DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051200080
80
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 760, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014101/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA CINTRA DE SIQUEIRA FASSHEBER, matrícula
318.561, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LILIAN CARLA FERREIRA CASTELLO
BRANCO, matrícula 316.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes
Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 761, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014158/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula 315.506, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Federativos, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula
310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 762, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014118/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS,
matrícula 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, IVENISY OLIVEIRA GOMES, matrícula
317.569, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG Nº 710, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio de 2025, Seção 2, fl. 114,
onde se lê: ...para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Guará....,
leia-se: ...para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado
Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Guará....
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 370, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
15582/2024, resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora Daniele Maria Bento, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho
da Segunda Região, mediante permuta com a servidora Manuella Garcia Borges Mendonça,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Segunda Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art.
20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II - Dispensar a Técnica Judiciária, Área Administrativa, Daniele Maria Bento, da
função comissionada de Secretario de Audiências, FC-04, da Quinquagésima Quinta Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro;
III - Lotar a servidora Manuella Garcia Borges Mendonça na Quinquagésima
Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;
IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 372, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta
do PROAD TRT nº 5402/2025 resolve:
Conceder pensão à DÉBORA DE SOUZA SOARES, na condição de cônjuge do
servidor aposentado, CERILTO SOARES DA SILVA, com duração vitalícia, correspondente
a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta
por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 20 de março de 2025, com com
fulcro nos artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2° inciso V, alínea c, item 6 da Lei
n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo artigo 1º,
inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, c/c artigo 23, caput, e §4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observando-se o artigo 40, §8º da Constituição da
República, com a incidência da redução prevista no artigo 24, §2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 140, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ªREGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 54163/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora DANIELE MARIA
BENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora MANUELLA GARCIA BORGES
MENDONÇA, matrícula nº 179779, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.010, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2636/2025, resolve:
1. DISPENSAR, a contar da publicação, o servidor RAFAEL ZAGO DA SILVA
(97306), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (T), da 1ª Vara do Trabalho de Erechim.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ-FC05 (T), acima referida.
3. REMOVER, a contar da publicação, o referido servidor, da 1ª Vara do
Trabalho de Erechim para a 2ª Vara do Trabalho de Estrela.
4. NOMEAR, a contar da publicação, o referido servidor para exercer o cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Estrela.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.022, DE 5 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a DEISI FREITAS DOS SANTOS (53899), no cargo
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função
comissionada de Calculista, FC-4, na 1ª Vara do Trabalho de Gramado, considerando o que
consta no PROAD nº 2281/2025, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as
vantagens previstas nos artigos 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da
Lei n° 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Calculista, FC-4,
revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.038, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2755/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora DANIELA THOMAZZI SUSIN (54135), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.039, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2755/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.040, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2755/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.041, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2755/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor EDUARDO MUSSE FILHO (81450), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA