FARIA DE CASTRO para o cargo em comissão de Assessor B,
código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Ferreira de Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 346, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, para
substituir a Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da
Informação,
código FC-6,
do
Centro
de Formação
e
Gestão
Judiciária, em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JOEL DE CASTRO MOTA, matrícula S067878,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 338 de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 352, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança:
FERNANDA RIOS AMORIM, matrícula S044827, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência;
CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de
Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Dispensar de função de confiança da Secretaria de Biblioteca:
CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de Atendimento
e Divulgação, código FC-6;
LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, Chefe da Seção de Gestão
de Acervos, código FC-6;
JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital,
código FC-6;
MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, Chefe da Seção de Pesquisa
Bibliográfica, código FC-6;
JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de
Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6;
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Assistente IV, código FC-4.
Art. 3º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação:
I - Dispensar de função de confiança:
RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, matrícula S045955, Chefe da Seção de Serviços
Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura;
GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, Chefe da Seção de Rede de
Telecomunicação
Fixa
e Móvel,
código
FC-6,
da
Coordenadoria de
Tecnologia
da
Comunicação;
ANGELO CLETO PEREIRA DA SILVA DE MORAES RÊGO, matrícula S066715, Chefe da
Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, código FC-6, da Coordenadoria de
Tecnologia da Comunicação;
BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, Chefe da Seção de Áudio e Vídeo,
código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação;
LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S049624, da função de confiança Chefe da
Seção de Conformidade e Riscos de TIC, código FC-6, na Coordenadoria de Segurança da
Informação e Defesa Cibernética.
II - Designar para função de confiança:
RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, matrícula S045955, Chefe da Seção de
Infraestrutura de Serviços Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025;
GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, Chefe da Seção de Rede de
Telecomunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025;
ANGELO CLETO PEREIRA DA SILVA DE MORAES RÊGO, matrícula S066715, Chefe da
Seção de Gerência e Operação de Serviços de Telecomunicações, código FC-6, da
Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19
de 8 de maio de 2025;
BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, Chefe da Seção de Soluções
Integradas de Áudio e Vídeo, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025;
LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S049624, para função de confiança de
Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de Segurança Cibernética, código FC-6, da
Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025.
Art. 4º Designar JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria
de Segurança Institucional, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de
2025.
Art. 5º Designar para função de confiança na Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica:
CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de Atendimento
e Divulgação, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de
2025;
LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, Chefe da Seção de Gestão
de Acervos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de
2025;
JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025;
MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, Chefe da Seção de Pesquisa
Bibliográfica, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de
2025;
JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de
Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025;
CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de
Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025;
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 353, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança, respectivamente:
JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, para substituir o Chefe da Seção
de Apoio a Dignitários, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança
Institucional;
ANTONIO MARCUS FERREIRA RODRIGUES, matrícula S050894, para substituir o
Chefe da Seção de Infraestrutura de Serviços Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria
de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para substituir o Chefe da Seção de
Rede de Telecomunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
JOÁS DE SANTANA SOARES, matrícula S031830, para substituir o Chefe da Seção
de Gerência e Operação de Serviços de Telecomunicações, código FC-6, da Coordenadoria
de Tecnologia
da Comunicação, da Secretaria
de Tecnologia da
Informação e
Comunicação;
DIANI EUGENIA DE LIMA, matrícula S020090, para substituir o Chefe da Seção
de Soluções Integradas de Áudio e Vídeo, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da
Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, para substituir o Chefe da
Seção de Conformidade e Riscos de Segurança Cibernética, código FC-6, da Coordenadoria
de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
VITOR GABRIEL JAIME PAIVA, matrícula S072944, para substituir o Chefe da
Seção de Gestão de Eventos de Segurança de Segurança Cibernética, da Coordenadoria de
Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação;
MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir o Chefe do
Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, da Secretaria de
Gestão da Informação Bibliográfica;
RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir o Chefe
da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica;
RODRIGO
VASCONCELOS RODRIGUES
PINHEIRO,
matrícula S067185,
para
substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Acervo, código FC-6, da Secretaria de
Gestão da Informação Bibliográfica;
LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, para substituir o Chefe da Seção
de Atendimento e Divulgação, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica;
LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir o Chefe da
Seção de Gestão de Acervos, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica;
RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para substituir o Chefe da
Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica;
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, para substituir o Chefe da Seção
de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6, da
Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica;
VERA REGINA MANZKE, matrícula S055233, para substituir o Chefe da Seção de
Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6, da Secretaria de
Gestão da Informação Bibliográfica.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
RISLEY PINHEIRO MARTINS, matrícula S038240, para substituir o Chefe da Seção
de Apoio a Dignitários, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança
Institucional, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 subsequente;
ANTONIO MARCUS FERREIRA RODRIGUES, matrícula S050894, para substituir o
Chefe da Seção de Serviços Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n.
765 de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
subsequente;
MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para substituir o Chefe da Seção de
Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da
Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 113 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do
dia 5 subsequente;
JOÁS DE SANTANA SOARES, matrícula S031830, para substituir o Chefe da Seção
de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, código FC-6, da Coordenadoria de
Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 204 de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 18 subsequente;
DIANI EUGENIA DE LIMA, matrícula S020090, para substituir o Chefe da Seção
de Áudio e Vídeo, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 133
de 14 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19
subsequente;
RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, para substituir o Chefe da
Seção de Conformidade e Riscos de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da
Informação e
Defesa Cibernética, da Secretaria
de Tecnologia da
Informação
e
Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 883 de 9 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 subsequente;
VITOR GABRIEL JAIME PAIVA, matrícula S072944, para substituir o Chefe da
Seção de Gestão de Acesso e Eventos de Segurança de TIC, da Coordenadoria de Segurança
da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no
Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente;
MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir o Chefe do
Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, da Coordenadoria
de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria
STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23
subsequente;
RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir o Chefe
da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia
14 subsequente;
RODRIGO
VASCONCELOS RODRIGUES
PINHEIRO,
matrícula S067185,
para
substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6, da Secretaria de
Biblioteca, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente;
LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, para substituir o Chefe da Seção
de Atendimento e Divulgação, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente;
LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir o Chefe da
Seção de Gestão de Acervos, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente;
RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para substituir o Chefe da
Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente;