DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
8852/2025, resolve:
Nº 64 - Exonerar, a partir da publicação, FABIANA ALEIXO STELZER, Analista Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Diretora de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro.
Nº 65 - Exonerar, a partir de 9 de maio de 2025, SIMONE MOLLER ARRUDA, Analista
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessora CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV N.º 391, DE 5 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3764/2025, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, LEANDRO AUGUSTO CONFORTI
DE OLIVEIRA, Servidor Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região removido para este Tribunal, da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC05, na Vara do Trabalho de Avaré.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV N.º 395, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3764/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORAH DA COSTA AMARAL,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Avaré, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 9 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 4316/2025, resolve:
Nº 409 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ALEX FELIX DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Vara do Trabalho de Itu.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9070/2025, resolve:
Nº 410 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO DA COSTA CAV AC H I N I ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Segurança, da Presidência,
para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o
Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando
THIAGO DOS REIS MARTINS da mesma função comissionada e substituição.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9076/2025, resolve:
Nº 411 - Dispensar, a partir de 9 de maio de 2025, LUIZ ANTONIO DE CAMARGO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Botucatu.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 196 - DISPENSAR Mauro Ferreira da Penha, Analista Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do
(a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01.
Nº 197
- DISPENSAR
Edson Vander
Vieira Mendonça,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz (Titular) - FC-05, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º
Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 83, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º
8.112, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.511, de 08/05/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o Bel. Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, do
cargo em comissão, de Diretor de Secretaria, de nível CJ-3, da Vara do Trabalho de Porto
Calvo/AL.
Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada
de Assistente de Diretor de Secretaria, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Porto
Calvo.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
ATO Nº 84, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º
8.112, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.511, de 08/05/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Valdo Rostan dos Santos Silva, Analista Judiciário,
de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º Nomear o Bel. Valdo Rostan dos Santos Silva para exercer o cargo em
comissão, de Diretor de Secretaria, de nível CJ-3, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
ATO TRT 19ª GP Nº 85, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os termos dos artigos 96, inciso I, alínea "c" e 93, inciso II, da
Constituição Federal;
Considerando o disposto no arts. 22, XXVII, e 238 do Regimento Interno desta Corte; e,
Considerando o decido pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão
Administrativa realizada em 7 de maio de 2025, consoante PROAD nº 1966/2025, resolve
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. FRANCISCO TAVARES
NORONHA NETO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Nona Região, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL ,
em vaga decorrente da promoção, pelo critério de antiguidade, do Exmo. Sr. Roberto
Ricardo Guimarães Gouveia ao cargo de Desembargador do Trabalho.
JASIEL IVO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 300, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 279/GP/TRT 19ª, de
03/4/2025, que colocou a servidora Niedja Maria Souza Silva, requisitada da Prefeitura
Municipal de Palmeira dos Índios/AL, à disposição da Vara do Trabalho de Palmeira dos
Índios/AL.
Art. 2º Dispensar a servidora acima mencionada da função comissionada de
Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 3º Remover a servidora Niedja Maria Souza Silva da Vara do Trabalho de
Porto Calvo/AL para 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares e designá-la para exercer
a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da mencionada Vara.
Art. 4º Colocar a supracitada servidora à disposição da Vara do Trabalho de
Palmeira dos Índios/AL.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 301, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º
2.511, de 08/05/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Josinaldo Alves, requisitado do Poder Executivo do
Município de Porto Calvo/AL, da função comissionada de Assistente de Diretor de
Secretaria, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função
comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 302, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 92/GP/TRT 19ª, de
11/2/2025, que colocou o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário,
à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 2º Dispensar o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos da função
comissionada de Calculista, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 3º Remover o servidor acima mencionado da Vara do Trabalho de Porto
Calvo/AL para Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 303, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º
2.511, de 08/05/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Rejane Pimentel Gomes, requisitada do
Governo de Alagoas, da função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da Vara
do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a função comissionada de
Calculista, de nível FC-4, da mencionada Vara do Trabalho.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 304, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD
n.º 2.511, de 08/05/2025, resolve:
Art.
1º Dispensar
a servidora
Rouse
Vilar Oliveira
de Lima,
Analista
Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 9ª Vara do
Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º Remover a servidora acima mencionada da 9ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL para a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e designá-la para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO