DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES Nº 6.748, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408-
25.2024.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato RODRIGO ARAUJO
DE ASSUNCAO HOLANDA para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.535, de 13/02/2025, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 18/02/2025.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 68ª colocação na lista de candidatos negros
e a 100ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, tanto na Unidade de
Classificação Seção Judiciária de São Paulo - Capital como na Lista Geral do Estado de São Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.749, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408-
25.2024.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ARIELSON RIBEIRO
LIMA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL
DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.621, de
10/03/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/03/2025.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 30ª colocação na lista de candidatos
negros e a 55ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, tanto na Unidade de
Classificação Seção Judiciária de São Paulo como na Lista Geral do Estado de São Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.750, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0002040-
12.2025.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato MATHEUS PONTES
ESMERITO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, de que trata o Ato nº 6.597, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 28/02/2025.
II - EXCLUIR, a pedido, da lista de candidatos negros, o referido candidato,
habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.751, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
MARIA LUIZA TAVARES DE MIRANDA, nomeada pelo Ato nº 6.596, de
27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
FERNANDA LACERDA ROSA, nomeada pelo Ato nº 6.598, de 27/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
FERNANDO FALEIROS REZENDE, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
WAGNER FRANKLIN DA COSTA, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
RAPHAEL MENDES, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
RODRIGO DO PRADO BITTENCOURT, nomeado
pelo Ato nº 6.596, de
27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
ALINE PEREZ DE OLIVEIRA, nomeada pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
RAFAEL SANTANA FERREIRA, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
RODRIGO SOARES PEVA, nomeado pelo Ato nº 6.596, de 27/02/2025, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
ALISSON BUENO DOS ANJOS, nomeado pelo Ato nº 6.598, de 27/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.752, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os
cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º
Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.598, de 27/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2025:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
GABRIELA VIEIRA DE PAULA BARREIRA MONTEIRO
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
GABRIELA VIEIRA DE PAULA BARREIRA MONTEIRO
JOAO VICTOR PICCELI DOMINGUES BRANDAO
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.753, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo
administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no
Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA
MARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS
RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA
TOMAS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA
GUILHERME NORONHA EVANGELISTA
VINICIUS MAXSUEL DE OLIVEIRA SANTOS URUGA
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
GENI CRISTINA XAVIER DE BRITTO
MARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS
CARLOS FREDERICO VERLY FERREIRA
LAYSLA OLIVEIRA SANTOS
GEOVANI COSTA RIOS
ANDRE LUIZ DE FREITAS BINS
FABRICIO MARTINS NOGUEIRA
SOFIA ALEXANDRE LOPES
CRISTIAN FELIX TEIXEIRA
ERIKA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO
GUSTAVO CARVALHO DA SILVA MARINHO
YSDAY CUSTODIO DE SOUZA
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.754, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
JAIR RODRIGUES SANTOS JUNIOR, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Ana Carolina Magalhães Caturelli
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
JOAO PEDRO NOGUEIRA DA GAMA OLIVEIRA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ines Aparecida de Paula
BRUNO CAIXETA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane
Costa Fragoso
MARCELO GIOVANNI CARDOSO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Jose Alex Alves Viana
PRISCILA AMORIM CARDOSO, em vaga decorrente da exoneração de Rui Cesar
Farias dos Santos Junior
ANA LUISA BORGES CARNEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Kelly Takahashi
LUCAS CAMPAROTO DE SOUZA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Eliane da Silva Campos
NATHALIA VICTORIO BATISTA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Natalia Masiero Volpe
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.755, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
PAULO EMMANUEL LOPES COUTINHO, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Lucas Yugo Watanabe
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
MATEUS HENRIQUE
DOS SANTOS GONCALVES,
em vaga
decorrente da
aposentadoria de Eliane Aparecida Torres Araujo
FRANCIELLY LIMA DO CARMO, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice
Hiroko Nariyoshi
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.756, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
JOAO VICTOR PICCELI DOMINGUES BRANDAO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Andrea Martins
LETICIA GONCALVES DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Silene de Oliveira
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
FRANCISCO WILTEMBERG FORTE ALVES FILHO, em vaga decorrente da vacância
do cargo de Renan Teruo Suzuki Kito
CAMILA EMILIA PITOLI CHAVES, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Luciana Belo Soares
SIMEY TRISTAO DE SOUSA JUNIOR, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Fabricio Zeferino Freitas
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.827, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0001951-59.2025.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 6-5-2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor LUCAS OLIVEIRA VIANNA,
matrícula 16230 (SJRS), Classe C, Padrão 11, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA