DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 732, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013157/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de
Contratações.
Art. 2º Designar JULIANA QUIXABEIRA GONÇALVES NAME, matrícula N. 318.423,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de
Contratações, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 733, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013100/2025, resolve:
Art. 1º Designar JUNIA CELIA NICOLA, matrícula N. 310.917, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 734, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012837/2025, resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO MACEDO LOPES, matrícula N. 316.648, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, da Secretaria-geral da Corregedoria, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 735, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013457/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar KARINA HARUMI AKIMOTO, matrícula N. 316.270, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante.
Art. 2º Designar NUBIA MONTEIRO DE SOUZA ARAUJO, matrícula N. 313.634,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, QUESIA DE SOUZA ANSELMO
MARREIROS, matrícula N. 318.704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Designar KARINA HARUMI AKIMOTO, matrícula N. 316.270, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do
Núcleo Bandeirante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 736, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013637/2025, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DIAS DA SILVA E SÁ, matrícula N. 321.183, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado CASSIO VINICIUS DE
ALBUQUERQUE PONTES SANTOS, matrícula N. 313.158, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 737, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013643/2025, resolve:
Art. 1º Designar PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N. 319.821, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA, matrícula N. 321.536,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 738, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012970/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLARA MARINHO SANTOS RIBEIRO, matrícula N.
321.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Fernando Antonio Habibe Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 739, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013767/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DEGMA LÚCIA DE ALENCAR OLIVEIRA,
matrícula N. 321.104, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 740, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990,
na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 10095/2016, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CLARISSA SILVA DE AZEVEDO, matrícula
315.831, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de julho de 2025, para
continuar exercendo a função comissionada de Auxiliar Técnico, código FC-1, no Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 754, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013153/2025, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA QUIXABEIRA GONÇALVES NAME, matrícula 318.423,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Controle
Interno e Apoio à Governança de Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula 315.580, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 755, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013096/2025, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 310.819,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arquivo
Permanente, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 756, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013572/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA
DE OLIVEIRA, matrícula 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RAFAEL MACHADO BARBOSA ,
matrícula 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 757, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013732/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO CARFERO, matrícula 317.785, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração Em Gestão de
Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 758, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013743/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUSAN LEMKE, matrícula 319.477,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado LUCAS SANTOS VELOSO, matrícula 318.324, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 759, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013897/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE LUIS BRANCO DUAR, matrícula
312.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 318.181,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO